sessao nº 26

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
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Ata da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara 
Municipal de Manacapuru, Estado do 
Amazonas, Terceiro Período Legislativo da 
Décima Nona Legislatura, realizada no dia 
dezoito de maio de dois mil e vinte e seis.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (18/05/2026), precisamente às 
nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário 
Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 
1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo,
secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. PRESENTES, os Vereadores: (02) Amiraldo Pereira –
MDB; (03) Edjóias – PSD; (05) Marcondes Oliveira – Republicanos; (06) Gerson D’Ângelo –
Republicanos; (09) Júnior de Paula – MDB; (10) Zé Luís – MDB; (11) Katiça – MDB; (12) Linda Leite –
UNIÃO; (13) Lucas Fonseca – MDB; (15) Paulinho Teixeira – PSD; (16) Sérgio Ferreira – Republicanos; 
(17) Pedro Henrique – PSD; (18) Professor Conde – Republicanos; (19) Sônia Almeida –
Republicanos; (20) Tainá Vasconcelos – PSD; (21) Willace Sapo – MDB. AUSENTES, os Vereadores:
(01) Dr. Adonay Monteiro – PL; (04) Enfermeiro Fellipe – MDB, licença luto; (07) Ivan 19 –
Republicanos; (08) Sassá Jefferson – Republicanos; (14) Tchuco Benício – PSD. O vereador (11) Dr. 
Léo – MDB encontra-se de licença assumindo o cargo de Secretário Municipal de Habitação e 
Assuntos Fundiários – SEMHAB da Prefeitura Municipal de Manacapuru (Ato Administrativo nº. 
001/2026-GP/CMMPU). Vereador Gerson D’Ângelo: “Justificar a ausência do vereador Ivan 19 que 
vai estar no evento em Manaus do interesse de município”. Ato seguinte à secretária, fez a leitura do 
texto da Bíblia Sagrada, Salmos 145, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). O Presidente, vereador 
Sassá Jefferson, pôs em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, aprovada por 
unanimidade, sem alteração. Documentos em pauta nos EXPEDIENTES EXPEDIDOS: 
REQUERIMENTOS NºS 1389, 1390/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: aquisição e 
disponibilização de viaturas destinadas ao fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Civil 
Municipal de Manacapuru. aquisição e disponibilização de rádios de comunicação para uso da equipe 
operacional da Guarda Civil Municipal de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1475, 1476, 1477, 
1478, 1479/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: tapa-buraco: realização de manutenção 
asfáltica urgente em toda a extensão da Rua Luiz da Cunha Freire. limpeza geral, capina manual ou 
mecanizada e remoção de entulhos na Rua Vitória, no Bairro da União. instalação/substituição de 
lâmpadas de iluminação pública na Travessa Armando Mendes, Bairro São José município de 
Manacapuru. instalação/substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Dom João, Bairro 
São José município de Manacapuru. limpeza geral, capina manual ou mecanizada e remoção de 
entulhos na Rua Silves, no Bairro da União III município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1480, 
1481, 1535, 1536, 1537/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: construção de uma lixeira pública 
na Rua da Conquista, localizada no Bairro União. limpeza e desobstrução dos bueiros da Travessa 
Murici, localizada no Bairro União. serviços de limpeza e retirada de entulhos nas Ruas Vicente de 
Paula Santana e Cesário Cardoso Filho, localizadas no Bairro Correnteza. serviços de limpeza e 
retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Raimundo Francisco Pinheiro, localizada no Bairro 
Morada do Sol. construção de uma lixeira pública na Rua Moises Saraiva Pereira, localizada no Bairro 
Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 1518, 1519/2026, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: um 
redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua “C” do Residencial Manacapuru, no município de 
Manacapuru. manutenção e melhoria da iluminação pública, na Estrada Manoel Urbano, km 77, nas 
proximidades do IFAM, área rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1520, 1521/2026, Verª. 
SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa-buracos para a Avenida Padre Rafael, imediações do número 954, 
Bairro Centro. construção de bueiro ou caixa de drenagem pluvial na Rua Quintino Bocaiúva, nas 
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imediações do nº 1138. REQUERIMENTOS NºS 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534/2026, Ver. 
EDJÓIAS, solicitando: recapeamento da Rua Pesqueiro, localizada no Bairro de Correnteza. tapa 
buracos na Travessa Laranjal, localizada no Bairro de Correnteza. tapa buracos na Rua Abdala Kalil, 
localizada no bairro de São Francisco. tapa buracos na Rua Barcelos, localizada no Bairro de 
Aparecida. tapa buracos e reparos na iluminação pública na Travessa Alvarães, localizada no Bairro 
de Aparecida. reparos na iluminação pública na Rua Waldemar Pedrosa, localizada no Bairro de São 
Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1538, 1539, 1540, 1541, 1542/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, 
solicitando: tapa buraco na Rua Quintino Bocaiúva Bairro Centro. estudo de viabilidade técnica para 
o aumento do posteamento de rede de baixa tensão no Bairro São João do Miriti. restauração da 
canaleta que fica localizada na esquina da Rua Enazor Ataíde com à Avenida Boulevard Pedro Rates, 
Bairro São José. serviços de limpeza, capina e retirada de entulho na esquina das Ruas Presidente 
Costa e Silva com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro São Francisco. serviços de limpeza, capina e 
retirada de entulho na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva com a Rua Barão do Rio Branco, 
Bairro São Francisco. REQUERIMENTO Nº 1545/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção 
de um bueiro- Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº 1546/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando:
reparos na Rua Vasconcelos – Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 1547, 1548, 1549, 1550, 
1551/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: reforma completa do telhado, piso e banheiro da UBS de Santo 
Antônio, Bairro de Terra Preta, nesta cidade de Manacapuru/Am. desobstrução e reposição de uma 
tampa de bueiro para o endereço localizado na Rua Raimundo Dias esquina com a Avenida Gilberto 
Mestrinho, Bairro da Liberdade, nesta cidade de Manacapuru. reforma completa do telhado da UBS 
– José Dos Santos Ventura, Bairro da União, nesta cidade de Manacapuru/Am. desobstrução e 
reposição de uma tampa de bueiro para o endereço localizado na Rua Raimundo Dias esquina com a 
Rua Coronel Madeira, Bairro da Liberdade, nesta cidade de Manacapuru. serviço de capinagem, 
limpeza e retirada de entulhos e desobstrução de bueiro para o endereço localizado na Rua Adolfo 
Cavalcante esquina com à Rua Regina Fernandes, Centro, nesta cidade de Manacapuru/Am.
REQUERIMENTOS NºS 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, 
solicitando: manutenção elétrica da Creche Antônia Maciel da Silva localizada no bairro do Biribiri.
implantação de iluminação pública no ramal do Mariano localizada área rural do Acajatuba.
perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma bomba no ramal do Mariano localizada área 
rural Acajatuba. recapeamento da Rua Pesqueiro localizado no Bairro Correnteza. retirada de 
entulhos na rua a localizada no residencial Manacapuru. tapa buraco, Rua Getúlio Vargas localizado 
no Bairro Centro. serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Dezesseis de julho Bairro do São 
Francisco. MOÇÃO Nº 032/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: moção de parabenização ao dr. Thiago 
Nobre Rosas, coordenador do núcleo de moradia e regularização fundiária – NUMF da defensoria 
pública do estado do Amazonas e idealizador do projeto “meu pedaço de chão”. INDICAÇÕES NºS 
355, 356, 357, 358, 359/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: revitalização com à construção de uma 
cobertura que ficará acima da arquibancada do campo de futebol do Parque Do Ingá município de 
Manacapuru. estudo para adesão ao método aba (análise ao comportamento aplicada), como 
estratégia pedagógica no ensino aos alunos diagnosticados com o transtorno do espectro autista 
(TEA) na rede municipal de ensino. estudo para adesão ao método aba (análise ao comportamento 
aplicada), como estratégia pedagógica no ensino aos alunos diagnosticados com o transtorno do 
espectro autista (TEA) na rede municipal de ensino. planejamento, licenciamento é a construção de 
um aterro sanitário moderno, visando substituir o atual lixão municipal, serviço de fumacê, seja 
realizado periodicamente nos bairros do município no período do inverno amazônico. INDICAÇÃO Nº 
360/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: implantação de placas interativas sobre temas como 
biodiversidade local, manejo de resíduos sólidos, conservação da água e áreas de preservação 
permanente (APPS). INDICAÇÃO Nº 361/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: serviço de capina e retirada 
de entulhos na Rua Luciano Galvao localizado no Bairro Biribiri. Dando seguimento, o Presidente em 
exercício, vereador Willace Sapo, passou ao GRANDE EXPEDIENTE: Primeiro orador, vereador 
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SÉRGIO FERREIRA: “Agradecendo a Deus, mais um dia de trabalho onde nós temos a oportunidade 
de poder honrar o nosso povo e assim tem sido nosso trabalho, foi pra isso que fomos eleito, 
senhores hoje temos dois requerimentos um deles é da Rua Ezanor Ataide, mais precisamente do 
beco, um bueiro a céu aberto que quando chove alaga todas as casas, um reparo na tampa de bueiro 
que tem naquela rua e o nosso povo está precisando de uma resposta nossa que somos 
representante deles. Outro requerimento mais uma rua no bairro Lago Azul especialmente a rua 
Jatobá onde nós estivemos in loco e constatamos a falta de reparos principalmente na infraestrutura, 
esgoto, galeria, capina, tampa de bueiro e alagação completamente da rua deixando assim vários 
moradores a mercê. Que possamos da uma resposta ao povo de Manacapuru e reafirmar nosso 
compromisso com o povo seja da zona rural ou da área urbana e trazendo a essa casa para que possa 
aprovar e dá uma resposta efetiva ao nosso povo, dito isso muito obrigado”. Segundo orador,
vereador PEDRO HENRIQUE: “Bom dia a todos, eu venho a essa tribuna para falar um pouco das 
nossas andanças, dias produtivos de uma conversa franca e alinhamentos importantes com nosso 
povo da zona rural. Quero fazer uma menção honrosa ao evento de sexta feira do faça bonito, em 
que a Secretaria de Assistência Social, alguns colegas vereadores, prefeita Valciléia, instituições do 
nosso município estiveram caminhando as ruas de Manacapuru levantando essa pauta tão 
importante que é a defesa das nossas crianças e adolescentes. É triste quando apreciamos situações 
que elevam o nível da maldade principalmente com um ser indefeso que são as nossas crianças. 
