sessao nº 16

ESTADO DO AMAZONAS mé
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
quarenta e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidido pelo Vereador RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS, Secretariando os trabalhos da Mesa, o
ereador WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os
ereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL,
BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA -— PSC,
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) —- UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
ORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB
e NEDY SANTANA VALE -— PSD. O Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura
do versículo bíblico: “Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação,
perseverem na oração” (Romanos 12:12). O Secretário leu a ata da sessão
ordinária do dia sete de junho de dois mil e vinte e dois, e em seguida o Presidente
colocou a referida ata em discussão e votação sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. Leitura das Pautas do dia 14/06/2022: PROJETO DE LEI Nº
042/2022/GAB/PMI de autoria do Poder Executivo Municipal — Dispõe sobre a Lei
Municipal nº 447 de 12 de abril de 2022, na forma que especifica. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 098/2022 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita do
Poder Executivo Municipal, realização da Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação
Asfáltica no Conjunto Dom Lopes. Leitura da INDICAÇÃO Nº099/2022 de autoria do
Vereador Bruno Lima — Solicita do Poder Executivo Municipal, Reparos e Instalação
de Ar-Condicionado na Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de Araújo,
localizada na Comunidade do Caldeirão. Leitura da INDICAÇÃO Nº100/2022
autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitado Poder Executivo Municip
Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Cemitério, na Estrada do Janauarí,
17. Leitura da INDICAÇÃO Nº101/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana =
Solicita do Poder Executivo Municipal, Implantação de um Posto Policial na
Comunidade São Pedro — Janauarí. Leitura da INDICAÇÃO Nº102/2022 de autoria
do Vereador Kelison Dieb — Solicita ao Executivo Municipal, Pavimentação ou
Terraplanagem da Rua Recanto dos Batistas na Comunidade do Lago do Limão.
Leitura da INDICAÇÃO Nº 103/2022de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicita
ao Executivo Municipal, Terraplanagem do Ramal que dá acesso a Portelinha e das
ruas da Comunidade. Leitura da INDICAÇÃO Nº 104/2022 — de autoria do Vereado
Kelison Dieb — Solicita ao Executivo Municipal, Reforma e Ampliação da Escg
Municipal Manoel Gomes Macedo. Leitura da INDICAÇÃO Nº 105/2022de autorid do
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010/2022/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº 041/2022 de autoria do
Executivo Municipal, que Autoriza a Abertura de Dotação Orçamentária e C
Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras/
providencias. Leitura do PARECER Nº 010/2022/CCJRF - Que Dispõe sobrê'
Delegação típica para alteração da estrutura dos órgãos do Poder Executivo do
Município de Iranduba, bem como criação de Cargos Comissionados e suas -
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emunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Leitura do PARECER Nº 007/2022/CFO — Que Dispõe sobre a Delegação típica para
alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba,
bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de
princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. Leitura do PARECER Nº
011/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria da Vereadora
Larissa Gomes (PSD), que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do
Legislativo da Câmara Municipal de lranduba e dá outras providências. O Presidente
da mesa neste dia, registra a ausência da Presidente da Casa, Vereadora Larissa
Gomes por motivo de saúde, que a mesma se encontrava em Manaus realizando
procedimentos cirúrgicos odontológicos conforme Atestado apresentado e
protocolado nesta casa, e em seguida passou a palavra aos vereadores para defesa
de suas proposituras. O Vereador Nedy Santana defendeu sua indicação nº
100/2022, devido as péssimas condições do ramal que leva ao cemitério da
comunidade, impedindo que a população local visite seus entes queridos. Defendeu
também, a construção de um Posto Policial na comunidade São Pedro, indicação nº
101/2022, devido o auto índice de criminalidade/violência naquela área. O Vereador
Raimundo Carneiro põe em discussão o parecer nº 011/2022-CCJRF, que aprova o
Regimento Interno da Escola Legislativa da Câmara Municipal de lranduba e não
havendo manifesto, colocou em votação: O Vereador Anderson Belfort — SIM; O
Vereador Bruno Lima — SIM; O Vereador Disney Nascimento — SIM; O Vereador
Eudes Fernandes — NÃO; O Vereador Kelison Dieb — SIM; O Vereador Leonardo
Lopes — SIM; O Vereador Luís Carlos Rodrigues — Abstenção; O Vereador Luiz
Fernandes — SIM; O Vereador Mychell Lopes — SIM; O Vereador Nedy Santana — SIM;
O Vereador Waldiney Furtado — SIM. Por 09 votos sim, 01 não e 01 abstenção. O
Presidente declarou o projeto da Vereadora Larissa Gomes de nº 41 Aprovado. O
Presidente colocou em discussão do parecer conjunto de nº 10/2022/CCJRFICFO.
