sessao nº 13

pç: ESTADO DO AMAZONAS a
á Fm CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Em, SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA m
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2022.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às nove
horas e trinta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
OMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
“:N [FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
: N| KENNETH SANTOS BELFORT —- UNIÃO BRASIL (REMOTAMENTE), BRUNO DA
SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
EONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS
ODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
ORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Mas em todas estas coisas somos mais que vencedores, por meio
daquele que nos amou” (Romanos 8:37). O Secretário leu a ata da sessão ordinária
do dia dezessete de abril, e em seguida a Presidente colocou a referida ata em
discussão e votação sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura da
INDICAÇÃO Nº078/22 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita Equipamentos
como: Câmara Conservadora; Impressora e Ar Condicionado, destinados à Unidade
Básica de Saúde Dr. Celso Clementino, localizado na Comunidade do Ariaú. Leitura
da INDICAÇÃO Nº079/22 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita
Recuperação e Terraplanagem no Ramal São José 1, localizado na Comunidade São
José 1. Leitura da INDICAÇÃO Nº080/22 de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita recuperação e terraplanagem no Ramal de São José de Umirituba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº081/22 de autoria do Vereador Anderson Belfort — Solicita
Ampliação dos Cemitérios das Comunidades do Lago do Limão e do Ariaú. Leitura da
INDICAÇÃO Nº082/22 de autoria do Vereador Anderson Belfort — Solicita a
Construção de Creches nas Comunidade do lago do Limão e do Ariaú. Leitura da
INDICAÇÃO Nº083/22 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita y
Melhoria e na Qualidade de Ensino e Merenda Escolar da Escola Municipal Ariaú, na
Comunidade Ariaú, Km 27, Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº084/22 de autoria do
o] PLENÁRIO
f
[57]
Q
q
E)
Realizado Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Ariaú
Km 27, Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº086/22 de autoria do Vereador Dishe
Cunha — Solicita que seja providenciado com Urgência a Tampa de um Bueiro
Calçada da Rua Amazonino Mendes, Bairro Alto de Nazaré, Mutirão do Cacau. Leitura+.
do REQUERIMENTO Nº009/22 de autoria dos Vereadores: Disney Cunh a)
Raimundo Carneiro e Bruno Lima — Solicita ao Executivo Municipal a reforma das)
Escola Marcos Benicio Rios, localizada na Rua José Maria Muniz, S/N — Comunidade
São Sebastião Km 6. Leitura do PARECER Nº006/22/CCJRF/CMI de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Acerca do Projeto
de Lei nº004/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort — a
[A
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dispõe sobre instituir a consulta pública sobre proposições em tramitação na CMI e
dá outras providências. Leitura do PARECER Nº007/22/CCJRFI/CMI de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto
de Lei nº003/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort - Que
Dispõe Sobre Instituir o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº448//22/CCJRF/CMI — Que Altera a Redação
do $ 8º da Lei Municipal nº123 de 05 de junho de 2006. O Presidente ( registrou a
presença da ex-vereadora Estelita Vasconcelos. O Presidente abriu o Pequeno
Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa de
suas Indicações. O Vereador Luís Carlos (Velho) defendeu sua Indicação de nº85,
solicitando ao reforma e ampliação da unidade básica do Ariaú, como também, a
melhoria das instalações elétricas para suportar a cadeira odontológica, e também
uma cadeira odontológica nova para aquela UBS. E que o Prefeito aplique os recursos
da Saúde ribeirinha, pois, há um investimento de mil reais, e que não se sabe onde
estão sendo aplicados os nove mil reais restantes, e que seja feita a aplicação para
melhorar aquela Unidade de Saúde. Solicita o retorno imediato da obras que foram
paradas, o real motivo do distrato das obras da escola, e que o Prefeito olhe com