Devemos de alguma forma orar por alguns manacapuruense que estão em um leito de hospital 
precisando de ajuda, muitos deles só esperando o momento da partida, daqueles que estão 
enterrando parentes, entes queridos, que Deus tenha misericórdia dessas pessoas e lhe dê o 
acalento necessário. A nossa prefeita Valciléia se encontra em Brasília correndo atrás de recursos, 
aqui em Manacapuru existem homens e mulheres comprometidos com o bem-estar da nossa cidade, 
é muito fácil você usar as redes sociais no telefone, e através dos vídeos que viralizaram 
rapidamente, porque é muito simples eu fazer um comentário de um colega publicar, e esse vídeo 
não irá viralizar porque você está falando de algo bom, necessário, agora quando usa o celular pra 
outra para depreciar a imagem de alguém, falar algo infundado certamente esses vídeos viralizam 
bastante, porque as pessoas gostam de vê problema e sempre é levado para o lado ruim da coisa, a 
gente respeita muito, hoje virou uma profissão ser blogueiro, mas a política se vence mostrando 
trabalho. A prefeita Valciléia tem enfrentado algumas problemáticas que todos os prefeitos do 
estado do Amazonas estão enfrentando também e esse problema de infraestrutura é um problema 
que vem lá de muito tempo atrás, o progresso vem para o nosso município, hoje não tenho ideia de 
quantos veículos estão cadastrado na placa de Manacapuru, a nossa cidade cresceu e se desenvolveu 
e nossa prefeita correndo atrás de recursos para resolver as tantas demandas que chegam 
diariamente. Eu gostaria de fazer um comentário breve e importante em um momento importante 
que o atual prefeito de Manaus Renato Júnior pediu socorro ao governo do estado, isso mostra a 
incompetência de um grupo que vem sobrecarregado de falácias e mostra à fragilidade do seu líder 
maior, eu gostaria de saber dessas pessoas a resposta pra isso, porque seu próprio líder não 
conseguiu responder mostrando a fragilidade, a dependência do governo do estado, isso é 
contraditório porque vem ao município que é Manacapuru jogar uma reponsabilidade para prefeita 
Valciléia, onde está à coerência nisso, sendo que Manaus tem a maior arrecadação se não me 
engano por cerca de oitenta por cento dos recursos do estado refletem em Manaus, porque não vem 
a essa tribuna pedir socorro ao governo do estado do Amazonas para ajudar a prefeita Valciléia.
Porque nós estamos precisando, nós estamos aqui sempre procurando a melhor alternativa para não 
atrasar o salário dos funcionários, esse município é próspero, acolhedor e tem políticos que 
representa com coerência nossa cidade. Manacapuru tem dois parceiros que o Senador Omar e o 
Senador Eduardo Braga que sempre trataram a Princesinha do Solimões com carinho, voltando para 
coerência, o maior líder de Manacapuru chamado Beto D’Ângelo, sempre encontrou caminho seguro
firme nos braços da prefeita Valciléia e continua trabalhando atrás de recursos para solucionar os 
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tantos problemas que temos no município e vamos resolver. Eu gostaria que os vereadores da 
oposição também subissem nessa tribuna e pedissem socorro ao governo do estado para ajudar no 
asfalto e infraestrutura do nosso município, senão você perde o senso da coisa, não mais meu muito 
obrigado, rumo ao progresso da princesinha sempre”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: 
“Muitas das vezes a gente é apedrejado criticado, as pessoas não tem coerência nas suas palavras e 
agridem muitas vezes outras pessoas nas redes sociais, dirigindo palavra de baixo calão. Insinuando 
coisas que não se prova, coisas inventadas. A gente enfrenta esse tipo de situação, mas são coisas 
que nunca vai nos desestimular a continuarmos tentando buscar solução. Foi assim desde o primeiro 
mandato e iremos continuar trabalhando dessa forma. Sempre trabalhamos com a verdade, sempre 
buscamos trazer para essa tribuna aqui o que é verdade. Sempre buscamos o entendimento, quando 
aparece aqui críticas contra a administração pública na questão de saúde e educação nesse sentido 
nós iremos sempre buscar as informações concretas. Eu estive no hospital Lázaro Reis e acompanhei 
de perto, o atendimento e eu vi aquela multidão no atendimento e tive a curiosidade de mais uma 
vez procurar o enfermeiro Lucas que é o diretor do hospital e pegar um novo relatório de 
