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materia nº 1194/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1194 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA BENTO ARANHA (ANTIGA RUA P) PRÓXIMO AS CASAS DE NÚMERO 914 E 892 BAIRRO DA LIBERDADE.
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2026-04-15T11:34:51.723113-03:00 Aprovado por todos presentes 17 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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REQUERIMENTO N° 1194/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA 
ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,
SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE 
TUBULAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA BENTO ARANHA 
(ANTIGA RUA P) PRÓXIMO AS CASAS DE NÚMERO 914 E 892 BAIRRO DA 
LIBERDADE. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente justificativa fundamenta a necessidade da realização dos serviços de 
drenagem e implantação de tubulação adequada para o escoamento de esgoto na Rua Bento 
Aranha (antiga Rua P), nas proximidades das residências de nº 914 e 892, no bairro da 
Liberdade, no município de Manacapuru.
Atualmente, a referida localidade enfrenta sérios problemas decorrentes da ausência de 
infraestrutura adequada de drenagem e esgotamento sanitário, ocasionando o acúmulo de águas 
servidas e esgoto a céu aberto. Tal situação compromete diretamente as condições de 
salubridade, expondo os moradores a riscos constantes de doenças de veiculação hídrica, além de 
provocar mau cheiro, proliferação de insetos e outros vetores.
Adicionalmente, a inexistência de um sistema eficiente de drenagem contribui para o 
agravamento de alagamentos, especialmente em períodos chuvosos, dificultando a mobilidade 
urbana, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos, e causando danos à infraestrutura viária e 
às residências da região.
A execução dos serviços propostos proporcionará melhorias significativas na qualidade 
de vida da população local, garantindo melhores condições sanitárias, preservação ambiental e 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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maior segurança. Ademais, a intervenção contribuirá para a valorização da área e para o 
ordenamento urbano, atendendo aos princípios básicos de saúde pública e dignidade da pessoa 
humana.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção de medidas urgentes por parte do 
Poder Público Municipal, visando a realização dos serviços de drenagem e implantação da rede 
de esgoto no referido trecho, em atendimento às demandas da comunidade e à promoção do 
bem-estar coletivo.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 01 de abril de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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