sessao nº 11

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE MAIO DE 2022.
Ao décimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e dez
minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES -— PSD,
ecretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, KELISON
DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — DEM,
LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, MYCHELL
MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD, BRUNO DA SILVA
LIMA —- PSC, DISNEY NASCIMENTO CUNHA - PSC, LUIS FERNADO DE
MORAES FILHO - PV. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, a Comissão do Asfalto, e em seguida passou a palavra ao Secretário
Geral para a leitura do versículo bíblico: “Consagre ao Senhor tudo o que você —<=
faz, e os seus planos serão bem-sucedidos”. (Provérbios 16:3). O Secretário leu
a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de abril de 2022. A Presidente colocou
a referida Ata em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentgs:
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - De autoria do Executivo Municipa
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUMPDEC/ do
município de Iranduba, e dá outras providencias. PRESTAÇÃO DE CONTAS|DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇÕ
ABRIL DE 2022. INDICAÇÃO Nº 044/2022 — de autoria do Vereador Disney
Cunha - Solicita Operação Tapa Buracos na Rua Tocantins com a Rua Rio Pardo
no Bairro Alto. INDICAÇÃO Nº 045/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes
— Solicita serviço de Perfuração de dois (2) Poços Artesianos para as seguintes
UBS: Vitória da Paz localizada no Distrito do Cacau Pirêra e Valdenice Trindade
INDICAÇÃO Nº 046/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicita que
seja feito Terraplanagem dos Ramais: Carvalho, Albatroz, Nova Luz, Kimura, Beribá,
Casado, Ângelo, Militar, Cajual, São Sebastião e Santa Luzia da Estrada Se
Baixa no Açutuba. INDICAÇÃO Nº 047/2022 — de autoria do Vereador Disne
Cunha - Solicita a Criação de um Distrito de Obras da Zona Rural. INDICAÇÃOIN he
048/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita que seja feita a)
Recuperação com Aterro, Terraplanagem e Iluminação Pública das Ruas na Invasão
da Rio Negro, Bairro Alto. INDICAÇÃO Nº 049/2022 — de autoria do Vereador
Disney Cunha — Solicita Isenção ou Redução dos Tributos aos Comerciantes,
Hotéis e Lojas. INDICAÇÃO Nº 050/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita a Construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Chico,
Mendes do Lago do Limão. INDICAÇÃO Nº 051/2022 — de autoria dosVereadores
LENÁRIO
LIDO Etá
1
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA =
ES
Pública e Reforma da Caixa D'água que abastece a Comunidade São Sebastião,
Km 13, Iranduba. INDICAÇÃO Nº 052/2022 — de autoria dos Vereadores Luís
Carlos Rodrigues e Eudes Fernandes — Solicita Fiscalização na empresa que
realizou Asfaltamento no Ramal da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13,
lranduba. INDICAÇÃO Nº 053/2022-de autoria dos Vereadores Luís Carlos
Rodrigues e Eudes Fernandes — Solicita Reforma da Escola Municipal Delphina
Aziz, Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba. INDICAÇÃO Nº
054/2022 - de autoria dos Vereadores Luís Carlos Rodrigues e Eudes
Fernandes - Solicita Reforma e Ampliação da UBS Maria de Fátima Nunes e
Melhorias nos Atendimentos dos Programas de Estratégia da Saúde da Família na
Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, lranduba. INDICAÇÃO Nº
055/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicita Pontes de Acessos
no Distrito de Cacau Pirêra. INDICAÇÃO Nº 056/2022 — de autoria do Vereador
Eudes Fernandes — Solicita solução para o problema de Abastecimento de Água e
Iluminação Pública da Comunidade do Areal. INDICAÇÃO Nº 057/2022 — de autoria
do Vereador Anderson Belfort — Solicita Limpeza Pública, incluindo Garis, bem
como a Instalação de Lixeiras Comunitárias na Comunidade do Ariaú. INDICAÇÃO
058/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicita Pavimentação
Asfáltica da Ruas Dois, Bairro Nova Veneza, Distrito do Cacau Pirêra. INDICAÇÃ
Nº 059/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita que seja feito u
Playground na UMEI Profº Maria do Socorro Macêdo, Cacau Pirêra.
REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO USO DO PLENÁRIO - Do Sr. André Luís Lima
da Cruz. REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO USO DO PLENÁRIO - Da Sra.
