sessao nº 2

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA a
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 08 DE MARÇO DE 2022
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
quarenta e seis minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
ANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS,
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —- PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura
do versículo bíblico: “Tudo posso naquele que me fortalece”. (Filipenses 4:14). O
Secretário leu a ata da sessão ordinária do dia vinte e dois de fevereiro, e em seguida
a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo Aprovado por
todos os vereadores presentes. A Presidente suspendeu a sessão por dez minutos.
A Presidente reiniciou a sessão passando à palavra ao secretário. O Secretário fez a
leitura da pauta do dia: Leitura do Requerimento nº030/22/ALEAM de autoria do
Deputado Sinésio Campos -— Solicita providências visando conter a alta do preço do
gás de cozinha (GLP) no âmbito do Estado do Amazonas. Leitura do Ofício nº06/22
de autoria do Sindicato do Administrativos em Educação Iranduba — AVANTE —
Informa a diretoria eleita para o quadriênio 2022 a 2026. Leitura do Requerimento
nº002/22 de autoria da Comissão de Aprovados do Concurso da SEMEI de 2020
— Solicita audiência e providências da Comissão de Educação da CMI. Leitura da
INDICAÇÃO Nº007/22 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita ações
de recuperação da sinalização horizontal em frente às escolas. Leitura da
INDICAÇÃO Nº008/22 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita operação
tapa buraco na avenida pôr da lua, bairro Novo Amanhecer — Iranduba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº009/22 de autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES - Solicita com
caráter de urgência o recapeamento da Comunidade Novo Jerusalém, KM 07 da
estrada da Cachoeira do Castanho. Leitura da INDICAÇÃO Nº010/22 de autoria d
VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita o serviço de melhoria da
ponte do bairro Parque Caboclo. Leitura da INDICAÇÃO Nº011/22 de autoria
VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita a contratação de garis para
o Distrito de Cacau Pirêra, Mutirão do Cacau, Mutirãozinho, Águas Claras, Cidade (
grito;
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tica) mms
3 Emi
do VEREADOR NEDY SANTANA - Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal
da Comunidade Umirituba; Solicita a recuperação do Ramal do Peixe Boi Il da
Comunidade Janauari; Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do Peixe Boi
* | e Ramal do Pupunhal, ambos da Comunidade do Janauari. Leitura da
toria da VEREADORA LARISSA GOMES —
menagem ao Dia da Mulher. Leitura da
Nova e Prainha. Leitura da INDICAÇÃO Nº012, 013 e 014 respectivamente de autoria >
- ESTADO DO AMAZONAS =
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA a
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Solicita terraplangem e colocação de piçarra na extensão de aproximadamente 12 KM
no ramal do Incra, da Comunidade do Caldeirão. Leitura da MOÇÃO DE PESAR
Nº001/22 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Pelo falecimento da
Senhora Olgarina Nogueira dos Santos. Leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001/22 de autoria da MESA DIRETORA/CMI — Altera a lei
municipal nº320/2016-GP/CMI que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar - CEAP, e dá outras providências”. A Presidente abriu o Pequeno
Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das
Indicações. O Vereador Disney Cunha defendeu sua Indicação, acerca da falta de
sinalização de pedestres em frentes às escolas, que para quando iniciar as aulas da
rede municipal, as faixas já estejam devidamente colocadas para dar mais seguranças
para aos alunos, então que a Prefeitura e o IMTTI tome as devidas providências. O
Vereador Bruno Lima defendeu a sua Indicação referente a operação tapa buracos
na Avenida Pôr da Lua, do Bairro Novo Amanhecer, considerando que aquela avenida
estar completamente intrafegável, sendo uma principal, então pediu ao Prefeito e sua
equipe da Infraestrutura que possa fazer de imediato uma operação tapa buraco
naquela avenida. O Vereador Mychell Lopes defendeu sua Indicação nº009/22 —
acerca da má trafegabilidade e má condição em que os ramais se encontram, e que
o presente expediente á para melhoria do ramal da Comunidade Nova Jerusalem da
Estrada da Cachoeira do Castanho, no KM 07, e hoje no primeiro dia de aula naquela
