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sessao nº 3

Tipo Solene
Número / Ano 3
Date 2026-03-12
native_id448

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 -
Site: https://www.manacapuru.am.leg.br/ ; E-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com
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Ata da 3ª SESSÃO SOLENE da Câmara 
Municipal de Manacapuru, Estado do 
Amazonas, Terceiro Período Legislativo da 
Décima Nona Legislatura, realizada no dia doze
de março de dois mil e vinte e seis.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (12/03/2026), precisamente às nove
horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Solene a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário 
Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 
1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, para homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 
presidida pela vereadora Tainá Vasconcelos. PRESENTES, os Vereadores: (11) Katiça – MDB; (19)
Sônia Almeida – Republicanos; (20) Tainá Vasconcelos – PSD. AUSENTES, os Vereadores: (01) Dr. 
Adonay Monteiro – PL; (02) Amiraldo Pereira – MDB; (03) Edjóias – PSD; (04) Enfermeiro Fellipe -
MDB; (05) Marcondes Oliveira – Republicanos; (06) Gerson D’Ângelo – Republicanos; (07) Ivan 19 –
Republicanos; (08) Sassá Jefferson – Republicanos; (09) Júnior de Paula – MDB; (10) Zé Luís – MDB;
(12) Linda Leite – UNIÃO; (13) Lucas Fonseca – MDB; (14) Tchuco Benício – PSD; (15) Paulinho 
Teixeira – PSD; (16) Sérgio Ferreira – Republicanos; (17) Pedro Henrique – PSD; (18) Professor Conde 
– Republicanos; (21) Willace Sapo – MDB. Invocando a proteção de Deus, a Presidente declarou 
aberta a reunião. Composição da mesa diretora: ilustríssima senhora Hariany Santos Campelo
Secretária Executiva de política para as mulheres; A senhora Maria Lima presidente da COOTEPLA 
Associação de Catadores de Material Recicláveis; A ilustríssima senhora, Dra. Kátia Côrrea, Médica 
Obstetra; A ilustríssima senhora, delegada; Dra. Joyce Coelho, titular da delegacia especializada em 
proteção á criança e ao adolescente. Seguinte, a senhora Presidente em exercício, vereadora Tainá 
Vasconcelos, solicitou a leitura do texto bíblico e na sequência que fossem entoados o hino nacional 
brasileiro e o hino municipal. Na sequência solicitou a leitura do expediente que originou a sessão:
REQUERIMENTO Nº 437/2026. DEFESA DA MATERIA: Vereadora TAINÀ VASCONCELOS: “Hoje seria 
um dia pra comemoramos, pra nós mulheres as coisas nunca seriam fácil, mas nesses últimos anos 
tem sido mais difícil ainda, jornadas triplas de trabalhos, salários menores, violência física, moral, 
sexual, patrimonial, feminicídio. Nosso estado foi o que mais apresentou registro de violência contra 
mulher. Violência sexual primeiro lugar nos noves estados monitorados, violência doméstica, trinta e 
cinco mil casos, medidas protetivas mais de doze mil solicitações e em Manacapuru foram mil e 
sessenta e quatro ocorrências durante o ano de dois mil e vinte e cinco. Esses dados nos desanimam, 
mas é só uma batalha, vamos lutar pra vencer essa guerra, eu como mulher representando cada 
mulher, comecei as batalhas em prol de cada uma, fiz projetos de leis, sou presidente da comissão de 
proteção ao direito da mulher e não vamos parar e reafirmar que podemos ser o que quisermos e 
mesmo assim sermos protagonista de nossas vidas, seja sendo mãe e pai, merendeira, gari, 
deputada, médica, vereadora, entendam que não queremos lutar pela nossas vidas o tempo todo, 
não se omitam, não tolerem, participem, falem, exponham. Então hoje comemoramos, mas fica o 
registro de que precisamos como mulher nos unir para que possamos ter a certeza de voltarmos para 
nossas casas vivas. Enquanto estamos aqui outras mulheres estão sendo fatalmente assassinada 
dentro do nosso país. Muito obrigada a todos que puderam comparecer nesse momento nosso que 
podemos refletir, muito obrigada”. USARAM A PALAVRA: Ilustríssima senhora CRISTIANE GOMES 
MORAES, secretária de Executiva da infância e juventude: “Quero dizer pra vocês que quando 
ocupam esse lugar na câmara ou nas secretarias ou governo municipal nos sentimos representada 
sim. Nós não nos sentimos em nenhum momento diminuídas e a maioria das vezes nós não 
queremos ser representadas por nenhuma fala de homem que vem usar a tribuna e nos desmerece. 
