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materia nº 1196/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1196 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LUMINARIA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO A DESCIDA DO JATO BAIRRO CENTRO.
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2026-04-15T11:34:51.747150-03:00 Aprovado por todos presentes 17 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
1
REQUERIMENTO N° 1196/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA 
ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR 
CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA,
SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LUMINARIA 
QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO A DESCIDA 
DO JATO BAIRRO CENTRO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A realização do serviço de manutenção da luminária localizada na Avenida Eduardo 
Ribeiro, nas proximidades da descida do Jato, no bairro Centro, no município de Manacapuru, 
justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de iluminação pública, fator 
essencial para a segurança e o bem-estar da população.
A deficiência ou ausência de iluminação nesse trecho compromete a visibilidade 
noturna, aumentando os riscos de acidentes de trânsito, especialmente em uma área de fluxo 
contínuo de veículos e pedestres. Além disso, a baixa luminosidade contribui para a sensação de 
insegurança, podendo favorecer a ocorrência de atos ilícitos, impactando diretamente a 
tranquilidade dos moradores e transeuntes.
Ressalta-se que a iluminação pública eficiente é um serviço básico indispensável à 
infraestrutura urbana, promovendo mobilidade segura, valorização do espaço público e melhoria 
da qualidade de vida da população. Dessa forma, a manutenção da referida luminária é medida 
necessária e urgente, a fim de restabelecer a plena funcionalidade do sistema de iluminação e 
assegurar condições adequadas de uso da via no período noturno.
Diante do exposto, evidencia-se a relevância da execução do serviço solicitado, visando 
atender ao interesse público e garantir maior segurança e conforto à coletividade.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 01 de abril de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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