sessao nº 15

ETA
ESTADO DO AMAZONAS E
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
quarenta e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
URTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL (REMOTAMENTE), BRUNO DA
SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES
“FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Nenhuma palavra torpe saia da boca de vocês, mas apenas a que for útil
para edificar os outros, conforme a necessidade, para que conceda graça aos
que a ouvem” (Efésios 4:29). O Secretário leu a ata da sessão ordinária do dia trinta
e um de maio de dois mil e vinte e dois, e em seguida a Presidente colocou a referida
ata em discussão e votação sendo Aprovada por todos os vereadores presentes.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 041/2022/GAB/PMI de autoria do Poder Executivo
— Dispõe sobre a abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Especial do tipo
Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras providências. Leitura do
OFÍCIO Nº 002/2022 — Palavra na Tribuna para convidar os Vereadores para
participar do 2º Encontro dos Moto Clubes do Estado do Amazonas. Leitura da
INDICAÇÃO Nº093/2022 de autoria da Vereadora Leonardo Lopes — Solicita a
liberação dos Cartões do Auxilio Estadual Enchente e também que possa dar
continuidade as construções das pontes e doações de Cestas Básicas para o Distrito
de Cacau Pirêra e demais comunidades do Município de Iranduba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº094/2022 de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicita
Iluminação Pública em toda a Vila de Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO Nº095/2022 |
de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicita Terraplanagem e Pavimentação
Asfáltica das Ruas e Ramais da Vila de Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃ
Nº096/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita Recuperação
Terraplanagem no Ramal do Tonhão, Estrada do Janauarí, Km 10. Leitura
INDICAÇÃO Nº 097/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solit
Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Santa Maria, Estrada do Janauarí, K
08. Leitura do REQUERIMENTO Nº 012/2022 de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita que seja Providenciado a Recuperação e Terraplanagem
Extensão de aproximadamente 8 Km do Ramal que dá acesso à Comunidade San
Maria/Serra Baixa. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo
de 5 minutos. O Vereador Raimundo Carneiro, cumprimentou a todos e defende seu :/)
requerimento nº 012/2022; relembra que o Ver. Anderson Belfort já fez serviço nesta [ fj
comunidade e que também sabe das suas dificuldades. Acrescenta a grande / /|/
dificuldade de locomoção no Ramal Santa Maria que liga o Km 32 a Manoel Urbano/ uy
com a Serra Baixa, onde inúmeros produtores, alunos e moradores precisam sair pará
LN
q
pm ESTADO DO AMAZONAS ES
je CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
seus afazeres, mas não conseguem devido as péssimas condições trafegabilidade.
Finaliza solicitando aprovação dos outros nobres vereadores, para que se consiga
este benefício aos moradores daquela localidade. Não havendo objeções, a
Presidente passa para O Grande Expediente. A primeira oradora, Vereadora Larissa
Gomes, cumprimentou a todos presentes e externou sua alegria no que se diz
respeito aos investimentos realizados pelo Governo do Estado no Ramal do Laguinho,
pois esta é uma área que alcança ao menos 3 comunidades (Ouro Verde, Monte
Negro e Geração de Cristo), onde na última sexta-feira, o Governador do Estado
esteve no município e reafirmou o compromisso de asfaltar o referido ramal. Ressalta
que o projeto está em andamento e que se sabe da burocracia até sua conclusão e
execução dos serviços. Agradeceu e enalteceu a postura do Deputado Estadual Dr.
