norma nº 25/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 — Centro — Manacapuru — Amazonas — CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000
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É ter
PORTARIA Nº 025, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de
Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso 1 'c' do
Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora DULCINEIA BATISTA DA TRINDADE, exercendo o Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenadora Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de
Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus. de acordo com o art. 85 da Lei
Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 03.02.2025/03.02.2026, tendo
como data de aquisição de: 22 de junho a 06 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 22 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 24 de abril de 2026.
Ver. JEFFERSON BAT NASCIMENTO
Presidente da Cà anacapuru
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
Publicado no Diário Oficial dos Municipios do AM
EM: OS, OS, JOLE
CIENTE: -
ATISTA DA TRINDADE