Elcineide de Figueiredo Garcia. REQUERIMENTO Nº 08/2022 — de autoria do
Vereador Disney Cunha — Solicita a Reforma da Quadra de Esportes situada no
Bairro, Iluminação e Proteção com Muros e Portões de Acesso. REQUERIMENTO
Nº 09/2022 — de autoria dos Vereadores: Anderson Kenneth Belfort, Larissa |
Rufino Gomes, Luís Carlos Rodrigues de Moura, Eudes Fernandes Gayo e Lu k
Fernandes Moraes Filho — Convocação do Sr. Mateo da Silva Ballester, Prestação
de esclarecimentos sobre status da Pavimentação do Ramal da Creuza, |como
também das obras da Escola com 04 salas com quadra. REQUERIMENTO Nº
010/2022 — de autoria dos Vereadores: Anderson Kenneth Belfort, Larissa
Rufino Gomes, Luís Carlos Rodrigues de Moura, Eudes Fernandes Gayo e kuí
Fernandes Moraes Filho — Convocação da Sra. Valessa de Souza dos Sant
Prestação de esclarecimentos sobre status da Pavimentação do Ramal da Creuza,
como também das obras acerca da Escola com 04 salas com quadra. PROJETO;
LEI Nº 05/2022 — de autoria do Vereador Anderson Belfort — Dispõe sobre à
obrigatoriedade de concessionária de serviços públicos de água, luz e telefone
agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocar à disposição dos.
usuários, pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.
PARECER PRÉVIO Nº 001/2022/CEECP — Referente ao Processo nº 698/2022 —
Que Dispõe Sobre Denúncias em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de
Moura. PARECER Nº 01/2021 - de autoria da COMISSÃO DE SAÚDE,
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO — Acerca do Projeto de Lei
Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa alterar a Redação
do $ 8º do Art. 42 da Lei Municipal Nº 123 de 05 de julho de 2006. PARECER Nº
02/2021/CCJRF — de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei Nº 001/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, Que visa alterar a Redação do 8 8º do Art. 42 da Lei Municipal
Nº 123 de 05 de julho de 2006. PARECER Nº 04/2022/CFO — de autoria da
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -— Acerca do Projeto de Lei Nº
001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que visa alterar a Redação do $
8º do Art. 42 da Lei Municipal Nº 123 de 05 de julho de 2006. A Presidente passou
os trabalhos para o Vereador Mychell Lopes, que abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de 5 minutos para a defesa das Indicações/Requerimentos. O
Vereador Leonardo de Medeiros Lopes, cumprimenta a todos presentes,
defendeu sua Indicação (045/2022), acerca da falta de abastecimento de água no
Distrito do Cacau Pirêra, discorre que a colega Diana, líder comunitária do distrito
citado assim como ele, sabem das dificuldades e a luta decorrentes hora da
alagação pelas enchentes onde 80% do Cacau Pirêra fica submerso todos os anos,
hora pela falta de abastecimento de água potável. Ressalta que com as enchentes,
também os poços ficam submersos e que a população local se vê obrigada a
consumir as águas contaminadas oriunda dos mesmos. Discorre que este problema
não é de hoje e nem desta Gestão atual e que veio daquele local/comunidade para
representar/cobrar melhorias para que se possa dar uma resposta definitiva para
aquele povo, solicitando assim, a construção dos dois poços artesianos com água
tratada. Explica que com a crise e dificuldades financeiras não terem dinheiro para
comprar o que comer quiçá comprar água potável. Encerra pedindo resposta
imediata sobre sua indicação e que a líder comunitária Diana leve o seu discurso e
cobrança feita neste plenário, assegura que sua luta junto a esta casa será também
junto ao Governo do Estado para que sejam contemplados com PROSAMIM pata
que se evite todos os anos a passagem por este sofrimento de alagação, confpras
de madeira, percas de moveis, solicita ainda que o Governo do Estado olhé para
defendeu sua Indicação (044/2022), discorre que foi pessoalmente a este lácal e
que comprovou a situação verdadeiramente difícil de locomoção das pessoas que)
Distrito de Obras na Zona Rural no município de Iranduba, por conta
dificuldades, expõe que a prefeitura pode fazer ações para melhorar a vida
pessoas e nós como parlamentares estamos para cobrar isso. Então, solicita ad
prefeito que leve esses benefícios a Zona Rural/Ramais para que o cidadão poça se
locomover, para que o produtor consiga escoar sua produção, para que os alunos
consigam chegar a escola e que todos possam ir e vim de forma digna. Defendeu de
igual, sua Indicação (048/2022) que solicita melhorias de infraestrutura MY
/
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA a
Ea
invasão da Rio Negro. O vereador relata ter ido pessoalmente e que um pai lhe
relatou chorando, seu filho ter passado mal e teve dificuldades em sair para levá-lo
ao hospital devido a precariedade das ruas. Por isso, pede para que o executivo
olhe para essa comunidade, essa invasão que hoje faz parte do Bairro Alto, que a
melhoria chegue para que se evite esses agravos de locomoção. Explica que os
moradores pagam taxa de iluminação pública, mas que não existe tal serviço pois é
uma escuridão só. Finaliza, pedindo que Deus abençoe o lranduba e que dê
sabedoria as autoridades para que se leve os benefícios a quem de fato merece: O
povo. O Vereador Anderson Belfort cumprimenta a todos os presentes, defende
sua Indicação (057/2022) no que se refere a limpeza pública da comunidade Ariaú.