Gomes em auxiliar e apoiar a vereadora, tornando-a um canal de intermediações de
melhorias e implementações de políticas públicas que efetivamente funcionem para o
Município de Iranduba. Agradece também ao Governador Wilson Lima pela atenção
e carinho, estendendo aos vereadores que tem sido parceiros e unidos em busca de
melhorias para este município. Objetiva em fazer uso deste plenário para fazer justiça
as ações decorrentes do Poder Executivo, tornando público que na 13º seção
ordinária havia solicitado do mesmo, que tomasse providencias acerca de uma
empresa de Poupas sobre o descarte correto dos resíduos sólidos que conforme
demostrado pela vereadora era feito de forma inapropriada trazendo transtornos para
os moradores que usavam a via próximo da empresa. Assim então, parabeniza o
poder executivo junto com seu secretariado que sanaram esta problemática naquela
comunidade denominada Parque dos Barões. Finaliza registrando através de um
vídeo, que mostra não haver mais neste momento os resíduos sólidos e líquidos
descartados e amontoados de forma inadequada e insalubre. O segundo orador,
Vereador Leonardo Lopes cumprimentou a todos e ressalta sua luta incansável pelo
Distrito de Cacau Pirêra devido a tantos problemas decorrentes das enchentes dos
rios e a falta de políticas públicas para socorrer os moradores daquela localidade. O
vereador demostra através de um vídeo, a última chuva que caiu naquele distrito onde
aparecem moradores clamando por ajuda do poder público devido as constantes
perdas de suas casas e moveis. Assim solicita ao menos distribuição de cestas
básicas para amenizar o sofrimento destes moradores. Relata a situação desumana
em que vive as pessoas, a degradação da feira construída a mais de 20 anos e que
até hoje não se teve uma reforma. Externa que pela forma que o Distrito do Cacau
Pirêra é tratado, só pode ser por estar fora do mapa! Pois nunca chega recursos para
aquela comunidade. Informa ainda que são mais de 25mil habitantes e cerca de 10mj
eleitores, mesmo assim pouco ou nada se faz em prol deste distrito. O vereador rela
ainda, morar nesta localidade e senti na pele o que lhe é cobrado pela população
local. Finaliza o vereador, clamando por ajuda e união de todos e que vai solicita
audiências públicas e a destinação de uma emenda parlamentar oriunda do Senador
Eduardo Braga em torno de 20milhões, pois só assim poderá amenizar o sofrimento
daquela população que sofre metade pelo alagamento e a outra metade que não est:
alagada por falta de infraestrutura. À parte, o Vereador Anderson Belfort parabeni
o vereador Leonardo Lopes pela luta incansável, ao Governo do Estado pel
investimentos na sede do município e sugere a necessidade do Projeto Prato Cheio UN)
também naquela localidade de Cacau Pirêra devido a necessidade dos moradores. O
Ver. Leonardo Lopes retoma a palavra concordando com o Ver. Anderson Belfort, e mw
ainda acrescenta que no Distrito de Cacau Pirêra já possui o local adequado para o /
projeto, e que além de atender com alimentação para os moradores, ainda irá gerar | y
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA a
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
emprego e renda. Torna público a dificuldade de os estudantes irem à escola devido
a alagação, onde suas mães tem que muitas vezes os carregar no colo para poderem
chegar nas escolas, tudo isso por falta de pontes que facilitem o acesso de ir e vir. O
terceiro orador, Vereador Luís Carlos Rodrigues cumprimentou a todos e disse ter
motivos para agradecer os investimentos realizados pelo Governo do Estado, na
pessoa do Governador Wilson Lima, em nosso município tanto os anunciados quanto
os executados. Relata algumas obras já concluídas e outras em fase de conclusão,
mas que as obras da estrada de Iranduba que tem como responsável um empresário