Queremos ter voz e direito de fala sim e respeito. Muitas mulheres antecederam, morreram para 
que hoje nós tivéssemos essa oportunidade, vocês homens que estão aqui saem pra trabalhar o café 
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está pronto, a mulher quando volta da jornada de trabalho ela tem que lavar, passar, organizar pra 
outro dia, as coisas não são fáceis, mas nós não somos fracas, vamos romper cada obstáculo a frente. 
A Maysa é uma mulher que mais tem feito trabalho e pouco reconhecimento pela parte da 
população e a nossa fala é que precisamos caminhar todos juntos, queremos ganhar tudo, mas 
também queremos respeito, queremos homenagear a todos, meu muito obrigada”. A ilustríssima 
senhora HARIANY SANTOS CAMPELO, secretária executiva de política para as mulheres: “Olho pro 
olho de vocês e consigo enxergar mulheres que a gente cruzou a vida uma da outra em algum 
momento seja pra atender alguma ocorrência sexual contra nossas crianças, seja por alguma 
violência doméstica de alguma mulher assistida. Orgulha-me vê em Manacapuru uma comunidade 
de mulheres presente no poder. Dizer que oito de Março não é uma data romântica e não nos 
respeite e acredito que todas aqui querem ser respeitada e reconhecida nessa casa, na nossa casa e 
no nosso cotidiano. O noticiário nos lembra o quanto o Brasil o país é violento o quanto ele nos isola, 
é uma data que a gente está aproveitando pra se juntar como profissionais. Precisamos fazer um 
pacto pra nos mantermos vivas, que a sociedade nos olhe como ser humanos de igual importância, 
somos empurrada pra uma realidade que somos vistos como ser humano de segundo e terceiro grau. 
Faço menção a nossa secretaria para que as pessoas as conheçam o nosso trabalho e olhem para nós 
como uma estratégia de política pública para atender as mulheres de Manacapuru. Muitas das vezes 
pegam nossos meios de transporte e se desloca com essa mulher até a delegacia para que registre o 
boletim de ocorrência e não se perca pelo caminho, para saber onde mora para saber se precisa de 
um aluguel social ou de uma cesta básica ou de algum acompanhamento psicológico. Não é diferente 
no hospital, com atendimento as mulheres que foram vítimas o SAVS, é importante que fortaleza as 
estruturas de saúde também da mesma forma que precisa fortalecer a assistência social e a 
educação. É importante também saber como Manacapuru funciona para encaminhar essas pessoas 
de forma adequada com a consciência de que ela vai ser atendida, vamos nos cobrir, nos vestir dessa 
responsabilidade que carregamos. Não podemos perder oportunidade da gente se juntar, se 
reconhecer como mulheres e nos defendermos e ter consciência que podemos melhorar em diversos 
aspectos, furamos a bola e querer mais, queremos um SAMIK, uma lancha da ronda Maria da penha 
porque a nossa cidade é cercada por comunidades fluviais são mis de trezentas comunidades em 
Manacapuru. Precisamos dizer que mulheres que não estão presente hoje precisam pensar em 
política porque a mulher que está trabalhando como diarista e cuidando dos filhos não tem tempo 
para pensar em política, a gente precisa facilitar ora essas mulheres que trabalham na comunidade, 
nós vamos fazer um workshop voltado a rede da mulher em Manacapuru e vai ter como público alvo 
os ACS porque eles tem a capacidade de sentar com a mulher e saber o que está acontecendo e 
identificar o que está acontecendo, que está mulher esteja sofrendo. Então esse é um chamado para 
vocês e agradeço por esse momento de conversa e está sendo atingindo nas redes sociais e vamos 
usar esse espaço com responsabilidade, nós somos a primeira geração de mulheres que somos livres 
para escolher com quem a gente vai casar escolher se vai ter ou não um relacionamento doentio 
abusivo, então não se distraiam, vamos fazer o que precisa ser feito, quero agradecer imensamente, 
muito obrigado agradeço a todos”. Ilustríssima senhora, Cabo RAELI SARAIVA, ronda Maria da 
