norma nº 21/2026

à ESTADO DO AMAZONAS
8 CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
P GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 — Centro — Manacapuru — Amazonas — CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
Site: https://www.manacapuru.am.leg.br/- E-mail: legislativomanaca 1948Whotmail.com - camara(Omanacapuru.am.leg.br
PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de
| Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I 'c' do
Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora JOICE LIMA NOBREGA, exercendo o cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de
FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003,
correspondente ao período aquisitivo de: 05.05.2025/05.05.2026, tendo como data de aquisição
de: 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 02 de março de 2026.
Ver. JEFFERSON BATAL NASCIMENTO
Presidente da Câmar, anacapuru
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do AM
MY 026
CIENTE: EM: !
Torcdene dé vera Mio
ia 4 Pprtono nº (120/2005
JOICE LIMA NOBREGA