sessao nº 7

ESTADO DO AMAZONAS Ed
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
os doze dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
quarenta e oito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB, KELISON DIEB DA SILVA —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
(TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —
Pv, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE -— PSD e
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS. A Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao |
Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Mas graças a Deus, que nos dá a
vitória por meio de nosso Senhor Jesus Cristo” (1 Coríntios 15:54). O aa
leu a ata da sessão ordinária do dia cinco de abril, e em seguida a Presidente colê N
a referida ata em discussão e votação; o Vereador Luís Carlos (Velho) solicit
retirada de 'termo' da referida ata, por considerar inapropriado, e em seguida a ata fai
Aprovado com ressalvas por todos os vereadores. O Secretário fez a leitura da pauta
do dia: Leitura do REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI Nº001/22 de autoria do
Senhor Gilberto Alves de Deus. Leitura do OFICIO Nº013/2022/GAB/PMI de autoria
do Executivo Municipal — Encaminha o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de
lranduba, referente ao exercício financeiro de 2021. Leitura do OFICIO
Nº139/22/GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal “Encaminha Projeto de
Complementar nº05/22 — Dispõe sobre as regras de aposentadoria e pensão/dos
servidores públicos de lranduba, em consonância como do dispositivo à emenda
constitucional 103/2019. Leitura do PROJETO DE LEI Nº01/2022 de autoria
Vereador Anderson Belfort — Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no à
Municipal, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI Nº02/22 de autoria
do Vereador Anderson Belfort —- Torna obrigatória, a destinação mínima de 10%
(dez por cento) das vagas disponíveis para contratação pela Administração Pública
Municipal direta e indireta. Leitura da INDICAÇÃO Nº023/22 de autoria do Vereador
Leonardo Lopes (Tatinha) — Solicita serviços de tapa buracos no Distrito do Cacau
Pireira. Leitura da INDICAÇÃO Nº024, 025 e 026/22 respectivamente de autoria do
Vereador Kelison Dieb — Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade do Lago
do Limão; Solicita Construção de uma escadaria no Cemitério São José do Lago do
Limão; Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa
Progênito da Comunidade Serra Baixa. Leitura da INDICAÇÃO Nº027/22 de autoria
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Civil do Município de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº028, 029, 030 e 031/22 de
autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita Recuperação e Ampliação da
Caixa d'água na comunidade Lago do Limão; Solicita Fiscalização e Vistoria d
Transporte Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, Paricatuba e Maria Auxiliado
SS do Vereador Bruno Lima — Solicita Política de Valorização aos Servidores da Defesa
3
Se
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a Escola Municipal
Reforma do prédio da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, situada na
Comunidade do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº032/22 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Solicita instalação de luminárias com lâmpadas na Vila
do Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO Nº033/22 de autoria da Vereadora Larissa
Gomes - Solicita Coleta de lixo na Vila Paricatuba no primeiro dia útil subsequente
ao final de semana. Leitura da INDICAÇÃO Nº034/22 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Solicita providências acerca do desbarrancamento que está
acontecendo na Rua Sucupira, nº10, Bairro São Francisco. Leitura da INDICAÇÃO
Nº035/22 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita retorno das Barreiras
Policiais em ambos os sentidos da Ponte Jornalista Phellipe Daou — (Ponte Rio
Negro). Leitura do REQUERIMENTO Nº006/2022/GVWF/CMI de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Solicita Reestruturação da área que corresponde a antiga
Fábrica de Tijolos de Iranduba (Transcal). Leitura do PARECER
Nº001/22/CCJRF/CMI — Referente ao Projeto de Lei nº034/21 — Que institui o
programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba, e dá outras providencias.
