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materia nº 1394/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1394 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaREQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
native_id24498

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Aguardando na Pauta para Deliberação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T13:15:52.621691-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR IVAN 19 - REPUBLICANOS
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 
www.camaramanacapuru.am.gov.br/E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 1394/2026.
AUTOR: VEREADOR: IVAN 19
ASSUNTO: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –
VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A 
INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NOS CANTEIROS 
CENTRAIS DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente solicitação visa atender ao princípio da inclusão e da acessibilidade, 
assegurando melhores condições de deslocamento às pessoas com deficiência e mobilidade 
reduzida. Atualmente, muitos canteiros centrais das vias do município não possuem estruturas 
adequadas para travessia segura, dificultando o acesso de cadeirantes e comprometendo seu 
direito de ir e vir.
A ausência dessas rampas obriga os cidadãos PCDs a enfrentarem obstáculos diários, 
expondo-os a riscos e situações constrangedoras. A implantação de rampas de acessibilidade é 
uma medida essencial para promover dignidade, segurança e igualdade de condições, em 
conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente propositura.
Sala das Sessões da Câmara de Manacapuru, 04 de maio de 2026.
________________________________
IVAN 19
Vereador – autor
Republicanos

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