materia nº 374/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
1
INDICAÇÃO N° 374/2026.
AUTOR: AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE 
SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE –
ALEXANDRE PADILHA, AO EXECELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL – SILAS 
CÂMARA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES, SUGERINDO, QUE VIABILIZE RECURSOS 
FINANCEIROS NA FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR, A SEREM DESTINADAS 
PARA À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE UTI (AMBULÂNCIA EQUIPADA 
COM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA), COM À FINALIDADE DE ATENDER A 
DEMANDA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, GARANTINDO A 
TRANSFERÊNCIA SEGURA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE PARA À CAPITAL 
MANAUS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
A aquisição de uma Unidade Móvel de UTI (ambulância equipada com suporte 
avançado de vida) para atender à maternidade do município de Manacapuru constitui medida de 
extrema relevância e urgência para o fortalecimento da rede pública de saúde local.
Atualmente, o município enfrenta limitações estruturais no que diz respeito ao 
atendimento de casos obstétricos e neonatais de alta complexidade, o que torna imprescindível a 
transferência de pacientes em estado grave para a capital Manaus, onde se concentram unidades 
hospitalares com maior capacidade de atendimento especializado. Nesse contexto, a ausência de 
um transporte adequado, dotado de equipamentos modernos e equipe capacitada, compromete 
significativamente a segurança e a estabilidade clínica dos pacientes durante o deslocamento.
A viabilização de recursos para a aquisição dessa unidade móvel permitirá a realização 
de transferências intermunicipais com maior eficiência, rapidez e, sobretudo, segurança, 
reduzindo riscos de agravamento do quadro clínico e aumentando as chances de sobrevida de 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DO VEREADOR AMIRALDO PEREIRA DA COSTA - MDB
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Gabinete 16: E-mail: amiraldo.pereira@outlook.com
Site: www.ale.am.gov.br/manacapuru - E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com - camara@manacapuru.am.leg.br
2
gestantes, puérperas e recém-nascidos em situações críticas. Além disso, contribuirá para a 
melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil no município, alinhando-se às diretrizes do 
Sistema Único de Saúde (SUS) no que se refere à integralidade e à equidade no acesso aos 
serviços de saúde.
Ressalta-se ainda que o investimento em uma ambulância de suporte avançado 
representa não apenas um avanço na infraestrutura de saúde, mas também um compromisso com 
a dignidade e o cuidado humanizado da população, especialmente em um momento tão sensível 
quanto o atendimento materno e neonatal.
Diante do exposto, justifica-se plenamente a necessidade de viabilização de recursos 
para a aquisição da referida Unidade Móvel de UTI, como medida estratégica para garantir 
atendimento adequado, ágil e seguro aos pacientes da maternidade de Manacapuru que 
necessitam de transferência para a capital.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 06 de maio de 2026.
______________________________________
AMIRALDO PEREIRA DA COSTA
Vereador - MDB