sessao nº 3

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Prefeitura Municipal de Iranduba Câmara Municipal de Iranduba
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2022.
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois dois dias, às dez horas,
foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário
Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste
município, Presidida pelo Vereador LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA -—
REPUBLICANOS - Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. O Presidente
convida para compor a mesa e os trabalhos: O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA DR. ALMIR PRESTES que representa o prefeito; O SECRETÁRIO DE
SAÚDE ENFERMEIRO RICARDO BEZERRA; O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOS VALDIR JÚNIOR CARVALHO; O
Presidente cumprimentou a todos e declara aberto a audiência em favor a Lei
Complementar Federal 141/2012. O Presidente passou a palavra ao representante do
Prefeito Municipal Dr. Almir Prestes que cumprimenta a todos e ressalta da
importância desta audiência onde foi debatido a respeito de tudo que foi
gasto/investido no ano de 2021 na área da saúde. No ensejo, o Presidente registra a
presença do Ver. Leonardo Lopes, o Diretor do Hospital Regional Hilda Freire, Marden
Barros, o ex Ver. Ernandes Rocha, a líder comunitária Diana e passa a palavra ao
Secretário de Saúde Enfermeiro Ricardo Bezerra. O Secretário cumprimentou a todos,
passou a palavra para Sr. Mercos Blank que de fato foi o que apresentou ações do 3º
Quadrimestre 2021. O Sr. Marcos Blank cumprimentou a todos presentes, e
apresenta: População Estimada Segundo o IBGE — 49.718 habitantes; Dados
Demográficos e de Morbimortalidades - Nascidos Vivos em 2021: 937, destes, 90%
nascidos em Manaus, ressalta ser um problema que já estão a procura de soluções,
inclusive já se encontra no Plano Municipal de Saúde, onde prevê um Centro de Parto
normal entre outras ações para que diminua esta porcentagem: As principais causas
de Internação em 2021, destaca-se a COVID pois foi um ano que causou um caos na
saúde. À parte, o Ver. Eudes Fernandes solicita explicação sobre a porcentagem de
nascidos fora do município de Iranduba, obtendo a resposta do orador quanto do
Secretário de Saúde que é devido a falta de uma Maternidade e Equipe completa e
especializada obstétrica no hospital existente no município. O orador retorna a palavra
e continua apresentado o Total de internações em 2021 que foram 1.963: Óbitos 115,
destacando o aumento de mortes decorrentes de violências. Expõe que os principais
problemas de saúde pública no município no ano de 2021 foram: Hipertensão com
6.105 casos, COVID com 5.694 casos, Diabetes com 2.420; DADOS DE PRODUÇÃO
DE ATENÇÃO BÁSICA: Visitas Domiciliares 155.476; Procedimentos Individualizados
74.275; Atendimentos Individuais 35.846; Cadastros Individuais 15.988; Atendimentos
Odontológicos 8.578; Cadastros Domiciliares 7.654; Vacinações 6.700; Atendimentos
em Domicilio 1.985; Atividades Coletivas 953. PRODUÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE (Hospital Hilda Freire) 48.565. DADOS DE PRODUÇÃO DA
VIGILÂNCIA — Notificações de Agravo/Doenças 238 notificações; Malária 317
notificações; Dengue 55 notificações e Confirmados 16; Doenças Diarreicas 1.925
notificações; Tuberculose 16 novos casos; Centro de Testagem e Aconselhamento —
Favo de Mel: Teste de HIV 6.358 onde destes 19 positivos; Teste de Sífilis 6.358 onde
destes 58 positivos; Testes de Hepatite B 6.358 onde destes 16 positivos; Testes
Meia
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Hepatite C 6.358 onde destes 7 positivos. Exames Realizados no Centro de Saúde
Lourenço Borghi 8.437 realizados. Procedimentos Realizados pela Vigilância
Sanitária 218; Notificações Relacionadas ao Trabalho 32; Finaliza o orador,
ressaltando conforme gráfico apresentado e em anexo, a Evolução dos Indicadores
onde no 3º quadrimestre o Iranduba alcançou o 2º lugar na colocação entre os 62
municípios do Estado do Amazonas, alcançando assim um indicador sintético final de
9,07, no que representa quê, o total de recursos que vem para o município, quase
90% do previsto são investido na saúde, e que com o prontuário eletrônico esses
índices evoluem gradativamente, finalizando em definitivo a apresentação da parte de
produção. A parte o Secretário de Saúde ressalta conforme gráfico apresentado, que
em 2018 o município ocupava a 48º posição em relação aos indicadores do PREVINE
BRASIL, que é a forma de financiamentos através de alcances de metas, melhorias
dos indicadores garantias de acessos, destacando que em 2021 alcançamos o
segundo lugar, perdendo apenas para o município de Tapauá, significando que se
está produzindo mais, garantindo os recursos financeiros que consequentemente