por apelido “Trouxa”, mas que de trouxa não tem nada, pois a anos vem
enrolando/enganando o povo de Iranduba e o Governo do Estado com seus serviços
que não acabam nunca. Discorre que todas a vezes que o governador vem ao
município, a empresa coloca um asfalto grosso e que gostaria que realmente o
governador morasse em nosso município para que a qualidade do serviço
permanecesse. Traz a luz, a problemática do trecho em frente a Manauara que
continua se arrastando a mesma situação de alagação em dias de chuva. Ressalta
que a falta de um Prefeito atuante é o motivo destes e outros problemas não serem
resolvidos e que de forma midiática se ajoelha vergonhosamente na frente do
governador. E que só se ajoelhou por conta do asfalto que será posto em frente a sua
casa, pois nem isso o mesmo tem competência de fazer. O Ver. Luís Carlos Rodrigues
relembra que quando esteve a frente da secretaria de saúde, realizam 2mil cirurgias
eletivas no Hospital Hilda Freire com total apoio do Governo do Estado, mas que hoje
parou por conta do prefeito “marreco” e o secretario “vigário” não terem competência
em fazer saúde no município, prova disto é o declínio dos investimentos ocasionando
a queda do 5º lugar para o 17º lugar no Previne Brasil. Não se fazem mais preventivos
no município no qual tem peso 2, se fecham UBS e se dizem valorizar a saúde! À
parte, a Ver. Larissa Gomes verbaliza a importância de se mencionar a situação da
saúde em Iranduba pois se vê que o executivo não está investindo em ações para as
pessoas e sim em reformas de prédios com valores Exorbitantes, e que se caso fosse
destinado valores altos em alugueis, mas que se tivesse ambientes agradáveis para
receber e atender a população, até se consideraria. Mas o que chega à vereadora são
inúmeras reclamações dos moradores principalmente das mais de 450 famílias
moradoras do bairro Cidade Nova. Relata ainda, já ter sido atendida naquela Unidade
onde o ambiente de atendimento era super pequena e sem ventilação, totalmente
inadequada aos pacientes que já chegam em estado vulnerável, doente e chegando
na UBS ele irá procurar no mínimo um conforto, acolhimento e um espaço adequado
para o seu atendimento. A vereadora afirma não concordar com a retirada dos
serviços de Saúde do Centro de Convivência do Idoso, que apesar de ser alg
temporário, mas que estava próximo dos moradores local, sem eles terem
necessidade de se deslocarem para outras Unidades em outros bairros. O Ver. L
Carlos retoma a palavra e demostra a incompetência do prefeito e de seu secreta
em fazer saúde e diz que a consequência disso será a redução de repasses q
recursos para nosso município, percas das equipes de saúde e pioria do
atendimentos. Diz ter ido ao Hospital Hilda Freire e encontrado o diretor sem nenhu N
condição para trabalhar, o Hospital sem Raio X e dentre tantas outras coisas precária
e sem funcionamento. Diz ainda que a falta de atenção na saúde pública do municípiosN
de Iranduba, se dá por conta de o Prefeito não usar o sistema público, pois quando o
mesmo adoece, se direciona a UNIMED! Discorre também sobre a falta de iluminação
pública, onde o Governador veio e declarou que irá iluminar a cidade, mesmo o /
prefeito tendo mais de 5Smilhões de reais em caixa para fazer isso, dinheiro da
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
população que é paga na forma de taxa de iluminação publica vindas nas faturas da
AM Energia. O Ver. Luís Carlos apoia e se solidariza com o Ver. Leonardo Lopes pela
luta incansável pelo povo do Cacau Pirêra, mostrando um vídeo em que a população
debaixo de um temporal, clama por humanidade do prefeito. No mesmo vídeo, mostra
a população recebendo doação de paletes e carregando em meios a chuva e
alagação. Clama ao prefeito que dê mais condições a Defesa Civil do município e que
se planeje ações efetivas, aja em vista, saber quais os períodos serem de cheias e de
