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materia nº 272/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 272 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL (GM) – SR. FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, SUGERINDO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM AOS FINAIS DE SEMANA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ) E PRAÇA DO RIACHUELO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO N° 272/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO
DA GUARDA MUNICIPAL (GM) – SR. FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, 
SUGERINDO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA 
MUNICIPAL PARA ATUAREM AOS FINAIS DE SEMANA NAS PRAÇAS DE 
ALIMENTAÇÃO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ) E PRAÇA DO RIACHUELO NO 
MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A disponibilização de agentes da Guarda Municipal aos finais de semana nas praças de 
alimentação Riachuelo e Manoel Chicó, no município de Manacapuru, constitui medida de 
relevante interesse público, considerando o aumento significativo da circulação de pessoas 
nesses espaços durante esse período.
As referidas praças são pontos de encontro tradicionais da população, concentrando 
grande fluxo de famílias, jovens e turistas, especialmente nos finais de semana, quando há maior 
movimento comercial e social. Esse aumento da presença de frequentadores demanda ações 
preventivas e ostensivas de segurança, com o objetivo de inibir práticas ilícitas, garantir a ordem 
pública e proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para todos.
A atuação da Guarda Municipal nesses locais contribui diretamente para a prevenção de 
ocorrências como furtos, vandalismo, consumo indevido de substâncias ilícitas e outras situações 
que possam comprometer a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Além disso, a presença 
de agentes fortalece a sensação de segurança da população e dos comerciantes, incentivando a 
permanência e o desenvolvimento das atividades econômicas locais.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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Destaca-se, ainda, que a presença da Guarda Municipal permite uma resposta mais ágil 
a eventuais situações de emergência, promovendo a mediação de conflitos e o apoio imediato até 
a chegada de outros órgãos competentes, quando necessário.
Diante do exposto, justifica-se a necessidade da disponibilização de agentes da Guarda 
Municipal aos finais de semana nas praças de alimentação Riachuelo e Manoel Chicó, como 
medida essencial para garantir a segurança, a ordem pública e o bem-estar da população de 
Manacapuru.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 25 de março de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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