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materia nº 298/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 298 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS MODULARES EM NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE TODAS AS NOVAS INSTALAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES PASSEM A ADOTAR ESSE NOVO MODELO MAIS MODERNO E EFICIENTE EM DETRIMENTO AOS TRADICIONAIS DE CONCRETO.
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2026-04-15T10:49:52.654751-03:00 Aprovado por todos presentes 18 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO N° 298/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,
COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, 
FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE 
MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A 
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 
LOMBADAS MODULARES EM NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE TODAS AS NOVAS 
INSTALAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES PASSEM A ADOTAR ESSE NOVO MODELO 
MAIS MODERNO E EFICIENTE EM DETRIMENTO AOS TRADICIONAIS DE 
CONCRETO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A implantação de novos modelos de lombadas modulares no Município de Manacapuru 
justifica-se pela necessidade de modernização dos dispositivos de controle de velocidade, 
visando maior eficiência, segurança viária e racionalização dos recursos públicos.
As lombadas modulares apresentam vantagens técnicas significativas em relação às 
tradicionais estruturas de concreto. Entre os principais benefícios, destacam-se a facilidade de 
instalação e remoção, a possibilidade de manutenção pontual, a padronização das dimensões 
conforme normas de trânsito vigentes e a maior durabilidade dos materiais utilizados, geralmente 
compostos por polímeros de alta resistência. Tais características permitem maior flexibilidade na 
gestão urbana, possibilitando adequações rápidas conforme a dinâmica do tráfego e as 
necessidades locais.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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Adicionalmente, esse modelo contribui para a redução de custos a médio e longo prazo, 
uma vez que dispensa obras civis mais complexas, reduz o tempo de intervenção nas vias 
públicas e minimiza transtornos à mobilidade urbana durante sua implantação ou manutenção. 
Outro aspecto relevante é a maior visibilidade, muitas vezes associada a elementos refletivos, o 
que amplia a segurança, especialmente em períodos noturnos ou em condições de baixa 
visibilidade.
Sob o ponto de vista da segurança viária, as lombadas modulares proporcionam melhor 
padronização do impacto nos veículos, reduzindo riscos de danos e contribuindo para uma 
condução mais segura e confortável, ao mesmo tempo em que cumprem sua função de redução 
de velocidade em áreas sensíveis, como proximidades de escolas, unidades de saúde e áreas de 
grande circulação de pedestres.
Dessa forma, a adoção gradual e prioritária das lombadas modulares em substituição às 
tradicionais de concreto configura medida moderna, eficiente e alinhada às boas práticas de 
mobilidade urbana, promovendo maior segurança para a população e melhor gestão dos recursos 
públicos no Município de Manacapuru.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 01 de abril de 2026.
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AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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