comunidade, o ônibus que levava as crianças para a escola, atolou, então no primeiro
dia de aula que a criança estava indo para escola, não conseguiu chegar, então fica
o apelo ao Prefeito, para que o mesmo passe a máquina no ramal da comunidade. O
Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) defendeu sua Indicação referente à limpeza
pública no Distrito de Cacau Pirêra e áreas adjacentes, e que a quantidade de
profissionais de limpeza - garis é pequena em relação ao tamanho da Cacau Pirêra,
e como estamos num período chuvoso, o mato cresce muito rápido no Cacau Pirêra, (
e que o Prefeito e o responsável pela limpeza pública, dê uma olhada para o Distrito
de Cacau Pirêra, porque toda vez que é solicitado tal limpeza, é preciso ir um mutiraô
da sede, sendo que, poderia ser contratdos pessoas da própria comunidade, e que
fica complicado manter a área limpa só com o pouco efetivos disponível. O Vereador
Nedy Santana disse que ano letivo começou, e fica dificil o transporte de alunos, que
o Ramal do Peixe Boi | foi recuperado, que as máquinas estão no Pupunhal, e que
hoje se alguém passar mal, vai morrer, porque não tem como sair, que no Ramal do
Janauray são várias situações dificies, mas, que nesse momento não dar pra fazer Ú 7
Y
muita coisa, mas, também não tem como deixar as pessoas ilhadas, então que
Prefeito olhe com mais carinho para tentar resolver. A Presidente colocou e
a
discussão e votação, o REQUERIMENTO Nº001/22 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES -— Solicita Sessão Solene em Homenagem ao Dia da gun
m
ND)
A,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou e
discussão e votação, o REQUERIMENTO Nº002/22 de autoria do VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita terraplangem e colocação de piçarra na extensão
de aproximadamente 12 KM no ramal do Incra, da Comunidade do Caldeirão, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação, a MOÇÃO DE PESAR Nº001/22 de autoria da VEREADORA LARISSA
GOMES -— Pelo falecimento da Senhora Olgarina Nogueira dos Santos, sendo ]
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente suspendeu a Sessão por
cinco minutos p ervalo...A Presidente reiniciou a sessão abrindo o Grande
ESTADO DO AMAZONAS E
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Expediente. primeiro orador Vereador Eudes Gayo “que ouviu algumas
lamentações relacionadas às ruas do município que estão esburacas, crateradas,
mas, não é importante para a gestão pública atual, mas, importante para a Gestão
Pública atual é licitar um milhão e setecentos mil reais de quentinhas, porque eu nunca
vi mais importante para o povo é passar, vai e volta para do hospital, o Novo
Amanhecer vai continuar no buraco, mas, pode dar um jeitinho, pegar aqueles
marmitex de isopor, faz um tapete e deixa passar a ambulância por cima do marmitex
de isopor, é uma maravilha, mas como eu não faço mais Indicações porque eu não
sou palhaço, vim aqui fazer o papel de fiscalizador do povo, mas Indicações não paço,
porque nenhuma foi atendida, e quando é aceita, eles fazem questão de dizer quem
tá fazendo não é o vereador não, sou eu o prefeito, sou eu o secretário, então eu não
faço nenhuma indicação, então não atendeu, é Ministério Público Manaus, Policia
Federal, Gaeco precisa vim aqui ver as licitações, ver quem são os beneficiado
através dessas licitações imundas, porque o povo não vai receber nenhuma quentinha
dessa, mas não é importante o bem estar do povo, é importante a necessidade de
alguns. E eu gostaria de relatar que perderam o recurso da cultura — afluente das artes
— o porquê eu não sei, e que não é importante fazer o secretariado funcionar, e sim
tirá-los e colocar quem eles querem, para poder fazer o que eles querem fazer, essa
é uma gestão que eu me envergonho de ter votado, e me atenho até a não falar o
nome, porque nós ficamos, que pode mandar derrubar o prédio da drogaria alugado
para mim, porque eu não sou o dono do prédio, eu vou estar lá na frente aguardando
derrubar, assim como vou entrar no Ministério Público com uma ação de Improbidade
Administrativa, porque vocês estão usando uma lei que não é lei, é um projeto de lei,
fica aí pra vocês que tiveram projeto embagados, que essa lei não existe, juntem todos
os embargos, e vamos entrar na Justiça de uma vez só com uma ação contra a
Prefeitura, inclusive pedir uma ação de constrangimento, porque cabe também,
porque ficam fazendo a bel prazer o que querem e o que não querem, cadê o código
de postura do município? E ver que aqui agora não é praça dos Três Poderes não, é
