sessao nº 8

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m
EM SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19 DE ABRIL DE 2022
AN.
EA ' Aos dezenove dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e
gl; dez minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
a] neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
- Wi Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
as OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
nd
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC DISNEY NASCIMENTO CUNHA
— PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB KELISON DIEB DA SILVA
- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — DEM, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do
versículo bíblico: “Nenhuma palavra torpe saia da boca de vocês, mas apenas a
que for útil para edificar os outros, conforme a necessidade, para que conce
graça aos que ouvem”. (Efésios 4:29) O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinári
do dia doze de abril. A Presidente colocou a referida Ata em discussão e votaçã
sendo aprovada pelos vereadores presentes. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022, N
de autoria do Executivo Municipal - Que dispõe sobre as diretrizes para a +
elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providencias. ,
OFICIO Nº 149/2022 de autoria do Executivo Municipal —- Comunica o plano de
sustentabilidade da pavimentação do cacau Pirêra. PROJETO DE LEI Nº 03/2022 de
autoria do Vereador Anderson Belfort — Institui no âmbito Municipal, o Programa
Doadores do Futuro, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 04/2022 de
autoria do Vereador Anderson Belfort - Institui a consulta pública sobre proposição
em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº
036/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes - Solicita sérvios de tapa buracos
das seguintes: Rua do Comércio no Distrito de Cacau Pirêra, Rua 01, Rua Principal
do Nova Veneza e Av. Nova Veneza. INDICAÇÃO Nº 037/2022 de autoria do
Vereador Disney Cunha - Solicita recuperação do asfalto, no trecho onde formoyíse
um buraco, na altura da Rua Félix, Morada do Sol. INDICAÇÃO Nº 038/2022 de
autoria do Vereador Nedy Santana Vale - Solicita apoio (madeira, cestas básicasN/
um e auxilio enchente) às comunidades ribeirinhas da Costa do Iranduba e Distrito de /N&
Cacau Pirêra. INDICAÇÃO Nº 039/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale
— Solicita que seja feito serviços de Limpeza na Comunidade São Pedro, Vila do
Janauarí. INDICAÇÃO Nº 040/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicita
Conserto ou Aquisição de nova Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde 7
a A,
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Evandro da Costa, Progênito da Comunidade Serra Baixa. INDICAÇÃO Nº 041/2022
de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicita Pavimentação das Ruas da
Comunidade Portelinha. INDICAÇÃO Nº 042/2022 de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Solicita Criação do Disk Ambulância 24h para todas as Comunidades e Sede
do Município. INDICAÇÃO Nº 043/20022 de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva e dos Equipamentos de
Ginástica da Praça dos Três Poderes. REQUERIMENTO Nº 07/22 de autoria do
Vereador Waldiney Furtado - Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, que
providencie imediatamente um Plano para a Segurança do no Município. REDAÇÃO
FINAL DA LEI Nº 446/2022/CCJRF/CMI - Que se dispõe sobre o Programa de
recuperação Fiscal do Município de lranduba (Refis Municipal) e dá outras
providencias. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 447/22/CCJRF/CMI — Que dispõe sobre
o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Iranduba, e dá
outras providencias. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo
de cinco minutos para a defesa das Indicações. O Vereador Leonardo Lopes,
cumprimenta os Vereadores presentes, assim como a líder Comunitária Diane e suas
colaboradoras, defendeu sua Indicação acerca do serviço de tapa buracos no Distrito
do Cacau Pirêra, salientando a rua próximo a Igreja Adventista e Oficina de carros,
Rua 1, a entrada da rua do Comércio, assim como os Bairros Auto de Nazaré e São
