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materia nº 1102/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1102 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA QUE FICA NA RUA PROJETADA DOIS BAIRRO VALE VERDE.
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2026-04-15T10:46:00.275192-03:00 Aprovado por todos presentes 18 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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REQUERIMENTO N° 1102/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA 
ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR 
CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA,
SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA 
QUE FICA NA RUA PROJETADA DOIS BAIRRO VALE VERDE.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A realização do serviço de manutenção da luminária localizada na Rua Projetada Dois, 
no bairro Vale Verde, no município de Manacapuru, mostra-se necessária em razão das 
condições precárias de funcionamento do equipamento de iluminação pública no referido trecho.
A deficiência ou ausência de iluminação adequada compromete diretamente a segurança 
da população, aumentando os riscos de acidentes, dificultando a mobilidade de pedestres e 
condutores no período noturno, além de contribuir para a sensação de insegurança e 
vulnerabilidade quanto à ocorrência de atos ilícitos.
Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial, sendo fundamental para a 
qualidade de vida dos moradores, valorização do espaço urbano e garantia do uso adequado das 
vias públicas. A manutenção da luminária visa restabelecer a plena funcionalidade do sistema, 
assegurando visibilidade adequada e melhores condições de trafegabilidade.
Diante do exposto, justifica-se a execução do referido serviço como medida necessária e 
urgente, visando atender ao interesse público, promover a segurança da comunidade local e 
assegurar condições dignas de utilização da via.
 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 01 de abril de 2026.
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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