) quatro poderes, porque deixaram um comerciante construir uma porcaria de um |,
prédio ali na esquina numa área destinada aos poderes, então fica aqui a minha
indignação, que eu estou aqui indignado com essa ingestão, volte para a faculdade
prefeito e mostre direitinho porque seu professores são péssimos, que alguns do seu -
lado responde professores na Gaeco por desvios de verbas, um deles é o Procurador
Prestes". O segundo orador Vereador Luís Carlos externou seus sentimentos à n
família Pizzano Miranda. E que a cultura do Iranduba perdeu um grande profissional
— o Vital, mas, conhecido como Oliveira do Sax do Amazonas. Felicitou todas as
mulheres em alusão ao dia das Mulheres. Convidou para uma Audiência Pública da
CPI da Amazonas Energia no dia 10 à 15h. Que o Prefeito esteve na Casa para ler a,
mensagem, mas, não protocolou a mensagem, que ele diz o que vai fazer com N
orçamento municipal, são cento e setenta milhões de reais, então ele tinha de dei
nessa Casa, para acompanhar se é verdadeiro ou não. Que em relação ao Jandir
contratação de patrulhas mecanizadas, um milhão e duzentos mil reais que ficou na
responsabilidade do ex parlamentar, que hoje é secretário de produção rural, mas;
que não se sabe se é secretário de produção rural ou secretário de turismo, porque
só anda pra lá e pra cá naquele carro dele, carro dele não, no carro que o município
paga para ele trabalhar. E demonstrou através de slides as condições do ramal na
comunidade do Jandira — depois de um milhão e duzentos mil reais. Que quem acabou
com a estrada-do Jaldira foi o ex vereador Zé Augusto, porque sempre deixou as
pessoas fa
Zee
ESTADO DO AMAZONAS =
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decente nesse ramal, mas ajeitou o acesso dele, mas não ajeitou a estrada do Jandira,
então que o Secretário Zé Augusto peço pra sair. Que comprar Marmitex em Manaus,
gerar empregos em Manaus, que o Prefeito é uma vergonha, uma fraude eleitoral,
que não se tem restaurante aqui?. Que pela segundo vez é ameaçado de morte pela
proprietária da empresa e seus aliados, que na primeira vez ocorreu em um posto de
gasolina, em que foi avisado que iriam passar por cima do mesmo (vereador) e pela
segunda vez, o fiscal o senhor Zé Augusto enquanto fiscal da empresa, esteve na
residência do irmão do mesmo (Vereador Velho), que o “Zé Augusto disse que se eu
continuar a fiscalização, que vão passar com o caminhão por cima de mim” e que na
terceira ameaça não vai ter, e pede a Casa que tome as providência para o livre
exercício da atividade parlamentar, e porque o medo? É o medo de não se encontrar
as máquinas? “Que tu pode ter certeza, se vocês fizerem isso, muita gente vai morrer
em lIranduba pode ter certeza, eu estou lhe esperando você mandar um carro passar
por cima de mim. Que na hora que um funcionário meu falasse isso, eu mandava ele
ir para a rua, porque não pode ameaçar ninguém que exerce o mandato parlamentar
em defesa do povo de lranduba, e que vou continuar minha fiscalização, doa a quem
doer". Que acerca da Educação, o Senhor Altemar Viana, que é um mentiroso, que é
um zero à esquerda, não responde os expedientes desta Casa, que até entende que
ele não manda nada lá, porque todas as vezes que procurou o secretário para tratar
acerca de emenda parlamentar, ele nunca deu resposta, deixe de mimimi, pague o
fundeb para os profissionais da Educação. Que não gosta do Bolsonaro, mas
reconhece que o Bolsonaro acabou com a farra de prefeitos vigários, prefeito que
queria fazer farra com o Fundeb, dizendo que deu décimo quarto, décimo quinto, que
isso não existe, esse dinheiro é do povo, aí os prefeitos queriam 7%, mas o Presidente
deu 33% de aumento salarial, que até hoje esse prefeito não cumpriu, então o
Governo Bolsonaro acabou com a farra de prefeitos querer ganhar politicamente em
cima de recursos que são do Governo Federal. Parabéns Senhor Bolsonaro pela sua
atitude. Agora iniciar o ano letivo sem merenda, e sem as mínimas condições, o
Prefeito deve pedir para sair. O terceiro orador Vereador Disney Cunha parabenizou
as mulheres pelo seu dia, em especial sua mãe, esposa e filhas, e todas as mulheres
aguerridas desse Iranduba. Falou que cada um dos três vereadores tem uma base
para defender, e parabenizou o Vereador Velho, e disse perceber algo diferente no
par, que já foi bruto e selvagem, mas, que estar respeitando, que a postura do par é
outra, e que é preciso juntamente com o Prefeito arregaçar as mangas e trabalhar em
prol do povo, que na semana anterior fez uma Indicação para recuperar uma rua J
