norma nº 20/2026

hà ESTADO DO AMAZONAS
R à CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
P GABINETE DA PRESIDÊNCIA
* Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 — Centro — Manacapuru — Amazonas — CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
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PORTARIA Nº 020, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de
Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso 1 'c' do
Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora IONARA MATOS DOS SANTOS, exercendo o cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30
(trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº
089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.05.2025/02.05.2026, tendo como data de
aquisição de: 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 02 de março de 2026.
Ver. JEFFERSON BA A DO NASCIMENTO
Presidente da Câmafaide Manacapuru
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
Publicado no Diário Oficial dos Municipiês do AM
em: 04,03 , 2026
CIENTE: uv
IONARA MATOS DOS SANTOS