sessao nº 9

" ESTADO DO AMAZONAS
j CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e
dez minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM,BRUNO DA SILVA LIMA — PSC DISNEY NASCIMENTO CUNHA
— PSC,EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB KELISON DIEB DA SILVA —
MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES -
PSDB,NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do )
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versículo bíblico: “O que suas as mãos tiverem que fazer, que o faça com toda a
sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem
planejamento, não há conhecimento e nem sabedoria”. (Eclesiastes 9:10) O
Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de abril. A Presidente
colocou a referida Ata em discussão e votação, sendo aprovada por todos os
vereadores presentes. Leitura do CUMPRIMENTO DE CARTA DE ORDEM
JUDICIAL AO PROCESSO Nº0200282-74.2022.8.04.4600 — Acerca do Processo
Nº698/2022 - Denuncia em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura.
Após a leitura, passou-se ao sorteio dos componentes da comissão processante par:
apurar as denúncias em face do Vereador Luiz Carlos Rodrigues de Moura. A
[da] presidente solicitou que três líderes comunitários presentes, sorteassem os membros
da comissão. A saber, a senhora Diana, senhora Gisele e o senhor Nonato, os quais
sortearam respectivamente os vereadores Anderson Belfort, Disney Cunha e
Vereador Waldiney Furtado. Em seguida a presidente concedeu tempo de 2 minutos
aos componentes da comissão para que os mesmos decidissem entre si o presidente
e o relator. Decorrido o tempo concedido, o vereador Ney Furtado declarou que seria
o presidente da Comissão e o vereador Anderson Belfort seria o relator. Logo após,
passou-se o Grande Expediente. 1º Orador: Vereadora Larissa Gomes. Inicio
cumprimentando a todos os presentes, os telespectadores das redes sociai
comunicou que pelo regimento não participa do sorteio para formação da Comigsão
Processante bem como também o Ver. Denunciado, Luís Carlos Rodrigues de Mgura.
Agradeceu ainda ao Ver. Mychell Lopes por ser um dos intermediadores para que a »
reunião com o governador do Estado do Amazonas ocorresse. Citou também que'ne-5
dia anterior em reunião com qNGovernador Wilson Lima, foi discutida a questá
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segurança pública no Município de lranduba. Sendo que esta é uma situação que
estamos enfrentando com muita dificuldade, pois a população não pode ter um sono
tranquilo devido à vulnerabilidade que enfrenta. Assim sendo, diante de tantas
manifestações e procura por ajuda por parte da população, chegou-se a essa união
para solicitar ao governador do Estado uma providência efetiva em resposta ao povo
irandubense, através de melhores condições e suporte a PM para combater a
violência e falta de segurança. Também foi solicitado a pavimentação asfáltica dos
bairros Morada do Sol, Novo Amanhecer e Graça Lopes. Inclusive foram
surpreendidos durante a reunião ao ser incluído também neste projeto o serviço de
drenagem dentro dos bairros. Os moradores do novo amanhecer podem constatar a
implantação de anilhas e sistema de drenagem pelo bairro começando pela Avenida
Pór-da-Lua e logo em seguida o processo de pavimentação com asfalto. Algo
enfatizado na reunião foi a possibilidade de, enquanto a drenagem estiver sendo feita
nos bairros, que também se faça a pavimentação paralelamente em outros bairros,
assim os moradores da Morada do Sol poderão ter acesso às ruas pavimentadas d
forma adequada, enquanto os moradores do Novo Amanhecer estão recebendo a
drenagem na área necessária, ou seja, o processo acerca do asfaltamento está
tramitando e sendo executado. Aproveitando o momento a vereadora falou sobre uma
ótima notícia que recebeu, onde o governador anunciou que o projeto de asfaltamento b
e pavimentação do ramal do Laguinho vai ocorrer em resposta a uma solicitação feita
pela mesma em novembro de 2021, quando o Governador esteve no Município de
lranduba. Os comunitários se reuniram com a vereadora e solicitaram juntos ao
Governador que fizesse essa implementação da pavimentação, e que apesar da
burocracia, gradativamente vai conseguindo resolver as demandas que surgem. (
Reafirmou também seu compromisso com os moradores no entorno do ramal do N
Creuza e que estaria fazendo uma visita a uma secretaria do estado para procura
atender os anseios dos comunitários e intermediando uma solução para a
problemática desses ramais. Salientou ainda a denúncia que fez acerca da cobrança