Penha: “Nós queremos trazer uma notícia positiva de que a ronda Maria da Penha estava sem viatura 
rosa, já retornou no domingo com a viatura rosa. Isso reforça o compromisso do governo do estado 
com as mulheres. Também trazer a boa notícia de que nós recebemos na semana passada e acredito 
que nessa semana já está chegando o nosso barquinho da ronda Maria da Penha que estará 
atendendo todas as comunidades rurais. Nós reforçamos aqui o compromisso de segurança para 
todas as mulheres e aqui eu presto a minha continência as mulheres que estão presentes. E em 
especial as nossas policiais que garantem dentro e fora da viatura à segurança de todas as mulheres. 
A gente sabe que a violência no município de Manacapuru é imensa e a gente faz um apelo aqui para 
que a sociedade junto conosco lute pelos direitos dessas mulheres. No ano passado nós atendemos 
mais de mil mulheres e nesse ano provavelmente nós vamos dobrar esse número. A quantidade de 
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mulheres no município é altíssima. O município de Manacapuru está em segundo lugar em violência 
no estado do Amazonas, perdendo apenas para Manaus que é a capital. A gente faz esse apelo para a 
comunidade, cada um aqui é responsável pelo controle e redução dessa violência. Aquele termo que 
era usado antigamente, em briga de marido e mulher a gente não mete a colher, a gente mete sim, 
defende, luta por cada uma delas. Uma ajuda que nós dermos para essa mulher será necessária para 
ela. Conto com o apoio e reforçamos a nossa responsabilidade através da ronda Maria da Penha do 
9º Batalhão da Polícia militar”. Ilustríssima senhora Delegada Dra. JOYCE COELHO, Titular da 
Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente: “Quero aproveitar essa 
oportunidade para incitar todas vocês a mudar essa mentalidade, equilibrar esse peso. Não vamos 
romantizar que nós damos conta de tudo. Nós damos porque é o jeito. Porque desde sempre nós 
fomos ensinadas que ser mulher era isso. Quando é muito normal quando a criança adoece o pai não 
falta o trabalho, mas a mãe tem que faltar. Quando a babá faltou, a empregada faltou, somos nós 
que temos de dar o jeito de resolver. Desde sempre a sociedade nos ensinou que ser mulher era 
carregar essa imensa carga de trabalho. E muitas vezes não somos valorizadas, então a nossa luta é 
constante. Em meio essa epidemia de feminicídio que o Brasil está passando, muito triste, todos os 
dias a gente ouve histórias e parece que o nosso enfrentamento não está dando resultado, parece 
que nós estamos buscando alguma solução. A segurança pública tem trabalhado com muito 
empenho, as políticas públicas também estão sendo feitas, as leis do poder judiciário estão sendo 
endurecidas. O feminicídio é um agravamento do homicídio que veio justamente para que a gente 
reforce a necessidade desse combate. Como mulheres, somos nós que formamos a sociedade, somos 
nós que gestamos os homens. Somos nós que temos que ensina-los desde pequenos a não serem 
machistas, a não repetirem frase misógina, muitas vezes em piadas que a gente mesmo diz 
inocentemente e todo mundo acaba rindo, então a criança cresce com essa mentalidade. Então, eu 
acho que embora nós tenhamos sido criadas nesse ambiente é hora de a gente virá à chave. E tentar 
nos colocar no lugar dessa pessoa. Porque tem a campanha do Não é Não. ah, porque ela estava 
aceitando, ela estava sorrindo, então a partir de um dado momento ela tem que aquentar todas as 
consequências. Então a gente precisa mudar essa mentalidade principalmente nós mulheres 
enquanto formadoras dessas crianças. Está faltando educação e nós somos partes crucial desse 
processo. Manacapuru tem uma rede de proteção muito boa. Eu fiquei muito surpresa. Todos os 
órgãos têm problemas, mas a gente consegue sim realizar o trabalho. A polícia tem um contingente 
pouco para a grande demanda de violência que aqui a gente tem, mas a gente consegue se ajudar. 