vazantes. Expõe ser uma vergonha para o prefeito como também para o município,
uma moradora ter que mendigar paletes para amenizar o sofrimento dos moradores
daquele local, e tudo isso por culpa do prefeito por falta de investimento e constante
incompetência em administrar recursos públicos. Finalizou pedindo a todos os
vereadores que se unam em defesa do Cacau Pirêra e que já que não tem recursos
no executivo municipal, vamos buscar de imediato junto ao Governo do Estado. A
Presidente na oportunidade, registrou a presença dos Moto Clubes Insanos 299 e do
Portal do Catatau. O quarto orador, Vereador Raimundo Carneiro cumprimenta a
todos e contribui agradecendo ao Governo do Estado por esse momento impar de
trazer recursos para o desenvolvimento do município de Iranduba, recursos esses que
já são realidade nos Bairros Novo Amanhecer, Graça Lopes, Morada do Sol e
estendido a Cidade Nova. À parte, o Ver. Luís Carlos agradece ao Ver. Raimundo
Carneiro e o Ver. Kelison Dieb pelo empenho em prol da Comunidade Serra Baixa
cominando em serem atendidos através de investimentos pelo Governador aquela
região. O Ver. Raimundo Carneiro manifestou-se em relação ao Bairro Cidade Nova
em relação a saúde, relatando que quando Presidente do Conselho de Saúde do
Município de Iranduba, obteve um recurso do Ministério da Saúde para se construir
uma Unidade Básica naquela comunidade, que na época foi inviável devido o Terreno,
mas que mesmo assim, e nenhum momento assinou para tirar a unidade de saúde
daquela localidade. Relata ainda, que o próximo presidente do conselho assinou
destinando o recurso para o Nova Veneza do Cacau Pirêra, ficando assim, a Cidade
Nova sem esta Unidade Básica e sem sua referência de saúde; manifestou-se
também, como enfermeiro que é, para que unidos busque recursos para a construção
desta UBS na localidade citada, onde o povo clama e com toda autoridade para
receber esta Unidade. O Ver. Raimundo Carneiro, trouxe a necessidade e já
encaminha ao secretário de saúde, o que ele diz ser necessário em contratar médicos
da atenção básicas nas Unidades de Saúde, pois ficou sabendo que na área do
Solimões além das dificuldades devido as enchentes, não tem médicos para atender
juntos as equipes de saúde ribeirinhas e quê também vê a necessidade de fazer uma
política de adequação salarial, pois se ouve no entendimento dos valores pago
serem baixos. À parte, a Ver. Larissa Gomes indaga o porquê dos valores do
repasses está abaixo? Em seu entendimento, a Secretária de Saúde precisa trabal
os índices de atendimentos, pois não se tem como solicitar ou aumentar recursos 6
não demostrar esta necessidade. Sugere a vereadora, que se convoque o secretária
de saúde para apresentar os planos e os trabalhos desenvolvidos e realizados por
eles, para que o poder legislativo, tenha embasamento na solicitação de mai
& recursos para o município, pois o que os números apresentados pela secretariã,
demostram um declínio nos serviços prestados, e que isso foi mostrado de forma. |
documentada pelo Ver. Luís Carlos onde no Previne Brasil estávamos em 5º lugar e 7)
decaímos para a 172 posição. O Ver. Raimundo Carneiro reitera a necessidade de A
di
4
contratação imediata de médicos; convida também o vereador, a discutirem sobre a
atual situação do Hospital Hilda Freire, único no município de Iranduba. À parte, o Ver,
Vaga
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Eudes Fernandes relata que vem recebendo a mais de uma semana, relatos e
denuncias de pessoas que estão trabalhando ou que estão utilizando o serviço de
saúde naquele hospital. Relatos estes de sujeiras, acúmulos de lixos, banheiros sujos
e etc... Discorre também sobre denúncias de Assédio Moral, onde funcionários não
podem se expressar no que está errado dentro desta unidade. Finaliza o Ver.