José, onde situa dentre outros, a Escola Pequenos Acampantes, com o objetivo d
tentar recuperar as vias já existentes até que se faça o serviço Completo com o|
Planejamento, Projeto e Licitação de Saneamento naquela área supracitada. |
Vereador Disney Cunha, cumprimenta todos os Vereadores presentes e defendel
sua indicação a respeito da recuperação do asfalto na Rua Francisco Felix, qui À
que a população pede socorro “nos socorre vereador”, devido ao estado lastimável
em que se encontra a via citada, assim como solicita uma solução imediata do poder
público (Prefeitura) em sanar tal problemática, garantindo assim o Direito de ir e vir
daquele bairro. O Vereador Nedy Vale defendeu sua indicação acerca da limpeza da
Comunidade Janauarí, pois devido as chuvas o mato cresce com muita rapidez, pediu
apoio da prefeitura concernente a enchente deste ano, através de madeiras, cestas
básicas como também auxilio enchente para as comunidades do Solimões e Cacau
Pirêra. A Presidente Larissa Gomes informou em plenário, que o Prefeito
encaminhou a este poder, o Plano de Sustentabilidade da pavimentação do Distrito
de cacau Pirêra e que o mesmo será encaminhado aos vereadores desta casa. Em
seguida passou-se a discursão e votação das seguintes Redações Finais da Lei nº
446/22 (REFIS) e Lei nº 447/22 (REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR),
sendo aprovado por todos. Foi posto em discursão o Requerimento nº 07/22, q
solicita ao Governo do Estado do Amazonas, Plano para Segurança do Município
Vereador Ney Furtado autor do requerimento, inicia sua fala reivindicando a
intervenção do Governo do Estado do Amazonas no que diz respeito à segurança
pública do nosso município e endossa ao outros vereadores que subscrevam o
requerimento, e assim possam obter mais forças junto ao Governador para que
situação de insegurança possa ser solucionada, pois a mesma alcançou um alto
+ No DA.
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descontrole mesmo a luz do dia, colocando em risco nossas crianças e adolescentes
assim como a população em geral. A parte o Ver. Luís Carlos parabenizou o ver Ney
pela iniciativa do requerimento, mas citou que o Governador do estado do Amazonas
não tem honrado com o compromisso que fez com este parlamento pois na última
reunião que tiveram com ele foi pautada a construção da nova delegacia, a reforma
do quartel que abrigasse mais policiais militares e até o presente momento o
governador ainda não cumpriu com este compromisso. Enfatizou ainda que não
adianta vir fazer uma operação aqui no município e sim uma efetiva política pública
voltada para a solução desta problemática. Citou ainda a responsabilidade que o
prefeito tem com esta situação, pois é muito fácil o mesmo pegar seu carro e ir para
o seu condomínio de luxo e ficar lá em segurança durante a noite e moradores do
Iranduba ficarem aqui sofrendo com a violência e insegurança. Solicitou que o prefeito
coloque um quantitativo de guarda municipal para dá suporte a policial militar do
município, pois a mesma é utilizada somente para amedrontar e cobrar impostos da
população, uma vez que isso não é dever da Guarda Municipal. O prefeito precisa
contribuir com a população e honrar as calças que veste, pois o município de Iranduba
nunca viu um prefeito tão patético como este que não está nem aí para as questões
e necessidades da população. O município precisa de uma guarda municipal
equipada e treinada. Citou ainda que na época do prefeito Nonato Lopes o mesmo
apoiou a polícia militar e deu suporte em uma época em que Iranduba também estava
sofrendo com os altos índices de violência, então cabe ao senhor prefeito parar d
arrotar que tem dinheiro e começar a trabalhar em prol da população de verdade, poi
apesar de cassado e sob liminar, ainda dá tempo de mudar e fazer alguma coisa. Ver.
Bruno Lima pediu para subscrever o requerimento do vereador Ney, pois a sociedad
não aguenta mais a insegurança diariamente, disse que no dia anterior infelizmenté,
mais um jovem perdeu sua vida em decorrência da violência, e somente este ano teve s
4 ex-alunos mortos pela criminalidade. Indagou até quando vamos ter que perder
jovens inocentes para que se tome uma atitude em relação à segurança pública.