aumenta nosso teto para receber emendas parlamentares que saiu de 13 milhões
para 16 milhões finaliza. O Presidente agradece o orador Marcos Blank pela
apresentação da Produção e reconhece os investimentos necessários e a
continuidade dos mesmos. O Presidente, em decorrentes dos relatórios apresentados,
que em mesmo em período de pandemia, ressalta o aumento no número de pessoas
infectadas com DST e faz um encaminhamento para que aja uma campanha essencial
para essas doenças. A Contadora Alzira Santos da Secretária de Saúde, cumprimenta
a todos presentes e deu continuidade as apresentações, agora financeira e contábil:
RECEITAS - Repasses Federais até o 3º Quadrimestre R$ 29.406.511,57; Repasses
de Recursos Próprios 15% R$ 7.910.361,02; Emendas e Transferências do Estado —
FTI R$ 6.272.606,49; TOTAL GERAL DE RECEITAS DO 3º QUADRIMESTRE foi de
R$ 43.589.479,08; (Receitas Federais + Recursos Próprios + Emendas e
Transferências do Estado — FTI). DESPESAS - Materiais de Consumo R$
3.345.546,01; Relação Pelo Elemento e Objeto da Despesa PJ R$ 1.267.617,88;
Serviços de Terceiros PF R$ 132.62,06; A parte os Vereadores. Luís Carlos e Eudes
Fernandes indagam não está apresentado o repasse do Estado para compra de
medicações e pedem providencias. A oradora retorna a apresentação, Equipamentos
e Materiais Permanentes R$ 168.000,00; Auxilio Pecuniário-Médicos Pelo Brasil R$
208.500,00; Folha de Pagamento-Programas Federais (+13º) R$ 21.859.338,47;
Folha de Pagamentos de Efetivos e Comissionados (15%) R$ 7.155.852,86; A oradora
Alzira Santos, demostrou o Comparativo entre: RECEITAS TOTAIS R$ 43.589.479,08
e DESPESAS TOTAIS R$ 34.137.507,20. Para maior transparência, a oradora
demostrou a parte as Despesas com Recurso do COVID, que somados foram no
montante de R$ 1.875.700,61; Destaca ainda que dos 15% de Recursos, foram gastos
90,46% deles já inclusos os encargos. Demonstrou também sobre o percentual
(SIOPS), onde os recursos da saúde aplicados em ações foi 23,49% acima do valor
mínimo que é de 15%, finaliza. O Presidente irá oficializar/notificar o Secretário de
Saúde, concernente ao percentual de 23,49% para que possa sanar a dúvida deste
percentual que foi superior aos 15% estabelecido, solicitará detalhamentos. O
Presidente pergunta se há algum vereador tem possui alguma indagação sobre os
números apresentados. O Vereador Eudes Fernandes espoe que até entende
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gastos acima de 15%, mas que como povo, observa que na prática não ver tangível o
investimento, pois se faz algumas visitas e se percebe a precariedade do sistema de
saúde principalmente no que se diz respeito a estrutura física, medicação que não se
expede na totalidade do tratamento. Relata que há UBS sem portas, o Hospital Hilda
Freire sem medicação e solicita a Secretaria de Saúde que dê mais condições para
esses estabelecimentos funcionarem com atendimentos melhores. O Presidente
declara que as indagações do Vereador Eudes Fernandes serão repassadas ao
Secretario para que se dê uma resposta efetiva sobre os problemas apresentados e
sobre a falta de medicamentos exposto pelo vereador serão repassadas ao Governo
do Estado que é o responsável exclusivo pelo envio e manutenção destes nos
Hospitais. O Presidente novamente pergunta se tem mais alguém que tenha
indagação sobre os números apresentados, no que não houve e passa para as
considerações finais. O Procurador e representante do Prefeito neste ato, Dr. Almir
Prestes agradece a equipe que fez a apresentação das ações e números, aos
presentes. Discorre que cabe a eles como gestão/administração sanar tudo aquilo que
está faltando, pois de hipótese alguma reconhece que estão 100%, porem com os
indicadores do Previne Brasil, apontam que o município de Iranduba encontra-se em
2º lugar no ranking, reconhece que na ponta realmente tem que se melhorar. Relata
que desde o ano anterior, estão elaborando todos os projetos para reforma,
requalificação e ampliação de todas as Unidades Básicas de Saúde, revela que
praticamente estão com todos os projetos encaminhados. Frisa não somente
atenderem aos vereadores da base aliada, mas sim de todos e tudo que beneficia a
população de lranduba. O Presidente ressalta a falta ou clareza de alguns números
apresentado, mas que irá posteriormente fazer as observações e encaminha-las para
que sejam esclarecidas. Registra a presença do Secretário Municipal de Educação,
agradeceu ao público presente e encerrou a Audiência Pública com a lavratura da
presente Ata que depois de lida, será assinada por mim e pelos demais presentes.
Plenário Francisco Maquiné de Soúza, em 06 dg maio de 2022.
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Contadora Procurador do Município
Enf. Ricardo Bezerra Valdir Junior Carvalho
Sevretitriada Saúde Secretario de Administração e Planejamentos
PES TA . rd
arcos Blank , Ed
Contabilidade