Explica que apesar de estar sendo construída sua pavimentação, mesmo assim se
encontra abandonada no que tange Limpeza Pública, se observa praças sujas com
lixos e outros materiais poluentes, ressalta a falta de policiamento no local. Finaliza
pedido de audiência publica sobre a iluminação pública inexistente no município. O
Vereador Disney Cunha retoma a palavra e defende sua Indicação (049/2022) e
pede parcelamento ou anistia dos tributos municipais haja em vista a crise
econômica que assola nosso município. O Vereador Luís Carlos defende sua
Indicação (051/2022), e discorre sobre a fiscalização realizada junto com o Vereador
Eudes Fernandes na Comunidade São Sebastião no Km 13, relata na ocasião
verificaram não ter ruas pavimentadas, não tem poço e caixa d'água muito menos
iluminação pública, solicita da prefeitura solução para as problemáticas detectadas
em loco. Defende também sua indicação (052/2022), em solicitar Fiscalização qu =
Distrato, do Governo do Estado à empresa que está asfaltando tanto a estrada do .
lranduba quanto o Km 13 pois é uma vergonha a demora que se arrasta por 2 anos.
Solicita também e de imediato a reforma da Escola Municipal Delphina Aziz na
Comunidade Vera Lúcia, Km 13. Pedi ao Senador Omar Aziz, no qual tem sua
genitora como nome da escola que nos ajude através de uma emenda parlamentar,
para que se sane a precariedade que hoje se encontra a escola. Ressalta ainda que
a escola se encontra a duas semanas sem aulas devido ao curto-circuito na fiação
elétrica e pede imediato reparo nesta situação. A Presidente traz luz que no ang ds
2020 foi encaminhado para a reforma R$ 120.000,00 oriundo de em
parlamentar do Deputado Estadual Dr. Gomes, ressalta que talvez pouco di
nda
andar na obra onde a Defesa Civil executou, mas que se precisa estender o serviçã !
pois as águas continuam a subir e adentrar em mais ruas e casas. Visitou também a! Na
Rua 2 onde identificou o problema de Terraplanagem, posteriormente providenciar Ea)
asfalto no Nova Veneza e adjacências daquela Comunidade do cacau Pereira.
