| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1959 |
| Date | 1959-05-11 |
| Ementa | Que considera de utilidade Pública o “Manacapuru Esporte Clube” de Manacapuru Amazonas. |
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ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU LÊI Nº 11 DE 12 DZ NATO DE 1,959, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O"MANACAPURO ESPORTE CLUBE'DE MANA- CAPURÚ-AMAZONAS. O cidadão MARIO SILVA D'ALMEIDA, Prefeito Municipal de Bamcapurú, /. usando das atribuições que lhe são conferidas por Les, Faço saber a tôdos os habitantes do Municipio, que a Câmera Nunici - pal em sua atual reunião ordinária, decretou e eu sancionei a seguinte Leis Art. 1º - Pica à Sociedade dencminada "MANACAPURÚ ESPORTE CLUBE" de Manacapurú, fundada à dezesseis de Julho do ano de mil novecentos e cin- coenta, considerada de utílidade pública. Art, 2º - usta Lei, entrorá em vigor na data de sua públicação. Art. 3º — Revogam-se és disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nonscapurú, aos onze dias do mês de maio do ano de mil novecentos cincoenta e nove. MARIO STIVA D'ALYBIDA Prefeito Constitucional Secretário