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materia nº 1409/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1409 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO PADRONIZADA COMPLETA, CONTENDO FAIXAS RETRORREFLEXIVAS (LUMINOSAS), PARA TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE GARIS, EQUIPES DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
native_id24526

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Aguardando na Pauta para Deliberação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T10:55:41.584713-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE Nº13 DA VEREADORA MIRIAN TRINDADE.
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901.
www.ale.am.gov.br/manacapuru/ - legislativomanaca_1948@hotmail.com - camaramanacapuru@outlook.com
REQUERIMENTO Nº. 1409/2026.
AUTORA: VEREADORA LINDYNÊS LEITE PERES.
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO 
E O FORNECIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO PADRONIZADA COMPLETA, CONTENDO 
FAIXAS RETRORREFLEXIVAS (LUMINOSAS), PARA TODOS OS SERVIDORES E 
COLABORADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE 
GARIS, EQUIPES DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora;
A presente solicitação visa garantir a segurança e a integridade física dos 
trabalhadores que exercem suas atividades em contato direto com o fluxo de veículos.
Visibilidade e Prevenção: O uso de faixas luminosas é um item de segurança 
indispensável, pois aumenta consideravelmente a visibilidade do trabalhador em horários de 
baixa luminosidade (madrugada e noite) ou sob condições climáticas adversas (chuva e 
neblina). Redução de Acidentes: A padronização com elementos refletivos reduz drasticamente 
o risco de atropelamentos e acidentes de trabalho nas vias. Identificação Profissional: O 
uniforme padronizado confere profissionalismo, facilita a identificação do agente público pela 
população e organiza a imagem da gestão municipal.
Diante da relevância do tema para a preservação de vidas, conto com o apoio dos 
nobres pares para a aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões da Câmara de Manacapuru, 05 de maio de 2026.
Lindynês Leite Peres
Vereadora – União Brasil 44

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