norma nº 26/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Concede afastamento por motivo de
falecimento da matriarca do servidor no
cargo de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso 1 'c' do
Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ALIELSON FIGUEIRA MACIEL, exercendo o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de
afastamento por motivo de falecimento da Matriarca, senhora Maria Maciel Figueira, a que faz jus, de
acordo com o art. 139 da Lei Municipal nº 089/2003, tendo como data de aquisição de: 05 a 07
de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 05 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 05 de maio de 2026.
Ver. JEFFERSON BATAL NASCIMENTO
Presidente da Câmaradé Manacapuru
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do AM
CIENTE:
Otiveira
Responsável Pessoal
, Fo Ro a e ROS
ALIELSON FIGUEIRA MACIEL