texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, SEGURANÇA URBANA E TURISMO
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
legislativomanaca_1948@hotmail.com - camaramanacapuru@outlook.com
PARECER Nº 001/2026 – COSPTSUT/CMM.
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos,
Transporte, Segurança Urbana e Turismo da
Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO
DE LEI N° 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria
do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal
n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o
novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
Profissionais da Educação Municipal de
Manacapuru.”.
RELATOR: Vereador Edicarlos Santos Magalhães
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, usando dos
direitos que lhes são conferidos pelo Regimento Interno deste Poder, após analisar o PROJETO
DE LEI N° 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal
n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru”, opina pela continuidade e tramitação do
referido projeto.
É o nosso PARECER.
Sala das Reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e
Turismo da Câmara Municipal de Manacapuru, 23 de março de 2026.
Ver. Amiraldo Pereira da Costa
Presidente em exercício
Ver. Edicarlos Santos Magalhães
Relator
Ver. Willace dos Santos Alves
Secretário
open original →