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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR WILLACE DOS SANTOS ALVES ( WILLACE SAPO )
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
Gabinete: 4 - E-mail: gabinete.willacesapo@gmail.com
Site/Câmara: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO Nº 239/2026.
AUTOR: VEREADOR WILLACE SAPO
ASSUNTO: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE
MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMMADS, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEMPDEC, AO
COMANDANTE DA 18ª GBM DE MANACAPURU (GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
MILITAR) - 1º Ten. QOABM EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO: A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO VISANDO À POSTERIOR
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA AQUÁTICA E MEDIDAS
PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AOS BANHISTAS NO BALNEÁRIO DO MIRITI, NO
MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras;
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
apresenta a presente Indicação com a finalidade de sugerir ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudo técnico visando à implantação de dispositivos de segurança aquática no
Balneário do Miriti, importante espaço público de lazer utilizado diariamente pela população
do município de Manacapuru.
O referido balneário é frequentado por adultos, jovens e crianças que utilizam o local para
banho e recreação, sendo reconhecido como ponto tradicional de convivência social e turismo
local. Contudo, já foram registradas ocorrências de acidentes e casos de afogamento, fato que
demonstra a necessidade de adoção de medidas preventivas voltadas à proteção da vida e à
segurança dos banhistas.
Dessa forma, sugere-se a implantação de dispositivos de segurança aquática, a serem
definidos mediante avaliação técnica dos órgãos competentes, podendo contemplar:
• delimitação de áreas seguras para banho por meio de boias e cordas flutuantes;
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR WILLACE DOS SANTOS ALVES ( WILLACE SAPO )
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
Gabinete: 4 - E-mail: gabinete.willacesapo@gmail.com
Site/Câmara: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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• instalação de sinalização indicativa de profundidade e áreas de risco;
• disponibilização de equipamentos de salvamento aquático;
• criação de pontos estratégicos de apoio emergencial;
• ações preventivas e orientativas voltadas à segurança dos frequentadores.
A medida possui caráter preventivo e busca reduzir riscos de acidentes, preservar vidas e
proporcionar maior segurança às famílias que frequentam o balneário, garantindo melhores
condições de uso do espaço público.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a
adoção das providências necessárias para atendimento da presente Indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 23 de março de 2026.
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