atendimento daquele hospital. A gente pode ver como Manacapuru cresceu e como a cidade está 
quase que insuportável de tanta gente em todos os lugares. É um sinal que nos preocupa e ao 
mesmo tempo nos confirma que Manacapuru é um bom município por isso essa cidade está tão 
cheia de pessoas vindo de outras cidades. Os problemas eles irão sempre existir. Nós precisamos 
melhorar em algumas situações com certeza precisamos. Infraestrutura é uma delas. Nós 
enfrentamos esses problemas, buscamos soluções, nós estamos sempre em busca de melhoria para 
o nosso povo. Muita das vezes a oposição se coloca na tribuna como se tivesse um vereador apenas 
que fosse a busca das soluções e o resto dos vereadores está ali sem trabalhar. O problema que são 
formas diferentes de buscar soluções. Só vir aqui falar e depois vai para casa, não, tem que ir atrás da 
solução”. O orador foi aparteado pelo vereador Marcondes Oliveira: “Muito bem colocada as suas 
palavras, criticar é mais fácil, não é verdade? Agora buscar solução é que é o rabo. Quero parabenizar 
o Major Afrânio, pelo lindo trabalho que vem fazendo e pelo empenho da prefeita Valciléia. Não se 
faz tapa-buraco no inverno, e logo, logo vai vir o tapa-buraco”. Retomando a palavra, o orador: “Só o 
hospital Lázaro Reis no mês de março e de abril nós tivemos lá cento e oitenta e três cirurgias 
eletivas no mês de marca e cento e sessenta e nove cirurgia eletivas no mês de abril. Tem cirurgia de 
parto Cesário, cirurgia de emergências, fora isso nós temos quase quatrocentas cirurgias em dois 
meses. (continuou lendo o relatório do hospital). Eu tenho dito na tribuna, quando um vereador ou 
qualquer pessoa que seja vem fazer uma crítica a respeito de saúde, eu sempre falo gente, a saúde 
no município de Manacapuru ela está um caos há muitos anos. Mas há anos atrás o caos era porque 
não tinha médico. Hoje o caos na saúde é a superlotação. Que é uma coisa que nós não temos culpa. 
Dos serviços gerais ao secretário de saúde todos os dias saem das suas casas para dar o seu melhor lá 
nos hospital, no posto de saúde, na policlínica, eles querem fazer o melhor para a população e não é 
justo alguém vir aqui nessa tribuna jogar pedra no trabalho de pessoas honestas, de pessoas que 
trabalham todos os dias para ganhar o seu pão”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor 
Conde: “Fico feliz quando o senhor traz esses dados para gente aqui, eu tenho uma frase pra dizer, 
eu sou situação eu enxergo as coisas de maneira diferente, eu vejo que a nossa prefeita está 
trabalhando e os nossos secretários. É muito difícil a gente melhorar esses ramais de um dia para 
outro. Buscar solução é ter maturidade política, porque é fácil apontar erros estando do lado de fora, 
difícil é está dentro reconhecer os desafios e ter coragem de construir resposta para o povo. O nosso 
compromisso não é com vaidade política é com resultados”. Retomando a palavra, o orador: “Quero 
parabenizar o secretário de saúde doutor David Tayah, o diretor do hospital enfermeiro Lucas 
Fonseca que fez um trabalho lá traz na policlínica por isso foi qualificado a ser o diretor do hospital. 
Parabenizar a Maiara Gadelha, que tem feito um excelente trabalho na policlínica. Já vi o SAAE com 
outra postura na questão do atendimento as pessoas, isso é respeito. Muito obrigado”. Em seguida,
o Presidente em exercício, vereador Willace Sapo, passou aos trabalhos da ORDEM DO DIA e 
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havendo quórum regimental: PRESENTES, os Vereadores: (02) Amiraldo Pereira – MDB; (03) Edjóias 
– PSD; (05) Marcondes Oliveira – Republicanos; (06) Gerson D’Ângelo – Republicanos; (09) Júnior de 
Paula – MDB; (10) Zé Luís – MDB; (11) Katiça – MDB; (12) Linda Leite – UNIÃO; (13) Lucas Fonseca –
MDB; (15) Paulinho Teixeira – PSD; (16) Sérgio Ferreira – Republicanos; (17) Pedro Henrique – PSD;
(18) Professor Conde – Republicanos; (19) Sônia Almeida – Republicanos; (20) Tainá Vasconcelos –
PSD; (21) Willace Sapo – MDB. Foi ENCAMINHADO à comissão de justiça: PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 038/2026, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede título de utilidade 
pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru”. Foram 
APROVADOS por todos os vereadores presentes: REQUERIMENTOS NºS 1467, 1468, 1469, 1470, 
1471/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 1389, 1390/2026, Ver. WILLACE SAPO.
