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materia nº 177/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 177 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMMADS) – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DO CULTIVO ORGÂNICO DE HORTALIÇAS, COM O MANEJO SUSTENTÁVEL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER.
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2026-03-23T10:10:30.089601-03:00 Aprovado por todos presentes 20 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO N° 177/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
(SEMMADS) – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A 
IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DO CULTIVO ORGÂNICO DE HORTALIÇAS, 
COM O MANEJO SUSTENTÁVEL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. 
ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A criação e o cultivo orgânico de hortaliças nas escolas municipais de Manacapuru 
justificam-se como medida estratégica nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e 
desenvolvimento social.
Primeiramente, a implantação de hortas escolares orgânicas contribui significativamente 
para a promoção da educação alimentar e nutricional, incentivando hábitos saudáveis desde a 
infância. O contato direto com o plantio, manejo e colheita das hortaliças fortalece o vínculo das 
crianças com alimentos naturais, ampliando o consumo de verduras e legumes na merenda 
escolar e auxiliando na prevenção de problemas como obesidade e desnutrição.
No campo pedagógico, a horta escolar constitui importante ferramenta interdisciplinar, 
possibilitando a aplicação prática de conteúdos de Ciências, Matemática, Geografia e Educação 
Ambiental. O cultivo orgânico ensina, na prática, conceitos como sustentabilidade, ciclo da vida, 
preservação do solo e respeito ao meio ambiente, promovendo aprendizado significativo e 
contextualizado com a realidade amazônica.
Sob a perspectiva ambiental, o cultivo orgânico elimina o uso de agrotóxicos e insumos 
químicos, contribuindo para a preservação do solo, da água e da biodiversidade local. Em um 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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município inserido no contexto amazônico, como Manacapuru, é essencial fortalecer práticas 
sustentáveis que estimulem a consciência ecológica das novas gerações.
Além disso, a horta escolar pode favorecer a integração entre escola, família e 
comunidade, promovendo oficinas, mutirões e ações educativas. Também pode gerar economia 
aos cofres públicos ao complementar a alimentação escolar, especialmente se articulada com 
produtores locais e com políticas de agricultura familiar.
Afinal, a criação e o cultivo orgânico de hortaliças nas escolas municipais representam 
investimento de baixo custo e alto impacto social, contribuindo para a formação de cidadãos 
mais conscientes, saudáveis e comprometidos com o desenvolvimento sustentável do município.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 04 de março de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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