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materia nº 925/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 925 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaREQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ABRIGO (PARAGEM COM COBERTURA) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTO DE EMBARQUE DO ENDEREÇO LOCALIZADO NA ESTRADA MANOEL URBANO, NO TRECHO DA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MIRITI, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T09:37:36.167158-03:00 Aprovado por todos presentes 13 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
www.camaramanacapuru.am.gov.br/ - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 925/2026.
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA – KATIÇA
ASSUNTO: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –
VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO 
DE CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ABRIGO (PARAGEM COM 
COBERTURA) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTO DE EMBARQUE DO
ENDEREÇO LOCALIZADO NA ESTRADA MANOEL URBANO, NO TRECHO DA 
ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO 
MIRITI, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente propositura tem por objetivo solicitar que seja feito o serviço de
construção/implantação de estruturas de abrigo (paragem com cobertura) para o transporte 
escolar no ponto de embarque do endereço supracitado, pois se faz necessário em razão a
situação atual ser de total desumanidade. Diariamente, dezenas de crianças e jovens, dos turnos 
da manhã, tarde e noite, ficam expostos a céu aberto, submetidos às intempéries do tempo, seja 
sob o sol escaldante ou sob chuvas intensas, os nossos alunos aguardam o transporte escolar sem 
qualquer proteção, chegando às salas de aula molhados ou exaustos pelo calor excessivo.
A ausência de um abrigo digno não é apenas um problema logístico, é um atentado à saúde e à 
segurança desses jovens, que ficam vulneráveis na beira da estrada, no sol ou no escuro e sem 
suporte.
Desta forma, com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, solicito que seja 
providenciado, com a máxima urgência, a construção de um abrigo adequado com banco e 
cobertura.
Sabemos que a conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos, 
são de responsabilidade da Administração Pública.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
www.camaramanacapuru.am.gov.br/ - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 27 de março de 2026.
 
JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
VEREADOR - MDB

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