materia nº 348/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR IVAN 19 - REPUBLICANOS
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 
www.camaramanacapuru.am.gov.br/E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
INDICAÇÃO N° 348/2026.
 AUTOR: VEREADOR: IVAN 19
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE 
EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA 
MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS 
COSTA AMARAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA 
CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS, 
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO 
DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO, O RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO￾RACIAL E O COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras,
A presente indicação tem como finalidade fortalecer ações educativas e sociais voltadas 
à valorização da igualdade racial, incentivando debates, palestras, oficinas, atividades 
culturais e campanhas informativas que contribuam para a formação cidadã da população, 
especialmente entre crianças e jovens. A educação racial é uma importante ferramenta de 
transformação social, capaz de estimular o respeito mútuo, a inclusão e a construção de uma 
sociedade mais justa e igualitária.
Além disso, a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a história e a cultura afro￾brasileira e indígena, promovendo a valorização das contribuições desses povos para a 
formação da sociedade brasileira, conforme preconiza a legislação educacional vigente. A 
campanha poderá contar com a participação de instituições de ensino, movimentos sociais, 
lideranças comunitárias e demais segmentos da sociedade civil organizada.
Diante da relevância social da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação da presente indicação.
Sala das Sessões da Câmara de Manacapuru, 11 de maio de 2026. 
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IVAN 19
Vereador – Republicanos