Enfatizou que o referido requerimento é de suma importância para o município, pois
a cada dia que passa mais jovens são perdidos para o mundo do crime. E muitos
deles por falta de oportunidade, de incentivo e até mesmo da falta de ocupação em
sua mente. Esse trabalho pode ser feito, porque se os órgãos competentes quiserem
eles podem ir a fundo, com afinco, para solucionar esse problema, claro que não é
um problema fácil de resolver da noite para o dia, mas se a atitude for tomada agora
quem sabe daqui alguns anos esse problema possa ser solucionado. Ver. Eudes
também pediu subscrição no requerimento e parabenizou o vereador Ney pela
iniciativa, disse ainda que está na hora do Parlamento fazer essa manifestação fre
aos órgãos competentes, pois tornou-se até difícil trabalhar à noite por contaída
criminalidade, muitos estabelecimentos precisam fechar cedo, pela falta de segurança
e pela questão dos assaltos recorrentes. Vereador Mychell também pediu sobre sub-
inscrição no referido requerimento, tendo em vista a importância salientou a
importância social do referido requerimento e cumprimentou ainda o delegado Dr Raul
e delegado Dr Orlando Amaral e o qamandante da PM, porque mesmo com às
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dificuldades de logística de pessoal, tem de forma muito audaz servido a este
município. Obviamente que precisa-se do apoio do governador e de início imediato
voltar com aquela barreira policial após a ponte, pois a mesma inibia bastante tanto o
tráfico, quanto os motoristas embriagados e jovens sem habilitação, uma vez que isso
tudo engloba a questão da segurança. Vereador Disney parabenizou o autor do
requerimento e solicitou ao prefeito que ouça o clamor do povo, e não somente
aumente o efetivo do policiamento, como também câmeras de monitoramento do
CIOPS municipal, pois essa iniciativa seria muito importante para resolver muitos
crimes que hoje acontecem e permanecem sem solução. Pessoas vêm de outros
lugares, de outros municípios, cometem crimes no Município de lranduba e vão
embora sem nenhuma retaliação. Vereador Anderson parabenizou o autor do
requerimento pela iniciativa, e enfatizou que o município está dominado pela
criminalidade, falou ainda que a sugestão do vereador Disney com relação a
instalação de câmeras de vigilância do CIOPS é muito válida e que inclusive já
conversou com autores da implementação desse projeto em outros municípios como
presidente Figueiredo e que ficaram inclusive de mandar o projeto para ser
apresentado a câmara municipal e ao executivo para ser implementado no município,
e que inclusive já teria sido aprovado uma lei em anos anteriores de autoria do ex-
vereador Francisco Elaine referente a este assunto e que só falta o poder público
implementar. Continuou dizendo que é muito importante o aumento do efetivo de
novos guardas municipais, que exerçam suas funções e tem a sua proteção com
equipamentos adequados, pois Iranduba não é mais um município simples, hoje é
considerado praticamente um bairro de Manaus. E que o investimento precisa ser não
somente na força ostensiva, mas também na educação dos nossos jovens. Inclusiv
citou que está lançando vários projetos visando os jovens, para que tenham outr:
mentalidade e objetivos. Citou ainda que hoje temos em nosso município jovens com:,
14 e 15 anos andando armados. Isso é um absurdo. A cidade mais violenta do mundo
conseguiu se reerguer, porque lranduba também não pode? Finalizou solicitando sua
subscrição no referido requerimento. Vereador Leonardo Lopes solicitou subscrição
no requerimento e parabenizou o autor do mesmo. Disse ainda que os problemas
estão acontecendo no município e não se vê uma luz direcionando para um dialogo
visando a solução deste problema. Ver. Larissa Gomes dissertou acerca dos
pacientes de diabetes em nosso município que sofrem com arteriosclerose e precisam
de atendimento adequado e muitos não tem condições de adquirir as fitas testes nem
os aparelhos de controle de glicemia e solicitou ao poder público e secretário de saúde
que possam disponibilizar essas fitas para a população necessitada portadora dest
doença. Ver Eudes discorreu acerca da sua parceria com os moradores do bairyo
Morada do Sol para a realização do festival folclórico do bairro e que apesar das»
críticas está trabalhando digna e honestamente. Ver. Anderson cumprimentou a
todos e as lideres do Cacau Pirêra, prestou conta de seu mandato e discorreu acerca
de seus projetos de lei que visa o incentivo e desenvolvimento dos jovens, “Projeto
Jovem Poeta e Doadores do Futuro”. Aparte Ver. Larissa Gomes falou acerca da
importância deste projeto do a já citou inclusive a ação social em
