materia nº 1106/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
www.camaramanacapuru.am.gov.br/ - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 1106/2026.
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA – KATIÇA
ASSUNTO: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –
VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA 
CIDADE DE MANACAPURU/AM. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente propositura tem por objetivo solicitar que seja feito o serviço de
instalação/manutenção de iluminação pública no endereço supramencionado, pois a presente 
solicitação atende a um pedido urgente dos usuários do transporte público e moradores locais. 
Atualmente, a falta de iluminação adequada tem deixado os passageiros que desembarcam, 
especialmente no período noturno, em situação de extrema vulnerabilidade. A escuridão no local 
favorece a ocorrência de assaltos e causa constante sensação de insegurança, colocando em risco 
a integridade física de cidadãos, trabalhadores e estudantes que dependem diariamente do 
terminal.
Vale Ressaltar que tal medida é fundamental para garantir a dignidade humana e o direito 
constitucional de ir e vir dos cidadãos.
Sabemos que a conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos, 
são de responsabilidade da Administração Pública.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de março de 2026.
 
JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
www.camaramanacapuru.am.gov.br/ - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
VEREADOR - MDB