indevida de meia-passagem aos idosos, disse ainda que essa medida está apenas (
começando e que esteve no Ministério Público conversando com a promotoria para
que pudesse encaminhar algumas medidas, de modo que o poder público viesse
resolver o problema do constrangimento de idosos no transporte coletivo. Enfatizou
ainda, o fato dos universitários não terem acesso ao transporte depois das 20 horas
da noite. A vereadora solicitou a seus pares, que a apoiassem nessa empreitada, que
é uma situação simples de resolver, e que faz parte da sua função como vereadora ir
em busca dessas soluções. Aparte Ver. Michel Lopes agradeceu ao Governador
Wilson Lima e sua equipe que os atendeu de forma maravilhosamente bem, diz ainda
que é importante solicitar soluções para as problemáticas e tornar público os esforços
que estão sendo feitos em prol do bem-estar da população, agradeceu ao Vereado
Ney Furtado Por ter feito expediente indicatório que culminou na oportunidade fl
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Baixa, a reforma da Feira do Cacau Pirêra e o abastecimento de água no distrito do
Cacau Pirêra. Salientou ainda, que independente de ideologia política, todos de forma
amistosa se fizeram presentes para solicitar benefícios para o município, assim sendo,
o governador afirmou que tão logo as medidas necessárias serão tomadas para
atender as reivindicações. Ver.Larissa Gomes agradeceu os vereadores Kelison
Dieb e Raimundo Carneiro que fizeram o pleito junto ao secretário de infraestrutura,
referente a pavimentação do ramal da comunidade do Serra Baixa e Açutuba, e que
o projeto já se encontra em processo de redação, o que vai facilitar o acesso tanto
dos comunitários quando dos turistas que vem visitar aquela região. A vereadora
salientou que a câmara tem se mostrado ativa e interessada em encontrar meios de
amenizar as problemáticas do município. Parabenizou também o vereador Tatinha
Lopes pelo seu incansável empenho em solicitar medidas para resolver as demandas
do cacau Pereira, pois não é fácil ser vereador de uma região que precisa de muita
atenção, e que o mesmo expôs com muita insistência perante o governador às suas
demandas. Mencionou ainda que essa reunião só foi possível porque a câmara em
sua maioria esteve lá e os vereadores que não puderam estar presentes é porque
tinha compromissos sem suas comunidades, mas que todos foram representados.
Finalizou dizendo que tudo que estiver ao alcance dos edis, de maneira possível e
legal será feita para suprir os anseios da população. 2ºorador. Vereador Luiz Carlos
cumprimentou a todos os presentes desejando boa sorte aos componentes da
comissão processante em sua função de investigação e cassação. No que diz respeito
aos prazos previstos na lei e no decreto 201, irá responder todas as indagações ora
feitas por seus acusadores e que a sociedade irandubense não vai ver um confronto
entre ele e o vereador Raimundo Carneiro ou com qualquer outro vereador como
muitos estão pegando por aí. Falou ainda que vai haver debates e discordâncias, mas N
que essas questões irão morrer ali dentro do Parlamento, disse ainda que vaj
continuar seu posicionamento em relação ao Vereador Raimundo Carneiro, que é um
amigo Leal. Salientou que todos os vereadores podem entrar com ações, se acharem
que os procedimentos não são em conformidade com o que ele interpreta a Ale disse
ainda que tudo isso que está acontecendo é importante para a sociedade, e
principalmente para o prefeito e seus secretários, só que em casa Vereador é
Vereador, e só quem cassa Prefeito por crimes político-administrativos é vereador . |
Inclusive o prefeito está sendo cassado por crimes cometidos antes de assumir o
mandato, mas poderá ser cassado por crimes cometidos durante o mandato. Desejou
ainda um bom julgamento a todos e que coloquem sua cabeça no travesseiro e
julguem conforme a denúncia, pois quando decidiu ser oposição ao governo, sabia do
risco de sofrer uma cassação e isso é normal no Parlamento. Disse ainda ter 100
(cem) dias de mandato parlamentar a contar do início do processo, e esses 100(ce
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citados no mesmo e que irá responder à altura dos seus perseguidores. Logo, estará
sempre à disposição do Parlamento. Disse ainda que não esteve com o governador
na reunião com os demais vereadores, pois que já esteve uma vez com o mesmo no
qual ele prometeu reformar o quartel da PM do Município de Iranduba, construir a
nova delegacia ao lado do quartel, mas até agora não honrou este compromisso.
