sessao nº 37

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AN SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
inte minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
o Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
este município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES -— PSD,
ecretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
LIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
LFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO CUNHA
PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA SILVA
MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — DEM, LUÍS CARLOS
ODRIGUES DE MOURA (VELHO) — REPUBLICANOS, MYCHELL MAX SOUZA
LOPES - PSDB e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS.
Vereadores Ausentes: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX)
— PV e NEDY SANTANA VALE - PSD. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida à passou à palavra ao Secretário para a leituya
do versículo bíblico: “Portanto, eu digo: Tudo o que vocês pedirem em oraçã
seguida leu a Ata da Sessão Extraordinária do dia trinta de novembro do correnti
A Presidente colocou a Ata da sessão extraordinária em discussão e votação, s
Aprovada por todos os presentes, e em seguida colocou a Ata da sessão ordinária do
dia trinta em discussão e votação, sendo Aprovada por todos os vereadores
presentes. O Secretário leu a pauta: Leitura da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO e
NOVEMBRO DE 2021. Leitura da INDICAÇÃO nº152/21 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Solicita que realize decreto que aplica penalidade às empresas,
associações ou cooperativas de outros municípios não cadastrados no IMTTI, que se
encontrarem realizando afretamento no perímetro municipal de Iranduba, e dá outras
providências. Leitura da MOÇÃO nº006/21 de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro —- Moção de Congratulações e Aplausos em Alusão ao Dia do
Fonoaudiólogo. Leitura da MOÇÃO nº007/21 de autoria do Vereador Bruno Lima
Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Mário Benedito Januário Reis)
Leitura da MOÇÃO Nº008/21 de autoria do Vereador Bruno Lima — Moção
Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandro Lima de Alexandre. Leitura daN
REDAÇÃO FINAL DA LEI nº437/21/CCJRFI/CMI — Que Dispõe Sobre a Alteração-
dos anexos do artigo 5º da Lei 402/2, de 13 de junho de 2021 da Lei Diretrizes
Orçamentárias/LDO 2022, constante da Lei Municipal nº402, de 13 de julho de 2021.
Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI nº438/21/CCJRF/CMI — Que Proíbe a troca de
Medidores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas
concessionárias e prestadoras de fornecimento de energia elétrica, sem a devida (
comunicação prévia ao consumidor. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI ,
nº439/21/CCJRF/CMI — Que Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua David y
Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo. A Presidente suspendeu a sessão para | /
uma reunião com a mesa diretora. A Presidente retornou, defendendo sua Indicação /
acerca de realização de decreto que aplica penalidades para empresas, associações
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| ou cooperativas não cadastradas no IMTTI que se encontram fazendo afretamento no|/K
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perímetro municipal de Iranduba. A Presidente colocou em discussão e vot
MOÇÃO nº006/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Moção de
Congratulações e Aplausos em Alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, sendo Aprovada por
todos os vereadores presentes. O Vereador Raimundo Carneiro fez um
Requerimento Verbal para uso da palavra na tribuna por cinco minutos de um
representante dos fonoaudiólogos. A Presidente colocou em discussão e votação, a
MOÇÃO nº007/21 de autoria do Vereador Bruno Lima — Moção de Congratulações
e Aplausos ao Professor Mário Benedito Januário Reis, sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a MOÇÃO
Nº008/21 de autoria do Vereador Bruno Lima —- Moção de Congratulações e
Aplausos ao Sr. Alexandro Lima de Alexandre, sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o Requerimento
Verbal de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — uso da palavra na tribuna por
cinco minutos de um representante dos fonoaudiólogos, sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO
FINAL DA LEI nº437/21/CCJRF/CMI — Que Dispõe Sobre a Alteração dos anexos do
artigo 5º da Lei 402/2, de 13 de junho de 2021 da Lei Diretrizes Orçamentárias/ LDO
2022, constante da Lei Municipal nº402, de 13 de julho de 2021, sendo Aprovada por
todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a
REDAÇÃO FINAL DA LEI nº438/21/CCJRF/CMI - Que Proíbe a troca de Medidores
e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas concessionárias e
prestadoras de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia
ao consumidor, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. A President
colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI nº439/21/CCJRFIC
— Que Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônida
Alves de Araújo, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. O Vereado
Luís Carlos (Velho) perguntou à Presidente se o Ato da Mesa Diretora acerca da
competência legislativa tinha sido retirado de pauta; e a Presidente respondeu que
por consenso da Mesa, o Ato tinha sim, sido retirado de pauta. A Presidente dispensou
o intervalo, passando direto ao Grande Expediente. A primeira oradora Vereadora
Larissa disse que esteve na Comunidade da Marchantaria na última quinta-feira, e
por isso não compareceu a Conferência Municipal de Saúde, e que fez uma
fiscalização acerca dos serviços de saúde, coleta de lixo e educação e a mesma vai
ser ater a questão da educação, e que a escola que estar sendo apresentada (fotos
no telão), está com a estrutura um pouco comprometida, e em função, a equipe que.