Manifestou-se o Vereador Luís Carlos Rodrigues, que trata de investimentos para
as escolas Municipais Érvila e a Escola do Km 13 para suas reformas e pede
aprovações dos demais vereadores, e seguindo para votação: O Vereador Anderson.
Belfort — SIM; O Vereador Bruno Lima — SIM; O Vereador Disney Nascimento — SIM;
O Vereador Eudes Fernandes — Abstenção; O Vereador Kelison Dieb — SIM, O
Vereador Leonardo Lopes - SIM; O Vereador Luís Carlos Rodrigues — SIM; o.
Vereador Luiz Fernandes — SIM; O Vereador Mychell Lopes — SIM; O Vereador Nedy
Santana — SIM; O Vereador Waldiney Furtado — SIM. Por 10 votos sim, 01 não, o
Presidente declarou Aprovado o Projeto da Reforma das Escolas. O Presidente
colocou para discussão o parecer nº 007/2022-CFO onde: O Vereador Luís Carlos
Rodrigues inicia a explanação defendendo a rejeição da Lei Delegada, o qual tem
como definição *REALIZAR UMA TRANSMISSÃO, CONCESSÃO DE PODERES
CONCEDIDA PELO POVO*. Continua sua explicação, dizendo que caso sejz
possa gerar um processo de demissão em massa para poder atender tanto ao
aumento salarial quanto a mais contratações das “concubinas” do Sr. Gilberto Alves
de Deus. Traz a luz, o Art. 87 do Regimento Interno onde não possui discussão sobre
Oficio, que é o que se chegou a essa casa, demonstrando assim um vício de processo.
Diante dos expostos, o Vereador Luís Carlos Rodrigues, presidente da CFO, opina
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pela llegalidade do Processo de nº 698/2021, que traz o ofício nº 948/2021-
GAB/PREFEITO/PMI — Solicitação de Delegação Legislativa. O Vereador Anderson
Belfort cumprimenta a todos e explana sobre a tramitação e os procedimentos da Lei
Delegada, destacando o parêntese sobre a questão da resolução legislativa, onde o
causou certa dúvida, pois caso seja aprovada esta Lei Delegada, há de se editar
também resolução de limites e prazos para que não se deixe livre, vago e sem
controle. O Vereador Disney Cunha, pede e ler o a Nota Técnica 17/2021 do
Escritório Jurídico desta casa, onde se diz: “deste modo, uma consideração primordial
a ser feita da Lei Delegada é que a Delegação não priva o Legislativo de qualquer
parcela do seu poder, nem lhe retira o exercício deste. Logo o poder delegante não
renuncia a faculdade de editar ele próprio leis sobre a matéria delegada e que a edição
da lei delegada está condicionada a existência prévia de resolução legislativa. E que
diante do exposto essa Assessoria Jurídica opina pela possibilidade de delegação de
competência Legislativa. À parte, o Vereador Anderson Belfort ressalta e esclarece
sobre a nota técnica, onde fica Condicionado a Resolução Legislativa, ou seja, é
uma Condição antes de qualquer coisa! O Presidente pôs em votação e esclarece
que o SIM é com o Parecer 007/2022/CFO e o NÃO é contra este parecer, ficando
assim os votos: O Vereador Anderson Belfort — SIM; O Vereador Bruno Lima — NÃO;
O Vereador Disney Nascimento — NÃO; O Vereador Eudes Fernandes — SIM; O
Vereador Kelison Dieb —- NÃO; O Vereador Leonardo Lopes — NÃO; O Vereador Luís
Carlos Rodrigues — SIM; O Vereador Luiz Fernandes — SIM; O Vereador Mychell
Lopes — NÃO: O Vereador Nedy Santana — NÃO; O Vereador Waldiney Furtado —
NÃO. Com 07 votos contra e 04 a favor, o Presidente declara reprovado Parecer
007/2022/CFO. O Presidente deu prosseguimento com o Parecer de Constituição e
Justiça, passando a discussão e a palavra ao Relator que deu a constitucionalidade
Vereador Mychell Lopes, que cumprimentou a todos e discorre que sua Comissão
preza pela constitucionalidade e Legalidade Jurídica de qualquer projeto e de
qualquer apontamento, e que tendo em vista os estudos, optou pela
constitucionalidade e legalidade do projeto. A parte, o Vereador Luís Carlos
Rodrigues, manifesta contrário ao parecer jurídico da Comissão de Constituição, e /
Justiça, lembrando de que no primeiro debate se leu uma nota técnica onde possui
algumas orientações. Destaca ainda o Ver. Velho, que o Relator abdicou de incluir nó.
texto as orientações que foram defendidas, mas que não estão escritas, deixan
assim muito em aberto para o prefeito não seguir o que está escrito no parecer.