REQUERIMENTOS NºS 1475, 1476, 1477, 1478, 1479/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE. REQUERIMENTOS 
NºS 1480, 1481, 1535, 1536, 1537/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 1518, 
1519/2026, Ver. LUCAS FONSECA. REQUERIMENTOS NºS 1520, 1521/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA.
REQUERIMENTOS NºS 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534/2026, Ver. EDJÓIAS. REQUERIMENTOS 
NºS 1538, 1539, 1540, 1541, 1542/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA. REQUERIMENTO Nº 1545/2026,
Ver. SÉRGIO FERREIRA. REQUERIMENTO Nº 1546/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA.
REQUERIMENTOS NºS 1547, 1548, 1549, 1550, 1551/2026, Ver. KATIÇA. REQUERIMENTOS NºS 1552, 
1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA.
Foram APROVADOS por todos os vereadores presentes: INDICAÇÕES NºS 347, 361/2026, Ver. 
JÚNIOR DE PAULA. INDICAÇÕES NºS 355, 356, 357, 358, 359/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA. 
INDICAÇÃO Nº 360/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido 
ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261/2026, Ver. 
TCHUCO BENÍCIO. Discussão e votação: Moção Nº 032/2026 de autoria da vereadora Tainá 
Vasconcelos. Apoiada respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Discutir: 
vereadora Tainá Vasconcelos: “A gente agradece ao defensor por ter atendido ao pedido de vir a 
Manacapuru fazer essa questão da regularização fundiária, a gente sabe é um gargalo do nosso 
município, foram trezentos e quarenta e quatro atendimentos. A gente agradece também ao pároco 
Padre Wellington por ter cedido o espaço lá na paróquia e a gente já deixa aqui informado que eles 
retornaram dia primeiro de julho pra dar continuidade ao trabalho e que a gente possa realizar 
outros atendimentos”. Requerimentos NºS 1547, 1548, 1549, 1550, 1551/2026 de autoria do 
vereador Katiça. Requerimento Nº 1546/2026 de autoria do vereador Marcondes Oliveira.
Requerimento Nº 1545/2026 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos NºS 1538, 1539, 
1540, 1541, 1542/2026 de autoria do vereador Amiraldo Pereira. Requerimentos NºS 1518, 
1519/2026 de autoria do vereador Lucas Fonseca. Requerimentos NºS 1480, 1481, 1535, 1536, 
1537/2026 de autoria do vereador Pedro Henrique. Requerimentos NºS 1529, 1530, 1531, 1532, 
1533, 1534/2026 de autoria do vereador Edjóias. Requerimentos NºS 1520, 1521/2026 de autoria da
vereadora Sônia Almeida. Requerimentos NºS 1475, 1476, 1477, 1478, 1479/2026 de autoria da
vereadora Lindynês Leite. Requerimentos NºS 1389, 1390/2026 de autoria do vereador Willace Sapo.
Requerimentos NºS 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558/2026 
de autoria do vereador Júnior de Paula. Os requerimentos citados acima foram apoiados por todos os 
vereadores presentes na sessão. Indicação Nº 360/2026 de autoria do vereador Marcondes Oliveira.