Raimundo Carneiro, esclarece sobre a casa do Procurador do Município está cedida
sem ônus algum. O quinto orador Vereador Eudes Fernandes, destaca a presença
dos participantes do 2º Encontro de Moto Clube do Estado do Amazonas,
representado pelos Srs. Alexandre Moto Clube, Nylon Moto Clube 299 e James, assim
como o Sr. Carlos Alberto Bate-Forte diretor geral do Encontro, e sede 5 minutos de
seu espaço para apresentação deste evento. A parte o Sr. Carlos Alberto Bate-Forte
cumprimenta a todos presentes e discorre sobre a data do evento que ocorrera no dia
24 de setembro de 2022 em nosso município e que foram convidados os Moto Clubes
do Amapá, Roraima, a Cidade de Manacapuru dentre outras cidades e Estados que
possuem BR. Destaca que esse evento irá trazer renda para o município devido ao
grande fluxo de pessoas que irão participar. Finaliza solicitando apoio dos vereadores
para organização e segurança neste evento. Retomando a palavra o Ver. Eudes
Fernandes demonstra através de vídeos e imagens carros oficiais da prefeitura sendo
usados em ações e transportes particulares (compras, shopping, banhos), relembra
que isso é pago com o dinheiro público. Denuncia também, que um veículo da
prefeitura descartou lixo indevidamente no Ramal do Santo Antônio, praticamente
tomando a via toda e impossibilitando a passagem de demais veículos e pedestres.
Finaliza retomando a problemática sobre a má conservação e sujeira do Hospital Hilda
Freire e pede providencias devido a precariedade e inúmeras denúncias que vem
recebendo; trazendo a luz ainda, que já enviou as denuncias sobre o uso indevido dos
veículos da prefeitura ao promotor público no dia 28 de março onde o mesmo mandou
arquivar, todavia reenviou no dia 31 de março de acordo com a lei de acesso a
informação, dando-lhe o direito de entrar com Cassação do prefeito por Improbidade
Administrativa, no que o Ver. Eudes Fernandes já o fez. E por não haver mais
expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão
do dia 14/06/2022, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente
e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 07 de junho de 2022.
LARISSA RUFINO GOMES
PRESIDENTE
2º VICE PRESIDENTE
b
ESTADO DO AMAZONAS a
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
LEONARD MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
NTOS BELFORT
EREADOR
DIB 4 SILVA LUIS CA
VEREADOR
KELISO
LUIZ PERNANDESDE MORAES FILHO
€ NVEREADO

- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.
Versículo Bíblico “Nenhuma palavra torpe saia da boca de vocês, mas ape-
nas a que for útil paras edificar os outros, conforme a necessidade, para que
conceda graça aos que a ouvem.”
(Efésios 4:29).
LIDO Eli PLENÁRIO
JH ogi 4077
Leitura da Ata de 31/05/2022.
01.PROJETO DE LEI Nº041/2022/GAB/PMI —- de autoria do Poder
Executivo — Dispõe sobre a abertura de Dotação Orçamentária e
Crédito Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município
e dá outras providências.
02.OFICIO Nº002/2022 — Palavra em tribuna para convidar os vereadores
para participar do 2º Encontro dos Moto Clubes do Estado do
Amazonas.
03. INDICAÇÃO Nº093/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita a liberação dos cartões do auxílio estadual enchente e também
que possa dar continuidade as construções das pontes e doações de
cesta básica para o Distrito de Cacau Pirêra e demais comunidade do
Município de lranduba.
04. INDICAÇÃO Nº094/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes
— Solicita Iluminação Pública em toda a Vila de Paricatuba.
05. INDICAÇÃO Nº095/2022 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes
— Solicita Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica das Ruas e Ramais
da Vila de Paricatuba.
“E
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
06. INDICAÇÃO Nº096/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Tonhão, Estrada
do Janauari, Km 10.
07.INDICAÇÃO Nº097/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Santa Maria,
Estrada do Janauari, Km 08.
08.REQUERIMENTO Nº012/2022 — de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita que seja Providenciado a Recuperação e
Terraplanagem na Extensão de aproximadamente de 08 Km do Ramal
que dá acesso à Comunidade Santa Maria/Serra Baixa, Km 32.
Reunião anterior: 31/05/2022.
Próxima reunião: 14/06/2022.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Qhotmail.com