atenção a falta de profissionais, para funcionamento do ensino fundamental, como
também do ensino maternal, já que a escola está funcionando precariamente no
ginásio, então precisa também de vigilante para aquela unidade. O Vereador Bruno
Lima defendeu sua Indicação, acerca de equipamento como câmara conservadora,
impressora e ar condicionado destinados a unidade de saúde Celso Clementino,
também da Unidade de Saúde do Ariaú, que infelizmente não se tem impressora, que
a gestora tem de levar a impressora de casa para fazer os trabalhos, as salas não
têm ar condicionado, sendo muito quente, e que realmente a cadeira odontológica
está precária, precisando de uma nova cadeira para ser instalada naquela unidade. O
Vereador Disney Cunha disse que tem uma Indicação, mas quer que o Vereador
Tatinha que a defenda. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu a
colocação de uma tampa de bueiro em rua do Bairro Alto de Nazaré, visto que, uma
cidadão caiu dentro do bueiro, sendo que o bueiro tem quase três metros de altura, e
que os moradores que ajudaram o homem a sair do bueiro, e se fosse à noite, se
fosse uma criança, e que tem coisas que não tem um custo alto, que dar para
amenizar. O Presidente colocou em discussão e votação, o REQUERIMENTO
Nº009/22 de autoria dos Vereadores: Disney Cunha, Raimundo Carneiro e Brung
Lima — Solicita ao Executivo Municipal a reforma da Escola Marcos Benicio Rios,
localizada na Rua José Maria Muniz, S/N — Comunidade São Sebastião Km 6, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação, o PARECER Nº006/22/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presiden
colocou em discussão e votação, o PARECER Nº007/22/CCJRF/CMI de autoria d
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projet
de Lei nº003/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort - Que
Dispõe Sobre Instituir o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em
discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº448//22/CCJRFICMI — Que
Altera a Redação do $ 8º da Lei Municipal nº123 de 05 de junho de 2006, sendo
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Aprovado por todos os vereadores presentes. Por consenso entre os vereadores, é
dispensado o intervalo, passando direito ao Grande Expediente. A primeira oradora
Vereadora Larissa Gomes.disse que estará falando sobre as emendas
parlamentares, e que até o momento não foi implementado, e também sobre um
empreendimento chamado Samelo, que está causando um desconforto no Parque
dos Barões, que não dispõem de sumidouro para os resíduos, e ainda sobre o
processo de cassação do Vereador velho, que foi arquivado por esta Casa e mandato
de segurança impetrado por o Vereador Raimundo Carneiro, considerando que foi
tramitando um crime de prevaricação que foi imutada a mesma. Mostrou um vídeo da
comunidade Parque dos Barões e que a Prefeitura diz não pertencer ao município
porque concentra muitas pessoas que têm um poder aquisitivo razoavelmente bom, e
por isso a Prefeitura não se responsabiliza em dar atenção a esse ramal por causa
desse perfil de moradores, mostrou no vídeo um liquido preto escorrendo pelo ramal,
que são resíduos de polpa de açaí, e que isso já acontece faz muito tempo, e os
moradores tem solicitado que a empresa se posicione, e que a Secretária de Meio
Ambiente, da qual o Senhor Gilberto de Deus é o responsável deveria se atentar a
essas problemáticas, não só a questão que envolve a perseguição dos
empreendedores do município de Iranduba, que têm trazido desenvolvimento, gerado
emprego e renda, como por exemplo no setor loteamentos, e que fica a denúncia,
para o secretário tome providências, e que tal empresa fica em frente à pista de
arrancada, bem a margem da rodovia Manoel Urbano, e fica a solicitação para que a
Secretária de Meio Ambiente notifique a empresa para que ela construa uma fossa
sumidouro, para direcionar a um local adequado todos os resíduos. Pediu ao Prefeito
para fazer a construção da creche no Nova Manaus no valor de um milhão e
novecentos mil reais, já que estamos em dois mil e vinte e dois, e que sequer não se
tem uma avaliação de dominialidade da área para fazer a construção da creche de
que as pessoas tanto precisam, e a creche vai alcançar desde a região de Cacau
Pirêra até o KM 55 da Comunidade Bela Vista, sendo que as comunidade também J
