norma nº 9/1956

ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE MANACAPURÚ
ZEI Nº 9 de 17 de outubro de 1.º 5 6 «
e
e)
e CRIA NO MUNICIPIO DE MANAGARURO
O DEPARTAMENTO DE ASSISTENÇIA fOCI
SOCIAL.
O CIDADÃO EDMUNDO SERFAIR, PRESIDABTE OA CAMARA MUNICIPAL; FAÇO SABER.
. TODOS DB HABIFANTES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, QUE A CAMARA MUNICIPAL
Cs EM SUA ATUAL HEUNTÃO ORDINARIA, DECRETOU E EU PROMULGURI 4 SEGUNTE.
9 Art. 1º - FIGA O PODER EXEGUEIVO AUPVRIZADO Á CRIAR NO MUNICIPIO DE NA
NACAPURI, O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
1) Art, 2º - À RECEITA PARA A MANUTENÇÃO DESTE DEPARTANENTO, SERÁ BOVEPIC
0 DO COM A TAXA DE VINTE CENTAVOS EM KILO DE PESCADO “UE SE RE
RE DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, AMPARADO PELA LEI Nº 10,
Art. 3º - FICA O PODER EXEGÚTIVO AUTORIZADO A ESGULdER DUAS DAMAS DA
o. SOCIEDADE JOCAL PARA GUMPUR EM RESPECTIVAMENTE OUE A ESPUSA
DO SAR. PHEFRITO O MEFERIDO DEPARTAMENTO, QUE GERÁ AUTOMATIC
MENTE BUA PRESIDENTE.
art, 4º - FUNGIONARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOGIAL NO PSEDIO 1
PREFEITURA, BM UMA SALA QUE SERÁ DESTINADA PARA ESSE pm.
É UNICO - à PRESENTE 151 BNTRARÃ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO; E
VUGAN-SE AS DISPUSIÇÕES EM COETRARIO.
SALA DAS SESSÕES DA GAARA MUNICIPAL DE MASACAPUNU, em 18 de
ontudrá de 1,9 5 6 ,
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