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materia nº 337/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 337 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU LÁZARO REIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Aguardando na Pauta para Deliberação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T10:46:13.639251-03:00 Aprovada por unanimidade 17 0 0

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texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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INDICAÇÃO N° 337/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A 
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SETOR DE 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU LÁZARO 
REIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E 
HUMANIZADO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A presente tem por finalidade fundamentar a necessidade da contratação de um médico 
pediatra para atuação no setor de urgência e emergência do Hospital Geral de Manacapuru 
Lázaro Reis, com o objetivo de assegurar atendimento especializado, eficiente e humanizado às 
crianças do município de Manacapuru.
A assistência à saúde infantil demanda cuidados específicos, considerando as 
particularidades fisiológicas, clínicas e emocionais das crianças. Nesse contexto, a presença de 
um profissional especializado em pediatria no atendimento de urgência e emergência é 
indispensável para garantir diagnósticos precisos, intervenções adequadas e redução de riscos à 
vida dos pacientes pediátricos.
Atualmente, a ausência ou insuficiência de profissionais pediatras no referido setor pode 
comprometer a qualidade do atendimento, ocasionando sobrecarga da equipe, aumento do tempo 
de espera e, consequentemente, agravamento de quadros clínicos que exigem atenção imediata e 
especializada. Tal cenário impacta diretamente na eficiência do serviço público de saúde e na 
segurança dos usuários.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
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Além disso, a atuação de um médico pediatra contribui significativamente para a 
humanização do atendimento, proporcionando acolhimento adequado tanto às crianças quanto 
aos seus responsáveis, o que é fundamental em situações de urgência e emergência, marcadas 
por fragilidade e ansiedade.
Dessa forma, a contratação de um médico pediatra para o Hospital Geral de 
Manacapuru Lázaro Reis representa uma medida essencial para fortalecer a rede municipal de 
saúde, melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir o direito à saúde com dignidade, 
conforme preconizado pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 de abril de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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