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materia nº 179/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 179 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER (SEDDL) – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA SUGERINDO, À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO TRAJETO QUE COMPREENDE À ENTRADA DA RODOVIA QUE DA ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO AO BALNEARIO DO MIRITI, ONDE ESSE REFERIDO TRAJETO VIROU PONTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.
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2026-03-23T10:10:30.115711-03:00 Aprovado por todos presentes 20 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO N° 179/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETARIA 
EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER (SEDDL) – MAURÍCIO MACENA DA 
SILVEIRA SUGERINDO, À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO TRAJETO
QUE COMPREENDE À ENTRADA DA RODOVIA QUE DA ACESSO AO MUNICÍPIO DE 
NOVO AIRÃO AO BALNEARIO DO MIRITI, ONDE ESSE REFERIDO TRAJETO VIROU 
PONTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A presente finalidade é fundamentar a necessidade de instalação de bebedouros públicos 
no trecho compreendido entre a entrada do município de Novo Airão e o Balneário do Miriti, 
importante ponto de lazer e convivência da população local e de visitantes.
O referido trajeto é amplamente utilizado por moradores para práticas esportivas como 
caminhada, corrida e ciclismo, além de servir como acesso ao balneário, especialmente nos finais 
de semana e feriados. Considerando as características climáticas da região amazônica, marcadas 
por altas temperaturas e elevada umidade durante grande parte do ano, torna-se essencial a oferta 
de pontos de hidratação ao longo do percurso, visando garantir a saúde, o bem-estar e a 
segurança dos usuários.
A instalação de bebedouros públicos contribuirá para:
1. Prevenção de problemas de saúde, como desidratação, insolação e mal￾estar decorrentes da exposição prolongada ao calor;
2. Incentivo à prática de atividades físicas, promovendo qualidade de vida 
e hábitos saudáveis;
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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3. Fortalecimento do turismo local, oferecendo melhor infraestrutura aos 
visitantes que frequentam o Balneário do Miriti;
4. Promoção da dignidade e do acesso universal à água potável, direito 
fundamental assegurado à população;
5. Redução do uso de garrafas plásticas descartáveis, colaborando com a 
preservação ambiental.
Além disso, a medida demonstra compromisso do Poder Público com a melhoria da 
infraestrutura urbana e com a valorização dos espaços públicos, tornando o trajeto mais seguro, 
humanizado e adequado às necessidades da comunidade.
Diante do exposto, justifica-se plenamente a instalação de bebedouros públicos no 
trecho mencionado, como ação estratégica de saúde pública, incentivo ao esporte e 
fortalecimento do turismo e do bem-estar social.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 05 de março de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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