Nós não somos fracas a gente consegue, mas a gente precisa equilibrar esse peso. Vamos mudar essa 
sociedade porque nós mulheres somos também responsáveis por isso”. Ilustríssima senhora MARIA 
LIMA, Presidente da Cootepla – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis: “Sou grata a Deus 
por esse momento, sou mulher, sou catadora. Nós temos a oportunidade de escolher aquilo que nós 
queremos ser. Hoje eu como mulher, fui criada por mulher porque meu pai faleceu eu tinha três 
anos de idade a minha mãe estava gravida da minha irmã que está ali que também é uma mulher 
guerreira. Eu sou grata a Deus pela vida da minha mãe porque a minha mãe sobe nos criar. Hoje eu 
sou mãe de três mulheres. Não é fácil você ser mulher, muitas vezes você sofre preconceito, até 
mesmo por outra mulher, pelo teu corpo, pela tua aparência, pela tua cor. E muita vezes você não 
conhece o interior daquela pessoa o que ela passa. Hoje temos que se preparar estudar, somos 
mães. Eu queria que vocês conhecessem o que é ser catadora. Você tem que destampar tampinha 
por tampinha, porque lá na empresa se você errar, eles condenam o teu material. Em festival que eu 
participo como recicladora de homens derramarem cerveja na gente. E eu falar não faça isso eu 
estou trabalhando. Respeite-me como mulher, me respeite como uma profissional. E a pessoa 
desculpe! Eu não lhe vi, olha o tamanho dessa mulher! Às vezes você passa por preconceito porque 
você é mulher. Mulher, ela é responsável por tudo. Uma das coisas mais importante na vida além o 
respeito. É alguém te colocar nas orações. Muitas vezes muitas mulheres tem a força que a Tainá 
tem, que a Maria José, tem que a delegada tem, às vezes ela tem medo, medo de pedir, medo de 
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denunciar e muitas vezes são mortas. Esse nosso coração ele é bom para umas coisas, mas tinha que 
ser duro para outras. Eu estou muito feliz! Muito obrigado”. Ilustríssima senhora, Dra. KÁTIA 
CORRÊA, Médica e obstetra: “Eu estou muito honrada e feliz ao ser convidada para expressar os 
meus sentimentos em relação as merecidas homenagens as mulheres. Eu entrei aqui no internato 
rural, ou seja, há trinta anos eu já estive aqui em Manacapuru. Eu tenho paciente aqui com vinte e 
dois anos que me abordam e eu já tenho feito partos dessas crianças que eu trouxe ao mundo aos 
vinte e dois anos de idade. Inclusive um meu afilhado que já teve dois bebês. Como médica obstetra 
e ginecologista, vivencio todos os dias a força dessas mulheres guerreiras, muitas ainda crianças e 
adolescentes, outras idosas e ao dever cumprida. Na maioria da idade reprodutiva que são acolhidas 
para dar a luz e aos seus bebês na maternidade. A gente faz laudos e a gente não faz a parte do 
acolhimento, a gente vai mais para a parte técnica do laudo. Eu tenho medo de questionar aquela 
mulher que está ali, de dizer será? Para não acontecer isso eu prefiro fazer a parte mais técnica, 
fazendo direitinho o laudo para a doutora Joyce receber. A partir do dia dois de março e vinte e três 
a laqueadura a não ser mais autorizada pelo homem, agora é pela mulher. A mulher ela tem o direito 
de fazer a laqueadura tubária. A idade passou para vinte e um anos de idade. Mulher é símbolo de 
vida e amor e é tudo que a gente quer. Se precisarem de mim estou sempre a disposição”. 