precisam de atenção, então o Poder Executivo precisa dar uma resposta acerca da
construção dessa creche que corre o risco de perder esse investimento, e outra
emenda conquistada no valor de dois milhões de reais para a construção de uma
escola na Comunidade do Novo Catalão, e foi conseguido através de empenho, sendo
com quatro salas e uma quadra coberta, e a referida escola vai atender não só o Novo
Catalão, como também da Cachoeira do Castanho, Comunidade Bom Jesus
Comunidade do 26, entre outros. Que também que receber informações da Prefeitura
acerca da reforma da Escola Delfhina Aziz que recebeu emenda no valor de centg e
vinte mil reais, oriundo do Deputado Dr. Gomes, e que não há o interesse do municípi
em executar as emendas. Falou sobre o Mandato de Segurança, impetrado pelo
Vereador Raimundo Carneiro, e que houve uma denúncia em desfavor do Vereador
Velho, apresentada pelo Senhor Gilberto de Deus, e a mesma pautou a denúnciare
por não haver legitimidade a denúncia foi arquivada, e que o denunciante disse que
mesma prevaricou, lhe imputando um crime, e a mesma vai tomar providências, sendo)
que ao acusador cabe o ônus da prova, e o impetrante é o Senhor Raimundo Carneiro,
e a advogada é da prefeitura, o que já cabe uma cassação de mandato pois
improbidade administrativa, visto que foi realizado um serviço de uma advogada
contratada pela prefeitura, e ainda recebendo gratificação por tempo exclusivo, e leu
documento do Ministério Público acerca do caso, e salientou que uma pessoa que
não votou no município de Iranduba, se acha no direito de tirar o mandato de um
vereador eleito, que tem um trabalho exemplar e é um parlamentar atuante, e função
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O incomodo querem cassar simplesmente se utilizou de uns termos, ou seja, porque
não foi com a cara do Velho, querem cassar o Velho, e que as decisões tomadas pela
Casa se baseiam na lei. O segundo orador Vereador Luís Carlos (Velho) pediu a
Secretária de Ação Social que vá até ao Conselho Tutelar, visto que, hoje pela manhã
o teto caiu na cabeça dos conselheiros, e estar interditado, sendo que, aquele
Conselho já merece uma reforma. Que lranduba está cada vez mais famoso, que quer
saber se o Prefeito vai governar ou não, assumir o município e trabalhar, que o
lranduba aparece no Jornal Nacional por causa de uma ponte que não é colocada
para que o povo tenha o direito de ir e vir, que o Prefeito obriga o Coordenador da
Defesa Civil a ir trabalhar e pregar, que coloca duas tábuas, as pessoas deficientes
não consegue sair, e que é necessário ajudar o Distrito de Cacau Pirêra, agora vim
aqui e dizer que a culpa é dos ex-prefeitos, como é que pode um negócio desse, que
nas épocas passadas não se tinha recursos para iluminação pública, mas, agora tem,
que desde dois e doze a empresa Amazonas Energia estava roubando o dinheiro, e
esse Parlamento entrou na Justiça e ganhou, e atual gestão estar com cinco milhões
na conta e não coloca nenhuma lâmpada, e indagou será se é o clima que tá chovendo
muito, será se não fez um dia de sol? É uma incompetência com cinco milhões em
conta, quase toda a cidade estar no escuro, e exibiu um vídeo mostrando as ruas
escura no período da noite. E que o prefeito não contribui com uma lâmpada no
município, então há um ano e quatro meses nenhuma lâmpada “Prefeito tu é muito
incompetente” a equipe não consegue fazer um processo licitatório, que há eletricistas
efetivos no município de lranduba, agora para alugar carro para passear com os
secretários pode, mas, não pode alugar um veículo para dar suporte a manutenção
elétrica, não pode comprar os insumos que pode melhorar a iluminação pública, aí
então o povo paga, mas, não tem, então será que vai ser necessário entrar na Justiça
contra a Prefeitura para devolver o dinheiro para o povo, porque com esse dinheiro
não pode fazer outra coisa, a não ser fazer iluminação pública, então vamos trabalhar
P refeito. Demonstrou um vídeo de uma fiscalização na escola da comunidade do
Ariaú, que o Prefeito começou uma obra lá, em pleno período escolar, e que houve o
distrato da obra, obra essa que seria entregue em março de dois mil e vinte e dois, e
os alunos tão dentro de uma quadra sem divisórias, sem as mínimas condições, os
professores não sabem o que fazer, e se Prefeito conversasse com quem sabe, a