lia, pe Va
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parceria com o HENOAM no qual veio o vampirão e cerca de 80 bolsas foram
coletadas, no entanto somente 40 bolsas foram aproveitadas, pois muitas vezes
lranduba é visto com um município de área endêmica. E que já está se mobilizando
para ver a possibilidade de uma nova ação conjunta para o município. Ver. Disney
Cunha cumprimentou a todos e discorreu acerca de denúncias recebidas acerca de
maus tratos aos idosos no transporte coletivo municipal das empresas Transkalina e
Alfabus. As empresas não têm respeitado a lei que garante a gratuidade desses
usuários. Firmou ainda seu compromisso de trabalhar para que os direitos desta
parcela da população sejam garantidos. Aparte Ver. Luis Carlos agradeceu o
vereador Disney por ter se debruçado sobre este tema juntamente com a presidente
Larissa Gomes, no qual tem procurado solucionar esse problema. Ver. Raimundo
Carneiro cumprimentou a todos e felicitou os povos indígenas pelo seu dia
comemorativo, discorreu sobre sua experiência junto estes povos, onde aprendeu
muito e teve boas experiencias. E por não haver mais matérias, a Presidente
agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e
convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 26/04/2022.
Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por
mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 19 de abril d
022.
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
V qi
NS SINA
3º SECRETÁRIO
VEREADOR
LC Ad
é ANDES DE MÓRAES FILHO
ME
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.
ER S Versículo Bíblico “Nenhuma palavra torpe saia da boca de vocês, mas
ER penas a que for útil para edificar os outros, conforme a necessidade, para
d-: 3 ue conceda graça aos que a ouvem”. (Efésios 4:29)
LE
Leitura da Ata de 12/04/2022.
01. Projeto de Lei nº039/2022 de autoria do Executivo Municipal — Que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2023, e dá outras providências.
02. OFICIO Nº149/2022 de autoria do Executivo Municipal - Comunica
o plano de sustentabilidade da pavimentação do Cacau Pirêra.
03. PROJETO DE LEI Nº03/2022 de autoria do Vereador Anderson
Belfort — Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro,
e dá outras providências.
04. PROJETO DE LEI Nº04/2022 de autoria do Vereador Anderson
Belfort- Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na
Câmara Municipal e dá outras providências.
05. INDICAÇÃO Nº036/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita serviços de tapa buracos das seguintes, Rua do Comércio no
Distrito de Cacau Pirêra, Rua 01, Rua Principal do Nova Veneza e AV.
Nova Veneza.
06. INDICAÇÃO Nº037/2022 de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita recuperação do asfalto, no trecho onde formou-se um buraco,
na altura da entrada da rua Francisco Félix, Morada do Sol.
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07.
08.
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10.
Ibi
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INDICAÇÃO Nº038/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale
— Solicita apoio (madeira, cestas básicas, auxílio enchente) às
comunidades ribeirinhas da Costa do lranduba e Distrito de Cacau
Pirêra.
INDICAÇÃO Nº039/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale
— Solicita que seja feito serviços de Limpeza na Comunidade São
Pedro, Vila do Janauari.
INDICAÇÃO Nº040/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Conserto ou Aquisição de nova Cadeira Odontológica da
Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa, Progênito da
Comunidade Serra Baixa.
INDICAÇÃO Nº0412022 de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade Portelinha.
INDICAÇÃO Nº042/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Criação do Disk Ambulância 24h para todas as Comunidades
e Sede do Município.
INDICAÇÃO Nº043/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva e dos
Equipamentos de Ginástica da Praça dos Três Poderes de Iranduba.
REQUERIMENTO Nº07/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado
— Solicita ao Governo do Estado do Amazonas — Que providencie
imediatamente um Plano para a Segurança do nosso município.
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº446/2022/CCJRFICMI - Que dispõe
sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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15. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº447/22/CCJRF/CMI - Que dispõe sobre
o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de
lranduba, e dá outras providências.
Reunião anterior: 12/04/2022
Próxima reunião: 26/04/2022
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