próxima ao CRAS, e recentemente o mesmo passou por lá, e constatou que o buraco
aumentou, que estar praticamente intrafegável aquela rua, e os comunitários
perguntam quando vão fazer, então é preciso fazer, para que as pessoas tenham o
direito de ir e vir, os buracos só crescem com a chuva, que é necessário colocar um
cascalho para amenizar, fazer algo paliativo para amenizar a problemática das,
pessoas, porque tudo estar caro, manutenção de carro tá caro. Prestou condolências
às famílias do Senhor Vital, do Senhor Marcilio, e também de Dona Olga. O quart
orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou às mulheres do município de
lranduba, e sua esposa Eliana, as noras. Prestou condolências pelo falecimento do, e
Senhor Vital, e também pela família do Senhor Marcilio Pizzano, além dos familiares “>
de Dona Olga. Disse com ontem juntamente com o Vereador Disney, esteve na
Comunidade Parque do Areal, que tem quase setenta famílias que moram ali, e pede
ao Prefeito Augusto FerraZque olhe pela aquela comunidade, as ruas estão em má
trafegabilidade,
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comunidade, porque a água que eles estão tomando, não tem condições para ser de
uso humano, que é preciso urgentemente fazer um novo poço naquela comunidade,
e ali é um bairro e não uma comunidade, por ser tão próximo. O Vereador Disney
Cunha (a parte) pediu ao Prefeito que olhe com carinho pela comunidade, pois, estão
numa situação deplorável, a água que eles têm é imprópria para o consumo humano.
Retornando a palavra, o Vereador Raimundo Carneiro falou que três bairros estão
com dificuldade muito grande, sendo: Morada do Sol, Graça Lopes e Novo
Amanhecer, onde o governador do Estado — Wilson Lima assinoou o convênio, mas,
foi verificado no projeto que falta fazer a drenagem, então o projeto volta, para fazer
novo projeto para que sejam feitos os três bairros, no valor de dezessete milhões, e
que o valor talvez fique um pouco a mais, devido a drenagem, mas, que é uma
responsabilidade que o Governo do Estado pegou para ele, assim com a estrada de
lranduba, que no trecho próximo a entrada do Areal, que não dar cem metros, falta
fazer e a empresa abandonou, então é uma responsabilidade do Governo do Estado
fazer aquele trecho, então é uma responsabilidade do Estado fazer aqueles três
bairros, porém, o Governo do município pode amenizar, e é um apelo que o mesmo
faz com da base aliada que possa diminuir as dificuldades, que no trecho que vai para
o hospital, estar muito ruim para ambulâncias ou carros normais ou moto, que é
preciso viabilizar o mais rápido possível, e que o Executivo Municipal possa fazer um
tapa buraco ali para amenizar. Também quem vai ali para o Morada do Sol, próximo
ao CRAS está muito difícil para as pessoas passarem, e em relação as comunidades,
ainda não foi licitado as patrulhas mecanizar, mas, que a partir de Março ou Abril
possa começar, e que concorda que não sejam entregues em qualquer mão, mas,
para pessoas que tenham conhecimento, para não fazer politicagem como foi feito,
que quando o mesmo esteve no ramal do Incra, ficou em desespero, porque as
máquinas na responsabilidade do ex vereador Zé Augusto parece que fez politicagem
porque o maior ramal, que é o ramal do Incra, que são mais de doze quilômetros, ele
não fez nada, deixou o povo a mercê da sorte e que o Prefeito possa colocar pessoas
técnica para tomar contas dessas patrulhas para acompanhar essas patrulhas
mecanizadas. Que há oito escolas sendo reformadas e ampliadas, e que as empresas
entreguem o mais rápido possível para que a Educação não seja prejudicada, que o
transporte seja da melhor qualidade para que dê segurança, que a merenda escolar
possa chegar, que as vezes é única alimentação, e que o mesmo que viveu no interior
as vezes tinha só o chibé para tomar, e a merenda escolar faz uma diferença muito
grande para as crianças da educação, e que o mesmo acredita no Prefeito Augusto
Ferraz, uma Gestão que vai melhorar e desenvolver o município de Iranduba. E por
não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a
presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
SECRETÁRIO GERAL
. ESTADO DO AMAZONAS
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
2 SECRETÁRIO
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
OUVIDOR GERAL
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KELISON DIEB DA SILVA
VEREADOR

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ersículo Bíblico
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.
