sessao nº 3

f - ESTADO DO AMAZONAS
da CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
" SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
quarenta e um minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH ,
SANTOS BELFORT - DEM (REMOTAMENTE), BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA -— PSC (REMOTAMENTE), EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, N
NEDY SANTANA VALE —- PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo /
bíblico: “Cada um dê conforme determinou em seu coração, não com pesar ou
obrigação, pois, Deus ama quem dá com alegria.” (2 Coríntios 9:7). O Secretário
leu a ata da sessão ordinária do dia oito de março, e em seguida a Presidente colocou
a referida ata em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. O Secretário fez a leitura da pauta do dia: Leitura da PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, REFERENTE AO MÊS DE
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022. Leitura do PROJETO DE LEI
Nº037/2022/GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal — Concede reajuste de V)
vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração, na montaN /
E sl
Leitura da INDICAÇÃO Nº015/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale
Solicita limpeza das ruas da Comunidade do Paricatuba. Leitura da INDICA
Nº016/2022 de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicita Extensão da
de Água para a rua Massaranduba e Beco Massaranduba. Leitura da INDI
Nº017/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes — Solicita Iluminação
Carneiro Solicita Recuperação e Terraplanagem (Colocação de Piçarra) nas Ruas
do Residencial Areal, Rodovia Carlos Braga, bem como, a perfuração e instalação de
1 Poço Artesiano na Comunidade Supracitada. Leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001 de AUTORIA DA MESA DIRETORA — Altera a lei
Municipal Nº320/2016/GP/CMI “Que Institui a cota para o exercício da atividad:
* parlamentar- CEAP — e dá outras providências”. Leitura do REQUERIMENT
nº004/22 de autoria da MESA DIRETORA/CMI — Requer Urgência Especial a
PROJETO DE LEI Nº037/22/GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal £ Conce
reajuste de vencimentos aos servidores go quadro efetivo da Saúde e Administraç:
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na monta de 23,50%, para o fim específico de atender a legislação local, que serão
contemplados em Lei especifica. A Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações.
O Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) defendeu sua Indicação acerca da ponte
situada no Parque Caboclo que é muito antiga, e rompeu, que dá acesso ao final do
bairro, e em verificação in loco, é solicitado que seja substitudo a ponte pelo tubo de
esgoto, e que seja feito um serviço decente, poque muitas pessoas precisam trafegar,
e até mesmo ambulância fica comprometida devido a situação da ponte, e que tal
solictação já foi comunicado à secretaria de infraestrutura para da uma qualidade e
conforto para os comunitários daquele local. O Vereador Eude s Gayo defendeu sua
Indicação acerca dos comunitários do beco Massaranduba e da rua Massaranduba
que não têm água potável encanada, que fazem retirada do Rio Solimões há anos, e
que fica a presente Indicação, que como haverá nova eleição e novo prefeito, o
mesmo resolveu fazer Indicação novamente. O Vereador Nedy Santana Vale
defendeu sua Indicação acerca de uma limpeza na Comunidade do Paricatuba, sendo
que hoje já tem vinte e quatro pessoas para fazer a demanda da comunidade, e que
para retirar o lixo tem de ser duas vezes por semana, porque o contrato da empresa
aumentou de quatrocentos mil para setecentos mil reais, então algumas comunidades
têm de ser duas vezes por semana, ou três vezes por semana, porque a demanda de
lixo é muito grande. A Presidente colocou em discussão e votação,
REQUERIMENTO Nº003/22 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita,
Recuperação e Terraplanagem (Colocação de Piçarra) nas Ruas do Residencial”
Areal, Rodovia Carlos Braga, bem como, a perfuração e instalação de 1 Poço
Artesiano na Comunidade Supracitada, sendo Aprovado por todos os vereadores. A
Presidente colocou em discussão e votação, o Leitura do REQUERIMENTO nº004/22
de autoria da MESA DIRETORA/CMI — Requer Urgência Especial aa PROJETO DE
LEI Nº037/22/GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal — Concede reajuste de
vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração, na monta
de 23,50%, para o fim específico de atender a legislação local, que serão | À |
contemplados em Lei especifica, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.
A Presidente suspendeu a sessão para elaboração de Parecer acerca do PROJETO,
DE LEI Nº037/22/GAB/PMI....A Presidente reiniciou a sessão passando à palavra-ao /
Secretário para leitura do PARECER CONJUNTO nº001/22/CCJRFICFO — acerca
PROJETO DE LEI Nº037/22/GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal - Concede
reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração,
na monta de 23,50%, para o fim específico de atender a legislação local, que serão
contemplados em Lei especifica. A Presidente colocou em discussão e votação
PARECER CONJUNTO nº001/22/CCJRFICFO — acerca do PROJETO DE
Nº037/22/GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal — Concede reajuste
vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração, na
de 23,50%, para o fim específico de atender a legislação local, que Se
contemplados em Lei especifica, sendo Aprovado por todo os vereadorest9
Vereador Anderson Belfort solicitou Requerimento Verbal para dispensa da Leitura
da Redação Final da Lei acerca do PROJETO DE LEI Nº037/22/GAB/PMI de autoria
do Executivo Municipal —- Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro
efetivo da Saúde e Administração, na monta de 23,50%, para o fim específico dk
+ atender a legislação local, que serão contemplados em Lei especifica, e em seguida
a Presidente colocou o referido Requerimento, em discussão e votação, sendo
Aprovado por todos os vereadores. E por não haver mais expediente, a President
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É agradeceu aos presentes, convidou | para a próxima sessão do dia 22/03/22, declarou |
a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
LEONARD EIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
KELISON DIEB' DA SILVA
VEREADOR
| — SA E
LUIZ FER DE MORAES FILHO
READ

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
No. Versículo Bíblico“Cada um dê conforme determinou em seu coração,
EN ie ão com pesar ou por obrigação, pois Deus ama quem dá com alegria”.
ÍW K.3 /(2 Coríntios9:7)
SA
é | NLeitura da Ata de 08/03/2022.
AE
01. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA,
REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022.
02. OFÍCIO Nº02/2022de autoria da Mesa Diretora — Solicita Retirada de
pauta o Projeto de Lei Nº01/2022, processo Nº692/22.
03. MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº037/2022/GAB/PMI — Concede
reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e
Administração, na monta de 23,50%, para o fim específico de atender a
legislação local, que serão comtemplados em Lei especifica.
04. INDICAÇÃO Nº015/2022de autoria do Vereador Nedy Santana Vale —
Solicitalimpeza das ruas da Comunidade do Paracatuba.
05. INDICAÇÃO Nº016/2022de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Solicita Extensão da Rede de Água para a rua Massaranduba e Beco
Massaranduba.
06. INDICAÇÃO Nº017/2022de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita Iluminação Pública do Distrito de Cacau Pirêra.
07. INDICAÇÃO Nº018/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita Ações de Sinalização Horizontal em frente às escolas.
08. REQUERIMENTO Nº003/2022 - de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita Recuperação e Terraplanagem (Colocação de Piçarra)
nas Ruas do Residencial Areal, Rodovia Carlos Braga, bem como, a
perfuração e instalação de 1 Poço Artesiano na Comunidade Supracitada.
09. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001 — DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - Altera a lei Municipal Nº320/2016-gp/cmi, que “institui a cota
para o exercício da atividade parlamentar- CEAP — e dá outras providências.
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