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materia nº 370/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 370 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID TAYAH. SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MÃES GESTANTES DA ZONA RURAL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MULHERES QUE NECESSITAM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUARDANDO O MOMENTO DO PARTO NA MATERNIDADE CECÍLIA CABRAL. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES ORIUNDAS DAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE NO PERÍODO FINAL DA GESTAÇÃO.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Aguardando na Pauta para Deliberação — —

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO MARCONDES ALMEIDA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
Site: www.camaramanacapuru.am.gov.br/; E-mail:legislativomanaca_1948@hotmail.com
INDICAÇÃO Nº 370/2026.
AUTOR: VEREADOR FRANCISCO MARCONDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA –KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID TAYAH. SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
CASA DE APOIO PARA MÃES GESTANTES DA ZONA RURAL, DESTINADA AO 
ACOLHIMENTO DE MULHERES QUE NECESSITAM PERMANECER NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE AGUARDANDO O MOMENTO DO PARTO NA MATERNIDADE 
CECÍLIA CABRAL. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR 
MAIOR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES ORIUNDAS 
DAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS 
VEZES ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ A 
CIDADE NO PERÍODO FINAL DA GESTAÇÃO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras;
Encaminho esta indicação, pois, à distância das comunidades e às limitações de transporte, 
muitas mães precisam chegar antecipadamente à sede do município para aguardar o 
nascimento de seus filhos na maternidade. Entretanto, várias dessas mulheres não possuem 
local adequado para permanência, ficando em situação de vulnerabilidade social.
A implantação de uma Casa de Apoio proporcionará:
hospedagem temporária;
alimentação;
acompanhamento básico de saúde;
ambiente seguro e humanizado;
maior tranquilidade às gestantes e seus familiares.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO MARCONDES ALMEIDA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901
Site: www.camaramanacapuru.am.gov.br/; E-mail:legislativomanaca_1948@hotmail.com
Além disso, a medida contribuirá para a redução de riscos durante o parto, fortalecendo a 
política pública de atenção materno-infantil no município.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente 
propositura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 18 de Maio de 2026.
FRANCISCO MARCONDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Vereador
REPUBLICANOS
E-mail: marcondesalmeida2024@gmail.com

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