ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LUÍS MACIEL DE OLIVEIRA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
www.ale.am.gov.br/manacapuru/ - legislativomanaca_1948@hotmail.com - camaramanacapuru@outlook.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
Concede Título de Cidadão
Manacapuruense ao senhor Jesus
Alves dos Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, no uso das atribuições
Legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica por força deste Decreto concedido, o Título de Cidadão Manacapuruense, ao
Jesus Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manacapuru.
Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior, prevista no art. 160, inciso IV, do
Regimento Interno, será entregue em sessão a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Manacapuru.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, de 10 março de 2026
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JOSÉ LUÍS MACIEL DE OLIVEIRA
VEREADOR - MDB
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº_____/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente proposta de concessão do Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor
Jesus Alves fundamenta-se em sua relevante trajetória de vida, marcada pelo
empreendedorismo, dedicação ao serviço público e compromisso com o desenvolvimento
social.
Natural de Eirunepé, no interior do Amazonas, Jesus Alves construiu sua história com
muito esforço e trabalho, buscando sempre contribuir para o crescimento das comunidades
onde atua. Formado em Educação Física e Gestão Pública, consolidou sua carreira aliando
conhecimento acadêmico à prática administrativa e ao espírito de liderança.
Atualmente exercendo o cargo de Secretário Municipal de Habitação e Assuntos
Fundiários de Manaus, desde 1º de junho de 2023, na gestão do prefeito David Almeida, tem
se destacado pela condução de políticas públicas voltadas à habitação e à regularização
fundiária, priorizando ações que promovem dignidade, segurança jurídica e melhoria na
qualidade de vida das famílias.
Sua atuação demonstra sensibilidade social e compromisso com o desenvolvimento
urbano e humano, contribuindo para a transformação da realidade de muitas famílias
amazonenses. Dessa forma, reconhecer o trabalho e a dedicação de Jesus Alves é também
valorizar iniciativas que fortalecem o bem-estar coletivo e o progresso regional.
Assim, diante de sua trajetória e de sua contribuição para a sociedade, entende-se
justa e merecida a concessão do Título de Cidadão Manacapuruense, como forma de
reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados e pelo exemplo de
compromisso com o desenvolvimento social do nosso Estado.
Diante do exposto conto com o apoio dos nobres pares para aprovação de
presente propositura.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 10 fevereiro de 2026.
JOSÉ LUÍS MACIEL DE OLIVEIRA
VEREADOR - MDB
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BIOGRAFIA
Jesus Alves dos Santos, 51 anos, é empresário e atual Secretário Municipal de
Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus, cargo que exerce desde 1º de junho de
2023, na gestão do prefeito David Almeida.
Natural do município de Eirunepé, no interior do Amazonas, mudou-se para a
capital amazonense aos 17 anos em busca de novas oportunidades. É graduado em
Educação Física e Gestão Pública, formação que fortalece sua trajetória marcada pelo
empreendedorismo, liderança e dedicação ao serviço público.
À frente da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves
desenvolve uma gestão pautada na sensibilidade social e no compromisso com a
melhoria da qualidade de vida da população. Sua atuação é voltada à implementação de
políticas habitacionais eficazes, promovendo regularização fundiária, acesso à moradia
digna e segurança jurídica para milhares de famílias manauaras.
Por meio de programas estratégicos e ações estruturantes, o secretário contribui
diretamente para a transformação social e urbana do Estado do Amazonas, garantindo
mais dignidade, inclusão e desenvolvimento para a cidade de Manaus.