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materia nº 1541/2026

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 1541 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Aguardando na Pauta para Deliberação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T11:01:50.489020-03:00 Aprovado por todos presentes 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
1
REQUERIMENTO N° 1541/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA 
ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA,
SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA 
DE ENTULHO NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A RUA 
BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
A presente solicitação tem por finalidade justificar a necessidade da realização dos serviços 
de limpeza, capina e retirada de entulho nas esquinas das Ruas Presidente Costa e Silva com a Rua 
Barão do Rio Branco, localizadas no bairro São Francisco.
A área mencionada encontra-se com acúmulo significativo de resíduos sólidos, vegetação 
excessiva e entulhos, o que compromete diretamente as condições de higiene, salubridade e 
segurança dos moradores e transeuntes. Tal situação favorece a proliferação de insetos e animais 
peçonhentos, além de contribuir para o surgimento de focos de doenças, colocando em risco a saúde 
pública da comunidade.
Ademais, o crescimento desordenado da vegetação e a presença de entulhos nas esquinas 
prejudicam a visibilidade dos condutores de veículos e pedestres, aumentando consideravelmente o 
risco de acidentes de trânsito. Também se observa que o acúmulo de lixo pode obstruir o sistema de 
drenagem pluvial, ocasionando alagamentos, especialmente em períodos chuvosos.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a execução dos serviços de limpeza, capina e 
retirada de entulho no referido local, visando garantir melhores condições de saúde, segurança e 
bem-estar à população, bem como contribuir para a conservação do espaço urbano e a qualidade de 
vida dos munícipes.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 29 de abril de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB

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