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materia nº 1049/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1049 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaREQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU.
native_id24093

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T10:01:02.813425-03:00 Aprovado por todos presentes 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
www.camaramanacapuru.am.gov.br/ - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 1049/2026.
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA – KATIÇA
ASSUNTO: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA 
FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E 
LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A AVENIDA 
BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente propositura tem por objetivo solicitar que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza para o 
bueiro localizado no endereço supracitado, pois a mesma fundamenta-se na necessidade urgente de 
manutenção do sistema de escoamento de águas pluviais da referida via. Atualmente, o bueiro encontra-se 
obstruído por sedimentos, lixo e detritos diversos, o que impede a vazão regular das águas, 
principalmente em períodos de chuva.
Tal situação vem causado um enorme transtorno aos moradores do entorno daquele local, a água 
misturada com lama do bueiro fica escorrendo constantemente pelas ruas dificultando a trafegabilidade de 
veículos e o trânsito seguro de pedestres, além de gerar mau cheiro e o risco de proliferação de vetores de 
doenças (como o mosquito Aedes aegypti). A limpeza preventiva e a desobstrução da galeria são medidas 
essenciais para evitar danos maiores à infraestrutura asfáltica e garantir o bem-estar dos moradores da 
localidade.
Sabemos que a conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos, são de 
responsabilidade da Administração Pública.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 01 de abril de 2026.
JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
VEREADOR - MDB

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