norma nº 23/2026

ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PORTARIA Nº 023, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Concede Férias ao servidor no cargo de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas
atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I ‘c’ do
Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º Conceder ao servidor GILIARDE BATISTA DA
SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de
Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru,
30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art.
85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período
aquisitivo de: 01.04.2025/01.04.2026, tendo como data de
aquisição de: 01 a 30 de abril de 2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de abril
de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru,
26 de março de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
__________________________________________
GILIARDE BATISTA DA SILVA
Publicado por:
Sandra Maria Jesus Araujo
Código Identificador:279E8FA4
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 27/03/2026. Edição 4074
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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01/04/2026, 02:52 Município de Manacapuru
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