br-locleg corpus explorer

← Manacapuru (AM)

materia nº 128/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 128 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, CUIDADO E CONTROLE POPULACIOANAL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
native_id23031

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T16:03:02.666777-03:00 Aprovado por todos presentes 19 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO 
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000. 
Site: www.camaramanacapuru.am.gov.br/; E-MAIL: legislativomanaca_1948@hotmail.com
INDICAÇÃO N° 128/2026.
AUTOR: VEREADOR SASSÁ JEFFERSON BATALHA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA 
ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES 
MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE 
ALENCAR, SUGERINDO: ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, CUIDADO 
E CONTROLE POPULACIOANAL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO 
DE MANACAPURU
.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A presente indicação visa chamar a atenção para a crescente presença de cães e gatos em situação 
de abandono nas vias públicas do município, realidade que demanda atuação coordenada do poder público.
Além da questão humanitária, a situação envolve aspectos de saúde pública, segurança e bem-estar 
animal. Animais abandonados estão expostos a maus-tratos, fome, doenças e acidentes, além de poderem 
contribuir para a proliferação de zoonoses.
Dessa forma, sugere-se que o executivo avalie a implantação de medidas como: campanhas 
periódicas de castração, parcerias com clínicas veterinárias, incentivo a adoção responsável, cadastro e apoio 
a protetores independentes.
A adoção dessa dessas medidas contribuirá para o controle populacional ético dos animais, redução 
do abandono e promoção de uma cidade mais organizada, saudável e solidária. 
 Diante do exposto espero merecer a devida atenção para o pleito ora formulado.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 02 de março de 2026.

open original →