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materia nº 180/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 180 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADE DO AUTISMO, UM PARQUE ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM ESPAÇOS LÚDICOS, TERAPÊUTICOS E DE CONVIVÊNCIA, VOLTADO À INCLUSÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.
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2026-03-23T10:10:30.127692-03:00 Aprovado por todos presentes 20 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO N° 180/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, 
SUGERINDO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADE DO AUTISMO, UM 
PARQUE ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM ESPAÇOS LÚDICOS, 
TERAPÊUTICOS E DE CONVIVÊNCIA, VOLTADO À INCLUSÃO E AO 
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A presente proposta tem como finalidade justificar a criação da “Cidade do Autismo” 
no município de Manacapuru, visando à implantação de um centro integrado e especializado no 
atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Considerando o crescimento significativo dos diagnósticos de TEA em todo o país e a 
necessidade de atendimento multidisciplinar contínuo, torna-se imprescindível que o município 
de Manacapuru disponha de uma estrutura própria, adequada e humanizada para acolher 
crianças, adolescentes e adultos com autismo, garantindo-lhes dignidade, inclusão social e 
qualidade de vida.
A “Cidade do Autismo” deverá funcionar como um complexo especializado, oferecendo 
atendimentos nas áreas de neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, 
psicopedagogia, fisioterapia e assistência social, além de promover acompanhamento 
educacional, orientação às famílias e capacitação de profissionais da rede municipal de saúde e 
educação.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades no acesso a diagnóstico precoce e 
tratamento adequado, sendo obrigadas, em muitos casos, a se deslocarem para a capital Manaus, 
o que gera elevados custos financeiros e desgaste emocional. A implantação de uma estrutura 
especializada em Manacapuru reduzirá essas barreiras, descentralizando o atendimento e 
fortalecendo a rede municipal de apoio.
Além do atendimento clínico, a Cidade do Autismo poderá contar com espaços de 
estimulação sensorial, áreas de convivência adaptadas, programas de inclusão no mercado de 
trabalho, atividades esportivas e culturais inclusivas, bem como ações de conscientização da 
sociedade sobre o TEA.
A iniciativa também está alinhada às políticas públicas nacionais de proteção e inclusão 
da pessoa com deficiência, promovendo o respeito aos direitos fundamentais, à acessibilidade e à 
igualdade de oportunidades.
Portanto, a criação da “Cidade do Autismo” em Manacapuru representa um 
investimento social estratégico, promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento humano, 
além de reafirmar o compromisso do Poder Público Municipal com as famílias atípicas e com a 
construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
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 Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 04 de março de 2026.
 ______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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