Leitura do PARECER Nº002/22/CFO/CMI — Referente ao Projeto de Lei nº034/21 —
Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba, e dá outras
providencias. Leitura do PARECER Nº002/22/CCJRF/CMI — referente ao Projeto de
Lei nº036/21 — Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos
ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo, e dá outras providências. Leitura x,
do PARECER Nº003/2022/CFO/CMI — referente ao Projeto de Lei nº036/21 — Qua, »
Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos W
efetivos do poder executivo, e dá outras providências. Leitura do PARECER ('
CONJUNTO Nº002/2022/CCJRF/ICFO/CMI — Altera o caput. do Art28 da Lei
nº309/16, e dá outras providências. A Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa de suas
Indicações. O Vereador Luís Carlos (Velho) defendeu suas Indicações que trata da
Comunidade do Lago do Limão, pois, em fiscalização lá na comunidade, foi detectado
várias problemáticas, e que a Prefeitura de Iranduba não responde as Indicações,
comete crime de omissão, e que é necessário a reforma do prédio da Escola Maria
Auxiliadora Mesquita; e que também é solicitado a melhoria da merenda escólar,
porque foi detectado que a merenda está de péssima qualidade, então precisa
|
|
ônibus que fazer a questão do transporte escolar, pois, os ônibus contihuam
sucateados, colocados em riscos a vida das crianças da Comunidade do Limão
também da Comunidade Bom Jesus, no Paricatuba. O Vereador Bruno Lima
defendeu sua Indicação, acerca de uma política de valorização dos servidores da
Defesa Civil, que é uma Coordenadoria, que infelizmente há uma desvalorização
muito grande dos profissionais que tanto produzem para o nosso município, estão dia
a dia, no sol, na chuva fazendo o seu trabalho, e hoje com o período de enchente,
esses jovens da Defesa Civil, que trabalham em áreas alagadas, muitas vezes
colocando suas vidas em risco, então é pedido ao Executivo que ou conceda uma
gratificação ou dê um reajuste salarial para esses jovens que tanto produzem para
esse município, e que o mesmo não é contra gratificações, é a favor que todos qs
profissionais sejam valorizados, mas é preciso verificar quem de fato contribuind
quem de fato está produzindo para o município, hoje se tem duas Coordenadoria
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que de fato não são valorizadas, como a Coordenadoria de Esporte, que produz muito,
do Secretário Airton, então que o Prefeito atenda o pedido e olhe com carinho para
os jovens que tanto produzem para o município e para o mandato do prefeito. O
Vereador Raimundo Carneiro defendeu sua Indicação acerca da fiscalização da
polícia militar, que ficava próxima à Ponte Phelipe Daou, e agora não tem nada que
possa inibir as coisas más que possam vir à Iranduba, e que o retorno da fiscalização
na barreira é uma necessidade do povo, e que tal solicitação possam chegar até o
Governador, e até ao Comandante da Polícia Militar. A Vereadora Larissa Gomes
defendeu sua Indicação ao Poder Executivo, sendo a coleta de lixo na Vila de
Paricatuba seja feito no primeiro dia útil subsequente ao final de semana, visto que, o
Paricatuba é uma região turística de alta rotatividade de pessoas, e que a produção
de resíduos é proporcional a alta rotatividade de pessoas, então há um acúmulo de
lixo na comunidade, sendo que a coleta é realizada apenas a partir de quarta-feira. E
ainda a instalação de luminárias com lâmpada na Vila do Paricatuba, pois, já tem mais
de um ano e três meses dessa Gestão, e as únicas luminárias que têm na cidade de
Iranduba, aconteceu na outra gestão, e que até o momento a mesma não tem
conhecimento de nenhum processo licitatório que venham a resolver o problema da
iluminação pública, que é uma necessidade básica de todo cidadão. Que solicita
também providências acerca do desbarrancamento que está acontecendo na Rua
Sucupira, bairro São Francisco, pois, estar colocando em risco as pessoas daquela
região. A Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO
Nº006/2022/GVWF/CMI de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicita
Reestruturação da área que corresponde a antiga Fábrica de Tijolos de Iranduba “.
(Transcal), sendo Aprovado - Porém ficou acordado para que o Vereador proposito", .
