norma nº 11/1956

e.
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE MANACAPURÚ
LEI Nº 1) de 17 de outubro de 2,9 5 6.
GRIA NO MUNICIPIO DE MANACAPURI A
TAXA DE SRGURANÇA PUBLICA.
O CIDADÃO EZMUNDO SEPRAIR, PRESEBENTE DA GAMARA KUNIGIPAL, FAÇO SABER
A TODOS QS HABITANTES DO MUNICIPIO DE MANAGAPUEU, QUE A CAMARA MUNICIPA.
PAL, EM SUA ATUAL NEUNIÃO ORDINARIA, DECRETOU E EU PROMULQUEI A SEGUIS-
TE.
LE IL.
Art. 1º - PICA O PODER EXEGUÍIVO AUTORIZADO A CREAR A TAXA DE SEGURAN-
GA PUBLICA.
Art. &º - A TAXA DE SEGURANÇA PUBLICA SERA CUBRADA PUR PESSOA DO SEXO
MASCULINO QU& PHLQUENTHIEM AS FEBTA, CONGIDERADAS DE ENTRA-
- DAS ZAGAS,
art. 3º - & TAXA SERÁ DE DOIS (078.2,00), POR rEssõa,
art. 4º « À FICOALIZAÇÃO DA PRESENTE LEI SERÁ FEIMA FELA POLIGIA EM
CONJUNTO CUL O FISCAL ANHECADOR DU MUNIGIPIV.
art. 6% - O FIXA CUE SE REPERE A PRESENTE 17, SERÁ PARA ASSTIENCIA
PUBLICA, MELHORAMENTOS DA DELEGACIA, é GRIAÇÃO DE NOVOS PE
DIOS PARA 4S SUB-DELEGAGIAS E MANUTENÇÃO JE DELIGENCIAS.
art. 6º - AS DESPRSAS E SEGRITA Ná PRESENTE LEI, TERÁ EM LIVRO CAIXA
PROPRIO PARA O FIM QUE SE DESTINA A PABSENTE TAXA,
$ UNICO- A PHESENTE LEI ENTRARÁ BM VIGOR NO ATU DE SUA PUBLICAÇÃO; /
REVUGAN-BE AS DISPOSIÇÕES EM GUNTRARIO.
SALA DAS SESSCES DA CAMARA MUNICIPAL D& MANACABURU, em 18 de
“outubro de 1.9 5 6.
BEPEALR
PRESIDENTE.