reforma seria feita em duas partes, de um lado do pavilhão se reformava e do outro
lado se estudava, agora onde se está não tem condições, que agora a empresa não
presta, porque a empresa é ligada a um deputado, “que é só o senhor ver deputado,
que ele diz que a empresa quer roubar lranduba, e a empresa é ligada ao senhor é
que isso é incompetência, porque tem a segunda colocada, quando a primeira sã
tem de colocar a segunda colocada, agora se da duas obras para uma mes
empresa, claro que é direcionamento de licitação, que o acordo não foi firmado, “e
pediu para destratar”. E que estamos cada vez mais ficando famoso, que houve
vídeo de como estar a estrada do Serra Baixa, demonstrou um vídeo da situaç
precária da estrada em Açutuba, aí o Prefeito vai dizer que está um período chuvoso
não dá para fazer, “Prefeito tu um comédia”, pois, já houve um verão, “e tu passa to
dia na chuva, e tinha uma empresa trabalhando na chuva, acontece que tu já perdeu
a base tanto lá do Janauari, quanto lá do Açutuba, então Prefeito tu foi ums
incompetente, que tu diz que teu Secretário Gilberto é competente, então deveria.
colocar em prática o ele é formado, que é engenheiro, fazer projetos para não deixar
perder aquela base, aí foi necessário os vereadores irem lá com o governador pedir
ajuda, porque o Prefeito do município não presta, não consegue tampar os buracos
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não consegue tampar o buraco da cidade não presta, então Prefeito vá se embora, o
senhor já está cassado, chega de mi-mi-mi, chega de colocar desculpas nas costas
do ex-prefeitos, para com isso, vá trabalhar, não adianta ficar ameaçando para votar
uma lei delegada do cão, que nenhuma prefeito tentou emplacar uma lei dessa, isso
é desumano como os votos que tu tiveste, desumano com os próprios parlamentares,
lei que o senhor quer implantar maleficamente” e esse Prefeito não faz nada, só chora,
e mente descaradamente colocando a culpa no judiciário, e que ele não vai dar
dinheiro pro Judiciário, tu está falando que o Judiciário pega dinheiro é? “que está
dizendo que a juíza Dináh queria dinheiro teu, que os desembargadores querem
dinheiro, Prefeito tu é tão bandido que tu quer afrontar o Judiciário, tu deveria era
respeitar o Judiciário, mas a resposta foi dada a altura, com certeza tu vai sair do
município de Iranduba como o piro Prefeito de todos os tempos. O terceiro orador
Vereador Raimundo Carneiro disse a Presidente que não leve para o pessoal, e que
existe a Justiça que é uma balança, e que o Judiciário não responde aos que dormem,
e que todos querem melhoria, e que a politica é dessa forma, que Iranduba tenha
desenvolvimento econômico e social, que tenha alimento para as pessoas, o asfalto,
a iluminação pública, a educação que é a luz que traz desenvolvimento para a
agricultura, para o setor primário que é o mais rico de todos. E que pede que a
Presidente se pronuncie acerca da lei delegada, que é o processo 689/21 que está
nessa Casa Legislativa. A Vereadora Larissa Gomes (a parte) disse que estará
encaminhando oficialmente, mas, que o Projeto esta na Comissão de Finanças e
Orçamento, onde o relator solicitou orientação na área de finanças e orçamento para
que se possa proceder ao parecer. O Vereador Luís Carlos disse que conforme o
art.52 do Regimento Interno diz que sempre que as comissões julgarem necessário
informações sobre sua apreciação, todos os prazos serão automaticamente
suspensos, podem vim os projetos com urgência ou não urgência, então a Comissão
está dentro do prazo e dentro da lei. O Vereador Eudes Gayo declinou de fala à
tribuna. E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes,
convidou para a próxima sessão do dia 31/05/2022, declarou a presente Sessão
Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 24 de mai
VICE-PRES
da cidade, e quem disse isso foi o Senador Omaz Aziz, que disse que Prefeito que
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3º SECRETÁRIO
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KELISON'DIEB DA SILVA
VEREADOR
/, CA
ip AES FILHO
rd VEREADO
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2º SECRETÁRIO
OUVIDOR GERAL
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7
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYÓ

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.