faça correções da referida matéria legislativa. A Vereadora Larissa Gomes fez umç*
Requerimento Verbal para uso da palavra à Senhora Elcilene Mendonça —
comunitária do Bairro do Laranjal e em seguida colocou o referido Requerimento em
discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A -
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº001/22/CCJRF/CMI —
Referente ao Projeto de Lei nº034/21 — Que institui o programa de recuperação fiscal
do Município de Iranduba e dá outras providencias, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
Nº002/22/CFO/CMI — Referente ao Projeto de Lei nº034/21 — Que institui o programa
de recuperação fiscal do Município de lranduba e dá outras providencias, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação o PROJETO DE LEI Nº034/21 — Que institui o programa de recuperaçã
fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias, sendo Aprovado por todá
os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER
Nº002/22/CCJRF/CMI — referente ao Projeto de Lei nº036/21 — Que Dispõe sobre o —
Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder
executivo e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER
Nº003/2022/CFO/CMI — referente ao Projeto de Lei nº036/21 — Que Dispõe sobre o
Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder
executivo e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PROJETO DE LEI
Nº036/21 — Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes
de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências, sendo Aprovado
todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votaçã
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— Altera o caput. do Art.28 da
Lei nº309/16, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PROJETO DE LEI
Nº038/22 de autoria do Executivo Municipal — Altera o caput. do Art.28 da Lei
nº309/16, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. O Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou REQUERIMENTO VERBAL
para dispensa da REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO DE LEI Nº038/22 de autoria
do Executivo Municipal — Altera o caput. do Art.28 da Lei nº309/16, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes, e em seguida a
Presidente colocou o referido REQUERIMENTO em discussão e votação, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente suspendeu a Sessão por
dez minutos para intervalo...A Presidente reiniciou a Sessão, abrindo o Grande
Expediente. A Senhora Elcilene Mendonça pediu ajuda e que olhem pelos
comunitários do Bairro São Francisco porque desde o final de 2018, já pegando 2019,
os comunitários vem passando por situações difíceis, principalmente à noite quando
chove, e que o desbarrancamento está aproximadamente em 50 metros de terra que
já caiu com a força d'água, e devido a isso o buraco está grande, que não é a primeira
vez que é acionada a Defesa Civil, o Prefeito já foi por lá, visitou, fez promessas que
haveria o serviço lá no período do verão, e foi aguardo, mas, não foi feito, que os
mesmos voltaram à Prefeitura, e o Prefeito falou que ia pedir pra Defesa Civil fazer
um serviço lá, e quando eles apareceram lá, o que foi feito foi colocar uma lona, e |”
essa lona não demorou nenhuma semana, rasgou com a força do vento, então a partix à
daí não foi feito mais nada, e o buraco aumentando, que antes ainda tinha terra, hoje
não há mais, e quando o Prefeito foi perguntou quem estava disposto a sair de suaV)
casa e ir morar na estrada, onde o Prefeito iria conseguir moradia, e a mesma |
respondeu que estava disposto a sair, e até hoje não teve resposta nenhuma do .
Prefeito, depois disse que ia conseguir uma casa na própria rua, verificar uma casa
junto com o dono, e também não houve resposta nenhuma, mas, que a questão do
uso da palavra é pedir uma solução para as famílias, porque não é só a mesma, são
aproximadamente seis famílias que estão nessa situação, correndo risco de vida, e
as famílias todas têm crianças, e isso já foi pedido ao Prefeito que olhe para
comunitários afetados pela situação, porque os mesmos estão abandonados./O
primeiro orador Vereador Eudes Gayo lembrou ao Poder Executivo sobre as obras
do Morada do Sol, pois, está alagando lá embaixo com as fortes chuvas, e tentar
verificar com a Defesa Civil para amenizar os prejuízos com as famílias que estão lá
embaixo para que eles possam ficar um pouco assistidos. Não esquecer também o
Bairro do Laranjal, que é um bairro pequeno, cheio de problemas, e que ano passa
foi feito uma Indicação para viabilizar as ruas, enfim dar uma olhada lá. Falar ainda
ao secretário especial, coordenador de todos os secretários, Senhor Gilberto de Deus
que ele com toda sua inteligência e sapiência, der uma olhada no estudo de
viabilidade de trafego, para tornar viável, transformar a Avenida Amazonas em mão
única — subindo, e a Avenida Rio Madeira em mão única no sentido Várzea — estrada
do Iranduba, pois, é um anseio do povo, que no domingo quase não se consegue
passar naquele entroncamento próximo à Casa Carvalho, Mercado Municipal fica um
pouco difícil. A segunda oradora Vereadora Larissa Gomes disse que traz
novamente à tribuna a pauta, transporte urbano do município de lranduba, e que esta
será uma demanda trazida toda semana ao plenário, porque até o momento o direito
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urbano — o serviço no município, e que a mesma esteve no Ministério Público fazendo