atua no local está com dificuldades, e que os profissionais da educação est:
desempenhando papéis além de sua função, professores fazendo papel de auxilia
de serviços gerais, de auxiliar administrativo, muitas vezes vigia, e que nessas(
comunidades por se tornarem distantes, sofrem com a falta de atenção do poder
público, mas, em nenhum momento, esses servidores deixam de cumprir o seu papel,
e que a escola São Lazaro, na comunidade da Marchantaria precisa dos profissionais
de serviços gerais, administrativos e vigia, e que há servidores efetivos, e que se não
tiver, temos um concurso vigente, que precisa cnamar esses profissionais para auxiliar
os professores, então que seja tomadas as providências, e que essa não é uma
situação exclusiva da Marchantaria, e sim uma realidade de todo o município de
lranduba, que quantos servidores precisam de apoio e atenção, mas tem a dificuldade
de falar por medo de represália e perseguição, então a mesma reafirma seu
fd e com a Ilha da Marchantaria, Ilha do Jacurutu, Serra Baixa, Paricatuba,
go do Catalão, e todas as comunidades na área da Educação que estão passada
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por isso, e quando ao SAEB — sistema da educação básica — que por período os
alunos são avaliadas, e qual foi o rendimento do aluno do Iranduba referente ao ano
de 2021? Em um período de pandemia, onde os professores tiveram que tomar uma
postura, inclusive de psicólogo, entrar em contato com o aluno por whatsapp, ou o pai
buscar a cartilha na escola para dar aula em casa, então qual é o rendimento que o
aluno vai ter durante o período de 2021? E que seria muita hipocrisia querer que esses
alunos tenham um bom rendimento e desempenho satisfatório nessas avaliações, e
que não é necessário somente estrutura física, e sim profissionais, para ter educação
verdadeiramente de qualidade, e não fingir, que as coisas estão acontecendo a mil
maravilhas, porque não é, então é preciso planeja o ano de 2022, e que a mesma
quer parabenizar o esforço de todos os professores que nesse ano de 2021 se
dedicaram, e agradeceu a professora Cristina Nice Ferreira, da escola São Lázaro —
da Ilha da Marchantaria e a professora Francinéia Nascimento da Escola Guido
Hickman, e que estão falando em retorno a aulas presenciais, já ontem até o dia vinte
e dois, e que a mesma não concorda com o retorno as aulas presenciais, e a mesma
pergunta o porquê que vai retornar as aulas, que a mesma não ver nenhum manifesta
da Prefeitura para reformar as escolas, que foi falado em reconhecimento dos
profissionais, porém, ninguém inseriu na reajuste ou reposição salarial na LOA aos
servidores, a entrega daquilo que é direito, como a licença prêmio aos servidores que
querem se aposentar, e nem o terço de férias, então pra quê falar em retorno as aulas,
se há problemas que são gargalos. O Vereador Luís Carlos (Velho) a parte
parabenizou a referida vereadora pelo excelente discurso e que as pessoas que foram
citadas pela vereadora serão demitidas, porque esse governo é pautado
perseguições aos profissionais. Retornando a palavra a Vereadora Larissa Go
mostrou fotos de projetos realizados na Escola Guido, com o maleta viajantes, e q
os profissionais forem demitidos, será um prejuízo que o lranduba vai ter, porque
quem precisa deles é o lranduba, não é eles que precisam de lranduba não, porque
são essas pessoas que tem mantido a escola funcionando a contento, e que não tem
o reconhecimento devido não, porque deveriam no mínimo receber uma remuneração
digna, e que a gestora da Marchantaria não recebe a função de confiança que foi
aprovada nesse parlamento. E que apesar de ter um termo aditivo para coletar o lixo
da comunidade da Marchantaria, não estão coletando o lixo da Marchantaria, e que a
mesma vai notificar tal situação para a prefeitura. Mostrou um vídeo em que um É
comunitário apresenta os ramais tudo cheio de lama na Comunidade do Paricatub
e que a mesma fez uma Indicação faz mais de mês, pedindo para mandar as
máquinas para o Paricatuba, então mandaram agora no período chuvoso, sendo q ,
lá no contrato diz que tem de colocar piçarra, que foi citado lá que eles queriam 3S
mandar as máquinas a mais de um mês, mas, não mandou porque a Câmara estavá)
impedindo, sendo que a Lei foi aprovada em agosto, e sancionada em setembro,
então parem de jogar o povo contra a Câmara, porque a Câmara estar fazendo seu
papel, então que tudo aquilo que for verdade, a mesma vai provar é com papel. O
segundo orador Vereador Eudes Gayo disse que vai fazer um sucinto relato de seu
trabalho do ano; sendo dezessete Indicações, sendo que nenhuma foi atendida, um
projeto de lei sancionado pela Presidente da Câmara, não pelo Executivo, quatro
mídias da população em relação aos buracos, que inclusive tamparam um na praça,
porque haverá uma festa, mas, os outros continuam abertos, iluminação pública, já foi
constatado que no Paricatuba e no Lago do Limão estão faltando lâmpadas, e que o
esmo agradece muito ao povo do Iranduba que conduziu o mesmo a esta Casa, e
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ARENA a E.
