texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
Site: www.camaramanacapuru.am.gov.br/; E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
PARECER Nº 001/2026 – CESASPF/CMMPU.
Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência
Social e Política Fundiária da Câmara Municipal
de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá
Vasconcelos, que “Inclusão da disciplina história
e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da
rede municipal de ensino de Manacapuru/AM”.
RELATOR: Vereador Fellipe Medeiros Silva
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, usando dos direitos que
lhes são conferidos pelo Regimento Interno deste Poder, após analisar o PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Inclusão da
disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de
Manacapuru/AM”, na forma como está elaborado o Projeto de Lei, opina pela continuidade de
tramitação do referido projeto.
É o nosso PARECER.
Sala das Reuniões da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária da
Câmara Municipal de Manacapuru, 30 de março de 2026.
Ver. Raimundo Ferreira Conde
Presidente
Ver. Fellipe Medeiros Silva
Relator
Verª. Sonia Maria de Almeida Santana
Secretária
open original →