Versículo Bíblico “Mas em todas estas coisas somos mais que vencedores,
por meio daquele que nos amou”.
(Romanos 8:37).
LIDO EM PLENÁRIO
39 1.05 ZL.
RETARID dera)
Leitura da Ata de 17/05/2022.
01.INDICAÇÃO Nº078/2022 — de autoria do Vereador Bruno Lima —
Solicita Equipamentos como, Câmara, Conservadora, Impressora e Ar
Condicionado, destinados à Unidade Básica de Saúde Dr. Celso
Clementino, localizado na Comunidade do Ariaú.
02. INDICAÇÃO Nº079/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita Recuperação e Terraplanagem no Ramal São José 1,
Localizado na Comunidade São José 1.
03. INDICAÇÃO Nº080/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita recuperação e terraplanagem no Ramal de São José de
Umirituba.
04. INDICAÇÃO Nº081/2022 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
Solicita Ampliação dos Cemitérios das Comunidades do Lago do Limão
e do Ariaú.
05. INDICAÇÃO Nº082/2022 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
Solicita a Construção de Creches nas Comunidade do lago do Limão
e do Ariaú.
06.INDICAÇÃO Nº083/2022 — de autoria do Vereador Luís Carlos
ih Rodrigues — Solicita Melhoria e na Qualidade de Ensino e Merenda
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba()hotmail.com
“8
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba()hotmail.com
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Escolar da Escola Municipal Ariaú, na Comunidade Ariaú, Km 27,
lranduba.
07.INDICAÇÃO Nº084/2022 - de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Solicita Retorno imediato da Reforma e Ampliação da
escola Municipal Ariaú, Comunidade Ariaú, Km 27, Iranduba.
08.INDICAÇÃO Nº085/2022 - de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Solicita que seja Realizado Reforma e Ampliação da
Unidade Básica de Saúde da Comunidade Ariaú, Km 27, Iranduba.
09. INDICAÇÃO Nº086/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita que seja providenciado com Urgência a Tampa de um Bueiro
na Calçada da Rua Amazonino Mendes, Bairro Alto de Nazaré, Mutirão
do Cacau.
10. REQUERIMENTO Nº009/2022- de autoria dos Vereadores Disney
Cunha, Raimundo Carneiro e Bruno Lima — Solicita ao Executivo
Municipal a reforma da Escola Marcos Benicio Rios, localizada na Rua
José Maria Muniz, S/N — Comunidade São Sebastião Km6.
11. PARECER Nº006/2022/CCJRF — de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto
de Lei nº004/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos
Belfort, que dispõe sobre instituir a consulta pública sobre proposições
em tramitação na CMI e dá outras providências.
12.PARECER Nº007/2022/CCJRF — de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto
de Lei nº003/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos
Belfort, que dispõe sobre instituir o Programa “doadores do futuro” e
dá outras providências.
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13. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº448//2022/CCJRF —- Que Altera a
Redação do $ 8º da Lei Municipal nº123 de 05 de Junho de 2006.
Reunião anterior: 17/05/2022.
Próxima reunião: 31/05/2022.
Mo
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(yhotmail.com