Excelentíssima senhora, vereadora SÔNIA ALMEIDA: “Nós já ouvimos tantas coisas bonitas e tantas 
coisas triste referente a nós mulheres. Mas como hoje é um dia de homenagear, vamos só falar das 
coisas boas. Das mulheres que estão aqui presente que ocupam um lugar especial na nossa cidade, 
que ajudam a construir uma sociedade melhor. Em especial quero parabenizar a minha amiga 
vereadora Tainá e dizer que nós estamos fechadas estou contigo para o que der e vier. Enquanto nós 
estivermos aqui, estou com você eu te apoio e assim você é comigo. Não é fácil ser mulher. Eu só 
tenho uma frustração eu não tive tempo de ver as minhas filhas crescerem. Porque eu sempre 
trabalhei muito. Deus foi tão bondoso comigo que me deu duas meninas gêmeas, que neste ano já 
fazem vinte e nove anos. Mas eu não pude ter aquele tempo de qualidade. A gente tinha que buscar 
o alimento, o sustento. E eu como muitas mulheres eu não tinha só um turno de trabalho. Mas era 
pela necessidade em ter que dar para as minhas filhas o que elas precisavam. Diferente do que elas 
queriam, porque o que elas queriam eu não pude mesmo. Hoje as minhas filhas são mulheres, eu já 
tenho uma neta e com a minha neta eu já tenho um tempinho melhor. Essa é a realidade da maioria 
das mulheres. Nessa manhã de hoje eu sou muito grata a Deus por estar aqui com vocês. O período 
que passei pelo hospital eu não desejo que ninguém passe pelo que passei. Foi um momento muito 
difícil quando eu assumi e depois veio a pandemia e eu estava lá. Mas Deus é misericordioso e eu sou 
sobrevivente. Desejar a todas vocês prosperidades. Não se calem, a menor que seja a afronta ou 
desafio. Nós somos capazes porque nós somos mulher. Feliz dias de todas nós”. A Presidente em 
exercício, vereadora Tainá Vasconcelos: “Quero registrar a presença da senhora Mara Regina 
subsecretária de educação; senhora Maysa Pinheiro diretora do SAAE; senhora Mayara Gadelha 
diretora da policlínica; senhora Goacy Lima chefe do cerimonial; Senhora Cristiane Moraes, secretária 
executiva da infância e juventude; senhora Cabo Raieli Saraiva – Ronda Maria da Penha; senhora 
Jayssa Martins Vasconcelos – Agente de saúde; Dr. Débora Marinho –advogada; senhor Marcelo 
Albuquerque secretário de meio ambiente; Ivanete Virgínio – Presidente da ACEM; senhora Milca 
Ruiz – Conselheira Tutelar Zona 1; senhora Kelly Brasil – Coordenadora da Educação Permanente. 
(continuou lendo a relação de presentes na sessão). A gente agradece a todos. A homenagem ela 
deixa pra gente uma mensagem, que precisamos ser nós por nós, nós ocupamos cargos que são 
referências. E nós podemos ser referência mesmo não ocupando determinados cargos e que hoje 
nós levemos essa mensagem para quem não pode estar aqui. Que hoje nós temos uma rede de apoio 
que podemos contar com a doutora Joyce na delegacia. Vocês podem contar conosco vereadoras. 