apenas faze o trabalho, com a consciência limpa que faz o dever para os oprimidos e
os assediados moralmente em seu ambiente de trabalho, e que não tem muito o que
agradecer com relação às proposituras não atendidas, que o mesmo fez oito
proposituras para a Comunidade do KM 06, e também nenhuma foi atendida, mas,
mesmo assim foi um ano próspero, e que ainda vai descobrir para quem foi a
prosperidade, e que é necessário continuar confiando que Deus vai dar um próxima
ano mais de prosperidade, que as coisas vão caminhar da forma que o povo precisa,
dar aos parabéns ao dia fonoaudiólogo, e para uma das pessoas pioneiras do
município, a senhora Vanda, ademais é desejar a todos boas festas e um feliz ano
novo, que não vai jogar pedra no prefeito, porque as vezes não depende do prefeito,
mas, do seu secretariado, talvez se ele (prefeito) de uma mexidinha, e muda alguma
coisa para ver se essa pH anda. O terceiro orador Vereador Raimundo Carneiro
disse que esse ano foi difícil, ano de pandemia, que o mesmo ficou internado, e muitas
pessoa foram embora, que ninguém estava preparado, e muitas pessoas resistem em
não tomar vacinas, então em nosso município tem várias pessoas contaminadas. Que
em relação aos meses que estar aqui na Casa, foram aprovados vinte e um
requerimentos, dez indicação, sessenta e três ofícios e uma moção, e que quando
ocupou a relatoria da Comissão de Constituição Justiça, Redação Final, fez vinte e
um parecer, além de emendas na Comissão de Saúde, e ainda a emenda da
ambulância para a Comunidade da Serra Baixa, e também através da emenda do
Deputado Álvaro Campelo, de duzentos mil reais, para a aquisição de vinte lanchas,
além, e através de emenda do Deputado Álvaro Campelo de cento e cinquenta
reais para reforma do Hospital Hilda Freire, e lei 006 do programa jovem aprendiz
que apesar de ser uma iniciativa do executivo, foi apresentada, e ainda a projeto
Executivo venha pagar o abono aos professores, e agradeceu a presença da &X
vereadora Estelita, mas, que também olhe com carinho aos serviços gerais,
administrativos, merendeiras, porque não se faz educação só com professores e
pedagogos. Parabenizou ao município de Iranduba, que no próximo dia dez faz
quarenta anos, então que Deus possa abençoar para que o município possa progredir
muito mais. Que o mesmo viu um vídeo do vereador Velho, que cobrava a máquina
que estar ali no lixão, sendo que essa máquina já estava desde uma gestão anterior,
sendo que a máquina vai ser recuperada, já estar se fazendo um planejamento para
a recuperação da referida máquina que é um patrimônio público, que é necessári
para muitos trabalhos do município de Iranduba. Parabenizou as fonoaudiólogas
presentes em plenário, e que os referidos fonoaudiólogos têm uma importância n
sociedade. E desejou um feliz natal e que Deus dê um ano melhor. O Vereador Luís
Carlos (Velho) por questão de citação disse que esteve fazendo fiscalização no lixão:
e que o Prefeito atual atacava o ex prefeito pelos ônibus que precisa ser recuperado,
mas, está fazendo a mesma coisa, que dizer acusa, mas, na hora que senta faz a
mesma coisa, e é preciso reconhecer o trabalho do prefeito Chico no lixão, que não
era o adequado, mas, não estava como estar hoje, e que vai entrar na justiça contra
todos os vereadores que foram reeleitos, que não só o mesmo não, tinham outros
vereadores, agora só joga toda a carga em cima do maléfico, que tem de trabalhar
por toda a Câmara, e que o Chico foi denunciado pelo mesmo pela não aplicação dos
quinze por cento na Saúde, como hoje não é aplicado, então para o prefeito; não
ianta tu tacar pedra, se quando tu senta tu não resolve o problema. A Presidente
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Ribeiro Bendahan — Fonoaudióloga fez um breve relato sobre a importância da
profissão de fonoaudiologia e em seguida foi entregue uma moção de reconhecimento
para cinco profissionais da área. O Vereador Bruno Lima cedeu cinco minutos, e
convidou a fazer uso da palavra do senhor Mário Reis — Praticamente de
powerlifinting — atleta de levantamento de peso, campeão dessa modalidade; que
falou acerca da importância da prática de esportes para meio para desenvolvimento
e inclusão social de jovens. O senhor Alecssandro fez uso da palavra; falou acerca