Ver. Luís Carlos Rodrigues fez uma alusão onde o Ver. Mychell Lopes teria sido |
abduzido aos céus, decifrando na sua mente que entraria um projeto de lei, atribuiu
isto, devido o seu parecer está datado no dia 22/11/2021, data esta, onde esse Projeto
nem havia dado entrada nesta casa legislativa, tornando um vício grave que está
registrado nos anais desta casa e registrado na leitura da Ata. A parte, o Vereador
Eudes Fernandes, solicita que no mínimo essa matéria seja tirada de pauta por conta
das incoerências de datas, pois o parecer foi dado em 2021 e a matéria lida ey
Plenário no ano de 2022. Encerradas as discussões, o Presidente colocou é
votação, lembrando que o voto SIM é favorável a constitucionalidade do Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final — CCJRF, e o NÃO
desaprovando: O Vereador Anderson Belfort — NÃO; O Vereador Bruno Lima — $ “6
O Vereador Disney Nascimento — SIM; O Vereador Eudes Fernandes — NÃO; O
Vereador Kelison Dieb — SIM; O Vereador Leonardo Lopes — SIM; O Vereador Luís
Carlos Rodrigues — NÃO; O Vereador Luiz Fernandes — Ausente; O Vereador Mychell
Lopes — SIM; O Vereador Nedy Santana — SIM; O Vereador Waldiney Furtado — SIM.
Com 07 votos a favor, 03 votos contra e 01 ausência, o Presidente declara Aprovado
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do Parecer da CCJRF. p
Requerimento Verbal para que se dispense a leitura da Redação Final do Projeto de
Lei nº 41 do Executivo Municipal para que se poça dar serenidade ao procedimento,
no que foi aceito pelo Presidente. E por não haver mais expediente, o Presidente
agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 21/06/2022,
declarou a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de
lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 14 de junho de 2022.
A
TADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
1º SE RETÁRIO
NEDY SANTANA VALE
3º SECRETÁRIO
VEREADOR VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
Versículo Bíblico “Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação,
perseverem na oração.”
(Romanos 12:12).
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Leitura da Ata de 07/06/2022. DRE É (=
01.PROJETO DE LEI Nº042/2022/GAB/PMI — de autoria-do Executivo
Municipal — Dispõe sobre a Lei Municipal nº447 de 12 de abril de 2022,
na forma que especifica.
02.INDICAÇÃO Nº098/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
solicitando ao Executivo Municipal realização da Rede de Drenagem
Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Conjunto Dom Lopes.
03. INDICAÇÃO Nº099/2022 — de autoria do Vereador Bruno Lima —
solicitando ao Executivo Municipal reparos e instalação de Ar
Condicionado na Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de
Araújo — Localizada na Comunidade do Caldeirão.
04. INDICAÇÃO Nº100/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
solicitando ao Executivo Municipal recuperação e terraplanagem no
Ramal do Cemitério — Estrada do Janauari, Km 17.
05. INDICAÇÃO Nº101/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
solicitando ao Executivo Municipal Implantação de um posto policial
para Comunidade São Pedro — Janauari.
06. Indicação Nº102/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb -
solicitando ao Executivo Municipal pavimentação ou terraplanagem da
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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cm iranduba(Dhotmail.com
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Rua Recanto dos Batista na Comunidade do Lago do Limão.
07.Indicação Nº103/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb -
solicitando ao Executivo Municipal terraplanagem do ramal que dá
acesso a portelinha e das ruas da Comunidade.
08.Indicação Nº104/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb -
solicitando ao Executivo Municipal reforma e ampliação da Escola
Municipal Manoel Gomes Macedo.
09. Indicação Nº105/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb -
solicitando ao Executivo Municipal revitalização da Estrada do Serra
Baixa — Portelinha — Açutuba.
10.PARECER CONJUNTO Nº010/2022/CCJRFICFO — Acerca do Projeto
de Lei nº041/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que
autoriza a Abertura de Dotação Orçamentaria e Credito Especial do
tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras
providências.
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. PARECER Nº010/2022/CCJRF —- Que Dispõe sobre a Delegação
típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo
do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados
e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e
dá outras providências.
12.PARECER Nº007/2022/CFO - Que Dispõe sobre a Delegação típica
para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do
Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e
suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá
outras providências
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13.PARECER Nº011/2022/CCJRF —- Acerca do Projeto de Lei
nº001/2022, de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes — PSD,
Que Dispõe sobre o Regime Interno da Escola do Legislativo da
Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências.
Reunião anterior: 07/06/2022.
Próxima reunião: 21/06/2022.
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