uma denúncia quanto a isto, para que pudesse ser feito uma ação civil pública na
Justiça, para que a Prefeitura pudesse se responsabilizar pelo aquilo que é o seu
dever, e demonstrou a imagem do Prefeito Augusto Ferraz junto ao Diretor Presidente
da Arsepam — João Rufino Junior — publicada nas redes sociais da Prefeita, onde fala
que a Prefeitura não tem prerrogativas para conceder o passe livre a todos os idosos
porque trata-se de uma lei estadual, e que a mesma assegura que o município tem a
obrigação de regulamentar o transporte público municipal no âmbito, e que no
perímetro do município é obrigação da Prefeitura legislar sobre os assuntos da
mobilidade urbana — e que o próprio Prefeito de Manaus apresentou um projeto de lei
para conceder passe livre a todos os estudantes da capital de Manaus, e ainda
comtempla o congelamento do transporte coletivo, um convênio de cento e cinquenta
e seis milhões, e que trinta e seis milhões é a contrapartida municipal da Prefeitura de
Manaus para garantir que os estudantes tenham direito ao passe livre, e os idosos de
lranduba têm que ser lesados porque o Prefeito de Iranduba diz que não é prerrogativa
dele regulamentar sobre assuntos da mobilidade urbana do município, onde os idosos
estão sendo lesados com a cobrança da meia passagem, os estudantes universitários
não podem mais voltar para casa à noite porque depois de vinte horas não tem mais
transporte coletivo na Ponte, o povo de Cacau Pirêra, já tem medo de transitar ali |
porque iluminação pública não tem, que não consegue entrar porque o transporte não
entra na região da Cidade Nova, Veneza, porque o ônibus não entra depois das
dezessete horas, os deficientes físicos não tem passe livre, aí tem uma ação lá
Cacau Pirêra, “retirada do passe livre do idoso” e aí questionou pra que se vai quere
uma carteira dessa se não tem validade no município? Então usa-se o serviço d
Secretaria, gastando o recurso público para se fazer uma ação, entregando uma”/
carteira em que o idoso não vai ter a garantia de receber o seu direito, e isso é uma |
perda de tempo, uma falta de responsabilidade como os recursos municipais, isso é
enganar o povo do Iranduba, então a mesma parabeniza o Prefeito de Manaus — David
Almeida e o Governador do Amazonas - Wilson Lima porque estão fazendo
conjuntamente um excelente trabalho, e a Prefeitura de Iranduba deveria se espelhar
em experiências como essas, aí demonstrou outra imagem da Prefeitura em que
aparece a quantia de dez milhões para manutenção prediais, e indagou se prédio
vota, se prédio se alimenta, se prédio se locomove, e que é preciso é garantir o direito
do cidadão de ir e vir, e porque não investir esse valor em subsídios para dá condições
às empresas que fazem o transporte coletivo no município garantam ao idoso o direito
de ir e vir, e não identificar mais situações, onde idoso venham até à Câmara ejirem
de sala em sala, dois e cinquenta para poder voltar para casa — Cacau Pirêra, eque
isso é lesar o ser humano, isso é lesar o direito que estar previsto na Constituição
Federal do país, então mais uma vez a mesma está cobrando do Poder Executivo que
use a sua equipe para trabalhar a favor do povo de Iranduba e não para seus
correligionários, ou seu alienígenas que veem para o município fazer uso dos recursos
público para se locupletar e tirar a garantia do povo dentro daquilo que lhe é direito.
O terceiro orador Vereador Anderson Belfort disse que já teve retorno da Secretaria
de Educação quanto a merenda escolar e que agradecer que solução da questão da
merenda escolar, e que deixa os agradecimentos. Parabenizou ao Senhor Claudemir
Martins pelo evento realizado em sua chácara, no último domingo que trouxe emprego
e renda, gerando emprego para o município, onde foram mais de mil e duzentas
pessoal prestigiar o evento que ele vem fazendo, que já está na terceira edição, €
que estavam por exemplo o Prefeito de Manacapuru - Beto D'angelo, como o &
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prefeito José Maria
Petrúcio júnior, Presidente do IDAM — Valdemar Cardoso, Alonso Oliveira, Secretário
de Cultura de Manaus, mas, sentiu a ausência do Prefeito de Iranduba, que não
prestigia os eventos e cultura. Que em Rio Preto, houve um evento que gera renda,
onde foram contratados músicos locais, e que preciso grandes eventos para cada vez
mais esse tipo de evento que traga economia e renda para o município, e que o
mesmo sentiu a ausência da Secretaria de Turismo no evento, onde tinha mil e
duzentas pessoas, que são oriundas de Manaus, a Secretaria de Cultura também não
estava presente, e que faz justiça, porque o secretário de saúde estava presente,
onde cedeu uma ambulância, e que é preciso trazer incentivo, porque o povo local
precisa de emprego e trabalho, e também ter renda, que não é somente dá cesta
básico, porque cesta básica acaba em uma semana, e é isso que o mesmo defende
para o município. E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos
presentes, convidou para a próxima sessão do dia 19/04/2022, declarou a presente
Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
MÉDEIROS LOPES
SECRETÁRIO
KELISON-DIEB DA SILVA C :
VEREADOR VEREADOR
“VERÉADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Versículo Bíblico “Mas graças a Deus, que nos dá a vitória por meio de
nosso Senhor Jesus Cristo”.