“Tudo posso naquele que me fortalece” (Filipenses 4:14)
eitura da Ata: 22/02/2022.
. OFÍCIO Nº162/2022/6ABSECGERAL - DEPUTADO SINÉSIO
CAMPOS -— Conter a alta do preço do gás de cozinha (GLP) no
Amazonas.
. OFÍCIO Nº006/2022/AVANTE-ADMS — Informa acerca da diretoria
para o quadriênio 2022 a 2026
. OFÍCIO Nº002/2022 - COMISSÃO DE APROVADOS E
CLASSIFICADOS NO CONCURSO DA SEMEI 2020 — Solicitação de
audiência e providência da comissão de educação da Câmara
Municipal de Iranduba.
. INDICAÇÃO Nº007/2022 - VEREADOR DISNEY CUNHA - PSC -
Solicita ações de recuperação da sinalização horizontal em frente às
escolas.
. INDICAÇÃO Nº008/2022 - VEREADOR BRUNO LIMA - PSC -
Solicita operação tapa buraco na avenida pôr da lua, bairro Novo
Amanhecer — Iranduba.
. INDICAÇÃO Nº009/2022 - VEREADOR MYCHELL LOPES - PSDB -
Solicita com caráter de urgência o recapeamento da Comunidade
Novo Jerusalém km 07 da estrada da Cachoeira do Castanho.
. INDICAÇÃO Nº010/2022 - VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) - DEM - Solicita o serviço de melhoria da ponte do bairro
Parque Caboclo.
. INDICAÇÃO Nº011/2022 - VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) - DEM - Solicita a contratação de garis para o Distrito de
Cacau Pirêra, Mutirão do Cacau, Mutirãozinho , Águas Claras,
Cidade Nova e Prainha.
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Praça dos Três Poderes. 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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E
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
9. INDICAÇÃO Nº012/2022 - VEREADOR NEDY SANTANA - PSD -
Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal da Comunidade
Umirituba.
10. INDICAÇÃO Nº013/2022 - VEREADOR NEDY SANTANA - PSD -
Solicita a recuperação do Ramal do Peixe Boi Il da Comunidade
Janauari.
11. INDICAÇÃO Nº014/2022 - VEREADOR NEDY SANTANA - PSD -
Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do Peixe Boi | e
Ramal do Pupunhal, ambos da Comunidade do Janauari.
12.REQUERIMENTO Nº001/2022 - VEREADORA LARISSA GOMES -
PSD - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher.
13.REQUERIMENTO Nº002/2022 - VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - REPUBLICANOS -— Solicita recuperação e
terraplanagem, colocação de piçarra na extensão de
aproximadamente 12km do Ramal Incra, localizado na estrada do
Caldeirão, Rodovia Manoel Urbano.
14. MOÇÃO DE PESAR Nº001/2022 - VEREADORA LARISSA
GOMES — PSD - Pelo falecimento da Senhora Olgarina Nogueira dos
Santos.
15.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001 —- DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA -— Altera e acrescenta artigos à lei Municipal
Nº320/2016-gp/cmi, que “institui a cota para o exercício da atividade
parlamentar —- CEAP — e dá outras providências.”
Reunião Anterior: 22/02/2022
Próxima reunião: 15/03/2022
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