Percebeu que a tubulação de agua da parte do alagado encontra-se toda de baixo
d'água, e discorre de imediato a necessidade de conseguir ao menos agua potável
para a população. Discorre ainda que continuou com as visitas, só que MA
/>
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA a
comunidade do Areal onde constatou a falta de água e iluminação publica Indicação
(057/2022), relata que passou na Rua do Vereador Bruno e que se percebe a
necessidade de raspagem na mesma, reparar o bueiro entupido. O Vereador Nedy
Santana cumprimentou a todos presentes e defende seu sua Indicação (059/2022),
onde constatou em loco, que a Creche do cacau Pirêra Professora Maria do Socorro
Macedo, não possui um parquinho para as crianças brincarem. Solicita ao prefeito
que olhe com carinho para esta situação, aja em vista, que as crianças correm em
meio da rua por falta de opção de local apropriado. Não havendo mais apresentação
de Indicações, a Presidente continua com o requerimento do Sr. André Luís Lima,
morador do Bairro Graça Lopes abre a discursão. A Presidente pergunta se há
algum voto contrário, caso não tenha, está considerado aprovado, no que foi
aprovado o requerimento no Grande Expediente. A Presidente pôem em discursão o
requerimento do uso do Plenário pela Sra. Elcineide, no que foi aprovado por não
haver voto contrário. O Vereador Disney Cunha discorre sobre seu requerimento
(08/2022) devido ter sido procurado por moradores que não aguentam mais, o
vandalismo e roubos e pichações na Quadra na qual não podem mais utilizar por
contas de meliantes. Os moradores requerem segurança, reforma com muros,
iluminação que foi toda roubada e portões para que eles possam retomar as
atividades na Quadra. O Vereador Bruno pede a palavra e lamenta a situação de
nossos jovens no que se diz respeito as drogas e tráficos, e que sugere como
solução a ocupação da mente deles através de esportes e educação. Expõe que o |
espaço relatado pelo Vereador Disney hoje poderia ser utilizado pelos jovens
crianças, mas que infelizmente está sendo utilizados para fins ilícitos. O Plenário foi
tomado pelo intenso desrespeito vinda do Sr. André, no qual a casa já lhe teria
aprovado um tempo para discorrer na tribuna desta casa. A Presidente manteve-se
calma e tentou explicar que ninguém está lhes negando a palavra, mas que tudo se
é feito por ordem e decência, o que não foi ouvida, continuando os desrespeitos a
esta casa. A Presidente pedi para chamar a segurança para que se controle os
ânimos elevados vindas de forma gratuita por parte do Sr. André e daqueles que É
seguem. A Presidente esclarece que não irá suspender a seção em respeito:
presentes que vieram de fato a procura de seus direitos e de serem ouvidos por eb
casa. E por não haver mais matérias, a Presidente agradeceu aos presents,
declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para,
próxima Sessão, que será realizada no dia 17/05/2022. Eu, WALDINEY FURTADO.)
DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que
depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e
demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 10 de maio de 2022.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
LM
INO GOMES
IDENTE
BRUNO D. SILVA LIMA
KELISON DIEB DA SILVA
VEREADOR
LM
LUIZ MORAES FILHO
. VEREADOR

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.
Versículo Bíblico “Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos
serão bem-sucedidos.”
(Provérbios 16:3)
170 2%
; Es PLENÁRIO
(o
Leitura da Ata de 26/04/2022. o
01.PROJETO DE LEI Nº040/2022 — de autoria do Executivo Municipal —
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil —
FUMPDEC do município de Iranduba, e dá outras providências.
02.PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IRANDUBA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO E ABRIL DE 2022.
03.INDICAÇÃO Nº044/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita operação tapa buraco na rua Tocantins com a rua Rio Pardo
no Bairro Alto.
04. INDICAÇÃO Nº045/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita serviço de perfuração de dois poços artesiano para as
seguintes UBS Vitória Paz, localizada no Distrito de Cacau Pirêra e
Valdenice Trindade.
05.INDICAÇÃO Nº046/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita que seja feito Terraplanagem dos Ramais: Carvalho, Albatroz,
Nova Luz, Kimura, Beribá, Casado, Ângelo, Militar, Cajual, São
Sebastião e Santa Luzia da Estrada Serra Baixa — Açutuba.
06. INDICAÇÃO Nº047/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita a Criação de um Distrito de Obras da Zona Rural.
«E
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
07.INDICAÇÃO Nº048/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita que seja feita a Recuperação com Aterro, Terraplanagem e
Iluminação Pública das Ruas na Invasão da Rio Negro, Bairro Alto.
08.INDICAÇÃO Nº049/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita Isenção ou a Redução dos Tributo aos Comerciantes, Hotéis e
Lojas.
09. INDICAÇÃO Nº050/2022 — de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicita a Construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola
Municipal Chico Mendes do Lago do Limão.
10. INDICAÇÃO Nº051/2022 — de autoria dos Vereadores Luís Carlos
Rodrigues e Eudes Fernandes — Solicita Revitalização das ruas,
Iluminação Pública e Reforma da Caixa D'água que abastece a
Comunidade São Sebastião, Km 13, Iranduba.