de sua atuação profissional como árbitro, até chegar aos quadros CBF. O Vereador
Bruno Lima fez a entrega da Moção aos senhores Mário Reis e Alecssandro. O
quarto orador Vereador Bruno Lima disse de sua honra em fazer parte da Casa
Legislativa, e com a passagem do primeiro ano de mandato, tem muito a aprender,
felicitou aos munícipes um feliz natal e que em 2022 seja possível lutar ainda mais
por melhorias para a população, porque se lranduba estiver em condições melhor,
será muito bom para os filhos, que o mesmo possui uma família linda abençoada com
três filhos e uma esposa maravilhosa, e que é muito grato por estar na Casa. O quinto
orador Vereador Luís Carlos disse não querer entrar no mérito da discussão entre o
Cabeça Branca e o Moisés, sendo que esse cara (Moisés) foi quem deu a
oportunidade do Ferraz conhecer as comunidades, conhecer as pessoas. E que tu
(Cabeça Branca) peidou na farofa, porque não foi ser candidato em Coari, e a Família
Pinheiro, mais os eleitores de Coari mandaram um abraço pra ti. Que há indícios de
desvios de dinheiro público por parte da patrulha mecanizada, e pediu para 6
empresário colocar as máquinas para trabalhar para poder receber decentemente/e
que em fiscalização no Jandira não encontrou todas as máquinas, que já foi pro ralo
mais de 900.000,00 mil reais, com a empresa DDA, que é a empresa que não prestava
na fala do prefeito, e hoje presta, e exibiu um vídeo de fiscalização onde mostra
prestação de serviço com a máquina da prefeitura e não da empresa contratada, e
que isso é desvio de recursos públicos, que não tem um fiscal da prefeitura, não tem
um engenheiro acompanhando, que se estar torrando o dinheiro povo de Iranduba, e E
ainda vai lá na Comunidade acusar o Parlamento de estar atrapalhando e pediu “deixe ,
AM de ser mentiroso, deixe de ser vigário, honre as calças que tu veste, fala a verdade
que tu é um incompetente, que a tua equipe não foi ágil, mas, que a Câmara agiu no )
tempo certo, não venha falar do Parlamento, que esse Parlamento deu credibilidade
pra você trabalhar, e você vem atacar o Parlamento, crie vergonha na sua cara”. Que
transporte escola, que teve muita gente presa, agora vem transporte escolar de quinze
dias, e que a máfia não deve ser perpetuada, e que o Prefeito pegue todo esse recurso: "
e compre material escolar, e que o mesmo estar na Casa porque foi votada, saindo Y
de uma votação de 300 votos para mais de 600 votos, sendo o erro, a decisão da vid N
de Iranduba dentro de uma igreja, e isso foi um erro e foi eleito o demônio para
governar lranduba, mas, que a Câmara trabalhou, inclusive na pandemia. ANN
Vereadora Larissa Gomes (a parte) disse que já se encontra em conta, dois milhões
de reais, fruto de emenda do Senador Plinio Valério, para ser executada ainda esse
ano. Retornando a palavra o Vereador Luís Carlos (Velho) disse que todo aquele
que vem ajudar lranduba estar de parabéns, que do Deputado Sinésio foram R$
150.000,00 de EPl's, R% 250.000,00 para compra de medicações e químico
cirúrgicos, porém não tem medicação, com dinheiro em conta, então é muito fácil dizer
que economiza com o desastre da saúde, porque não aplicou com medicação, porque
não aplicou na atenção primária, que foi encaminhado R$ 150.000,00 para comprar
]
cesta básica, dinheiro na conta desde março, e até hoje a secretária maléfica não fez |
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pior de todos os tempos, que em fiscalização verificou três frangos, para Fila
vinte dias, trezentos alunos na escola Cícero Monteiro, sendo isso uma vergonha, e
que ainda o Prefeito quer devolver recursos conseguido através do Deputado Sinésio
Campos, e esse é o tipo de gestão do prefeito, em um ano não reformou uma escola
sequer, em um ano não licitou uma escola, com dinheiro em conta, e que de 31
projetos de lei, o mesmo foi relator de 28 projetos, e somente 1 foi desfavorável,
porque geraria despesa, afrontando a Lei 173, então vá trabalhar e deixe de mimimi.
E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a
presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão,
que será realizada no dia 14/12/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisçe
KELISON DIEB DA SILVA
VEREADOR
=”
“Lul GAR roçõês FILHO
VEREADOR