Vocês podem contar com os conselhos tutelares que estão aqui, com as enfermeiras, com as nossas 
nutricionistas que estão na atenção básica, com a Mayara que condena a policlínica junto com a 
dona Carla. Que nós podemos sim ocupar esses espaços, esses espaços são nossos. Mas que nós 
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possamos olhar uma para outra não concorrendo uma com a outra, mas que nós possamos olhar 
como um elo que vamos nos juntar para que possamos chegar aonde nós queremos. Obrigado 
contem sempre com essa vereadora”. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente em 
exercício, vereadora Tainá Vasconcelos, encerrou a sessão solene do dia doze de março do ano em 
curso. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, foi assinada nos termos do Art. 36, V do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo senhor Presidente.
Verª. Tainá Martins Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal, em exercício

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ROTEIRO DA SESSÃO SOLENE
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Data: 12 de março de 2026
Artigo 229 do Regimento Interno (Não há chamada de Vereadores porque a sessão é solene)
Período da Sessão: 09h00 as 12h00. (3h00min de duração)
Local: Plenário Cristóvão Nunes Mendes – Câmara Municipal de Manacapuru
Participantes: Vereadores, outras autoridades.
ABERTURA:
1. PRES.: Presados, senhoras e senhores, presentes no Plenário Cristóvão Nunes 
Mendes da Câmara Municipal de Manacapuru, sejam todos bem vindos e bem 
vindas.
2- PRES.: Estando presentes os senhores Vereadores e demais autoridades 
constituídas, de acordo com a Lei orgânica do Município de Manacapuru, e o
Regimento Interno deste Poder e ‘invocando a proteção de Deus, declaro 
aberta a presente’ sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da 
Mulher.
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
3- PRES.: Neste momento, convido para compor a Mesa Diretora dos trabalhos 
desta Solenidade: 
✓ Ilustríssima Senhora, Hariany Santos Campelo, Secretária Executiva de Política 
para as Mulheres.
✓ Ilustríssima Senhora, Delegada Dra. Joyce Coelho, Titular da Delegacia 
Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.
✓ Ilustríssima Senhora, Maria Lima, Presidente da Cootepla – Associação de 
Catadores de Materiais Recicláveis.
✓ Ilustríssima Senhora, Dra. Kátia Corrêa, Médica Obstetra.
TEXTO BÍBLICO, HINO NACIONAL
4- PRES.: Convido os presentes para em posição de respeito, ouvirmos a 
execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino Municipal, e após a leitura do 
versículo da Bíblia Sagrada.
DA PAUTA
5- PRES.: Solicito a senhora secretária a proceder à leitura do expediente que 
originou a presente Sessão: 
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6- SEC.: (faz a leitura)
• REQUERIMENTO Nº 437/2026.
DEFESA DE MATÉRIA
7- PRES.: Neste momento, farei a defesa da matéria que originou a presente 
solenidade.
PRONUNCIAMENTOS 
8 - PRES.: Com a palavra, a Ilustríssima senhora Cristiane Gomes Moraes,
Secretária Executiva da Infância e Juventude.
8.1 - PRES.: Com a palavra, a Ilustríssima senhora Hariany Santos Campelo, 
Secretária Executiva de Política para as Mulheres.
8.2 - PRES.: Com a palavra, a Ilustríssima senhora Cb Raieli Saraiva, Ronda Maria 
da Penha.
8.3 - PRES.: Com a palavra, a Ilustríssima senhora Delegada Dra. Joyce Coelho,
Titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.
8.4 - PRES.: Com a palavra, a Ilustríssima senhora Maria Lima, Presidente da 
Cootepla – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.
8.5 - PRES.: Com a palavra, a Ilustríssima senhora Dra. Kátia Corrêa, Médica 
Obstetra.
8.6- PRES.: Com a palavra, a senhora Vereadora................................................
PRONUNCIAMENTO FINAL DO PRESIDENTE DA SESSÃO (CONCLUSÃO) 
9- PRES.: Agradeço a presença dos senhores Vereadores e de todos os presentes 
e declaro encerrada a reunião.

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