11.INDICAÇÃO Nº052/2022 — de autoria dos Vereadores Luís Carlos
Rodrigues e Eudes Fernandes — Solicita Fiscalização na empresa que
realizou Asfaltamento no Ramal da Comunidade Vera Lúcia Castelo
Branco, Km 13, Iranduba.
12. INDICAÇÃO Nº053/2022 — de autoria dos Vereadores Luís Carlos
Rodrigues e Eudes Fernandes — Solicita Reforma da escola Municipal
Delphina Aziz, Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13,
lranduba.
13. INDICAÇÃO Nº054/2022 — de autoria dos Vereadores Luís Carlos
Rodrigues e Eudes Fernandes — Solicita Reforma e Ampliação da
Unidade Básica de Saúde Maria de Fatima Nunes e Melhoria nos
Atendimentos dos Programas de estratégia da Saúde da Família na
Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba.
14. INDICAÇÃO Nº055/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes
28
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(dhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
— Solicita Pontes de Acessos no Distrito de Cacau Pirêra.
15. INDICAÇÃO Nº056/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes
— Solicita solução para o problema de Abastecimento de Água e
Iluminação Pública da Comunidade do Areal.
16. INDICAÇÃO Nº057/2022 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
Solicita Limpeza Pública, incluindo Garis, bem como, a Instalação de
Lixeiras Comunitárias na Comunidade do Ariaú.
17. INDICAÇÃO Nº058/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes
— Solicita Pavimentação Asfáltica da Rua Dois, Bairro Nova Veneza,
Distrito Cacau Pirêra.
18.INDICAÇÃO Nº059/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita que seja feito um Playground na UMEI Prof. Maria do Socorro
Macêdo, Cacau Pirêra.
19.REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO USO DO PLENÁRIO- Do Sr. André
Luís Lima da Cruz.
20.REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO USO DO PLENÁRIO- Da Senhora
Elcineide de Figueiredo Garcia.
21.REQUERIMENTO Nº 08/2022 de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita à Reforma da Quadra de esporte situada no Bairro, Iluminação
e Proteção com Muros e Portões de Acesso.
22.REQUERIMENTO Nº09/2022 de autoria dos Vereadores: Anderson
Kenneth Belfort, Larissa Rufino Gomes, Luís Carlos Rodrigues de
Moura, Eudes Fernandes Gayo e Luís Fernandes Moraes Filho —
Convocação do Sr. Mateo da Silva Ballester, Prestação de
esclarecimento sobre status da Pavimentação do Ramal da Creuza,
como também das obras acerca da Escola com 04 salas com quadra.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
E Es do $ 8º do Art. 42 da Lei Municipal Nº123 de 05 de julho de 2006.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Qhotmail.com
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
23.REQUERIMENTO Nº010/2022 de autoria dos Vereadores: Anderson
Kenneth Belfort, Larissa Rufino Gomes, Luís Carlos Rodrigues de
Moura, Eudes Fernandes Gayo e Luís Fernandes Moraes Filho —
Convocação da Senhora Valessa de Souza dos Santos. Prestação de
esclarecimento sobre status da Pavimentação do Ramal da Creuza,
como também das obras acerca da Escola com 04 salas com quadra.
24.PROJETO DE LEI Nº05/2022 — de autoria do Vereador Anderson
Belfort — Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionária de serviços
públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais
estabelecimentos de crédito colocarem, à disposição dos usuários,
pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.
25. PARECER PRÉVIO Nº001/2022/CEECP — Referente ao Processo
nº698/2022- Que Dispõe Sobre a Denúncia em desfavor do Vereador
Luís Carlos Rodrigues de Moura.
26. PARECER Nº01/2021 — de autoria da COMISSÃO DE SAÚDE,
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SICIAL E TRABALHO - Acerca do
Projeto de Lei Nº001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
Que visa alterar a Redação do $ 8º do Art. 42 da Lei Municipal Nº123
de 05 de julho de 2006.
27. PARECER Nº02/2021/CCJRF- de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- Acerca do Projeto
de Lei Nº001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que visa
alterar a Redação do $ 8º do Art. 42 da Lei Municipal Nº123 de 05 de
julho de 2006
28.PARECER Nº04/2022/CFO - de autoria da COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO -— Acerca do Projeto de Lei Nº001/2021,
de autoria do Poder Executivo Municipal, Que visa alterar a Redação
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Reunião anterior: 03/05/2022.
Próxima reunião: 17/05/2022.
“EB
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com