(1 Coríntios 15:54)
Leitura da Ata de 05/04/2022. Ds
01.
02.
03.
04
05.
06.
07.
08.
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI Nº001/2022:
OFICIO Nº013/2022-GAB/PMI - Balanço Geral da Prefeitura
Municipal de Iranduba referente ao exercício financeiro de 2021.
OFICIO Nº139/2022-GAB/PMI- ao Projeto de Lei Complementar
nº05/2022.
. PROJETO DE LEI Nº01/2022 - Institui a ação cultural “O Jovem
Poeta” no âmbito Municipal, e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº02/2022 — torna obrigatória, a destinação mínima
de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis para contratação pela
Administração Públicas Municipal direta e indireta.
INDICAÇÃO Nº023/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita serviços de tapa buracos no Distrito do Cacau Pireira.
INDICAÇÃO Nº024/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade do Lago do Limão.
INDICAÇÃO Nº025/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Construção de uma escadaria no Cemitério São José do Lago
do Limão.
10.
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- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
. INDICAÇÃO Nº026/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro
da Costa Progênito da Comunidade Serra Baixa.
INDICAÇÃO Nº027/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima —
Solicita Política de Valoração dos Servidores da Defesa Civil do
Município de Iranduba.
INDICAÇÃO Nº028/2022 - de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Solicita Recuperação e Ampliação da Caixa D'agua na
comunidade Lago do Limão.
INDICAÇÃO Nº029/2022 —- de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Solicita Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar da
Escola Municipal Bom Jesus, Paricatuba e Maria Auxiliadora Mesquita
Simas Lago do Limão.
INDICAÇÃO Nº030/2022 — de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Solicita Melhoria na Merenda Escolar para os Alunos da
Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Lago do Limão.
INDICAÇÃO Nº031/2022 —- de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Solicita Reforma do prédio da Escola Municipal Maria
Auxiliadora Mesquita Simas, Situada na Comunidade do Lago do
Limão.
INDICAÇÃO Nº32/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicita Instalação de Luminárias com Lâmpadas na Vila do
Paricatuba.
INDICAÇÃO Nº033/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicita Coleta de lixo na Vila Paricatuba no primeiro dia útil
a
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. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
subsequente ao final de semana.
INDICAÇÃO Nº034/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicita providências acerca do desbarrancamento que está
acontecendo na Rua Sucupira, nº10 — Bairro São Francisco.
INDICAÇÃO Nº035/2022 - de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita retorno das Barreiras Policias em ambos os
sentidos da Ponte Jornalista Phellipe Dauo (Ponte Rio Negro).
REQUERIMENTO Nº006/2022/GVWF/CMI - de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Solicita Reestruturação da área que corresponde
a antiga Fábrica de Tijolos de lranduba (Transcal).
PARECER Nº001/2022/CCJRF- Referente ao Projeto de Lei
nº034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do
Município de Iranduba e dá outras providencias.
PARECER Nº002/2022/CCJRF — referente ao Projeto de Lei
nº036/2021, —- Que Dispõe sobre o Regime de previdência
complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e
dá outras providências.
PARECER Nº002/2022/CFO -— referente ao Projeto de Lei
nº036/2021, - Que Dispõe sobre o Regime de previdência
complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e
dá outras providências.
PARECER Nº003/2022/CFO - Referente ao Projeto de Lei
nº034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do
Município de Iranduba e dá outras providencias.
sa. õ õ 0000011111
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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24. PARECER CONJUNTO Nº003/2022/CCJRFICFO — Altera o caput do
art.28 da Lei Nº309/2016 e dá outras providências.
Reunião anterior: 05/04/2022
Próxima reunião: 19/04/2022
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