Disse receber pais e mães desesperados com os tiroteios ao lado de suas casas, e
fez um desafio ao prefeito e vice-prefeito, para que os mesmos renunciem seu
mandato e deem a oportunidade para a sociedade irandubense escolher um novo
representante. E se necessário for, sacrificaria o seu mandato para ver o prefeito indo
embora do município, pois não é possível que com 190 milhões de reais ele não
consigo ajudar na segurança, não consigo ajudar com 200 guardas municipais bem
equipados e com transportes, no entanto consegue gastar sendo o prefeito mais caro
do mundo, pois gasta em seu gabinete o equivalente a R$ 4.299.294,02(quatro
milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e dois
centavos) para ficar em seu gabinete fazendo cana de braço com seu secretário
mascote. Isso daria para construir umas quatro escolas de R$ 1.000.000,00(um
milhão) de reais, mas até o presente momento não foi construída uma sala de aula
sequer. Citou ainda que a lei nº 101/2000 diz que o prefeito municipal tem que vir aqui
no plenário prestar contas dos seus gastos, pois ninguém pode adivinhar no que foi
gasto esses quatro milhões de reais só olhando os números, pois é necessário ver o
detalhamento das ações do que foi gasto esse dinheiro. Falou ainda que o senhor
Almir Prestes mora em um dos bairros mais violentos da cidade, mas que defende
que o dinheiro que está em conta vai render. Render pra que, se não é gasto com o
que realmente a população precisa? Enquanto isso a população fica à mercê da
criminalidade. E indagou: cadê a política de segurança? Da mesma forma citou que a (N
secretaria de Indústria, Comércio e desenvolvimento Econômico de Iranduba nunca N N
fez nada que desenvolvesse a economia, o turismo e o comércio do município assim NA:
sendo, é justo essa secretaria existir para usar R$ 228.485,84(duzentos e vinte e oito |-
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)? Esse dinheiro
poderia ser usado para comprar cestas básicas para socorrer a população carente ou
dá incentivos de impostos aos comerciantes de lranduba, mas não é isso que
acontece. Indagou ao prefeito onde estaria os quase cinco milhões gastos em seu
gabinete. E desejou aos parlamentares sucessos no julgamento e que Deus possa
abençoar a cabeça de cada um deles, e estará sempre presente aqui no Parlamento
ou na rua, defendendo os interesses do povo. Por fim pontuou que se for cassado
retornará não como vereador nesta legislatura e nas próximas, mas retornará co
voto do povo. E por não haver mais matérias e inscritos no Grande Expediente
Presidente agradeceu a todos, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada
convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 03/05/202
Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assina or /
mim, pela Presidente e demais vereadores.
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Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 26 de abril de 2022.
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FINO GOMES WALDINEY FURT ADO DE ion
o SECRETÁRIO
NEDY SANTANA VALE
3º SECRETÁRIO
censor sed cava LUIS CA S RODRIGUES DE
VEREADOR VEREADOR
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
Versículo Bíblico “O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam
com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há ativi-
dade nem planejamento, não há conhecimento e nem sabedoria.”
(Eclesiastes 9:10)
01.CUMPRIMENTO DE CARTA DE ORDEM JUDICIAL AO PROCESSO
Nº0200282-74.2022.8.04.4600 — Acerca do Processo nº698/2022-
Denuncia em desfavor do Vereador Luís Carlos (Velho).
Reunião anterior: 19/04/2022.
Próxima reunião: 03/05/2022. ue 27 Fira
a
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com