Indicações NºS 355, 356, 357, 358, 359/2026 de autoria do vereador Amiraldo Pereira. Indicações 
NºS 347, 361/2026 de autoria do vereador Júnior de Paula. As indicações foram apoiadas 
respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Tramitação de Projetos: Permanece 
em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), segundo turno: PROJETO DE EMENDA A 
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 139-A da Lei Orgânica 
do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei 2026: PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 029/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre ações Públicas de 
saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que 
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trabalham na coleta de lixo”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, de autoria do Vereador 
Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas 
Municipais de Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2026, de autoria do 
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o 
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da 
Igualdade Racial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2026, autoria da 
Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo 
sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais 
comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências”. 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede título 
de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de 
Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa 2026: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 
003/2026 autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2026: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 002/2026, de autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão 
Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
005/2026, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal 
Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de 
educação do Estado do Amazonas”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, autoria do 
Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues 
Moreira”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, vereador Willace Sapo, encerrou 
a sessão ordinária do dia dezoito de maio do ano em curso, às nove horas e cinquenta e cinco
minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos 
termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela secretária da 
Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.

ORDEM DO DIA Nº 026(18/05/2026)
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EXMO(A). SR(A). DD. VEREADOR(A)
MANACAPURU
LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE
NO DIA 18 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 09h00, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA:
EXPEDIENTES RECEBIDOS:
• ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede 
título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de 
Manacapuru”.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe 
sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de 
Manacapuru e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe 
sobre a inclusão do dia municipal da luta antimanicomial no calendário oficial do município de 
Manacapuru”.
• REQUERIMENTOS NºS 1389, 1390/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: aquisição e 
disponibilização de viaturas destinadas ao fortalecimento das atividades operacionais da Guarda 
Civil Municipal de Manacapuru. aquisição e disponibilização de rádios de comunicação para uso da 
equipe operacional da Guarda Civil Municipal de Manacapuru.
• REQUERIMENTOS NºS 1475, 1476, 1477, 1478, 1479/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: tapa￾buraco: realização de manutenção asfáltica urgente em toda a extensão da Rua Luiz da Cunha 
Freire. limpeza geral, capina manual ou mecanizada e remoção de entulhos na Rua Vitória, no 
Bairro da União. instalação/substituição de lâmpadas de iluminação pública na Travessa Armando 
Mendes, Bairro São José município de Manacapuru. instalação/substituição de lâmpadas de 
iluminação pública na Rua Dom João, Bairro São José município de Manacapuru. limpeza geral, 
capina manual ou mecanizada e remoção de entulhos na Rua Silves, no Bairro da União III município 
de Manacapuru.
• REQUERIMENTOS NºS 1480, 1481, 1535, 1536, 1537/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando:
construção de uma lixeira pública na Rua da Conquista, localizada no Bairro União. limpeza e 
desobstrução dos bueiros da Travessa Murici, localizada no Bairro União. serviços de limpeza e 
retirada de entulhos nas Ruas Vicente de Paula Santana e Cesário Cardoso Filho, localizadas no 
Bairro Correnteza. serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Raimundo 
Francisco Pinheiro, localizada no Bairro Morada do Sol. construção de uma lixeira pública na Rua 
Moises Saraiva Pereira, localizada no Bairro Morada do Sol.
• REQUERIMENTOS NºS 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, 
solicitando: construção de calçada na Avenida Perimetral, Bairro São José, no município de 
Manacapuru. construção de calçada na Rua Projetada 09, Bairro Morada Do Sol, no município de 
Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves Bastos, Bairro Terra 
Preta, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Eirunepé, Bairro São José, no 
município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Avenida Perimetral, Bairro São 
José, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada 
do Sol, no município de Manacapuru.
• REQUERIMENTOS NºS 1518, 1519/2026, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: um redutor de 
velocidade (quebra-molas) na Rua “C” do Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. 
manutenção e melhoria da iluminação pública, na Estrada Manoel Urbano, km 77, nas 
proximidades do IFAM, área rural de Manacapuru.
ORDEM DO DIA Nº 026(18/05/2026)
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• REQUERIMENTOS NºS 1520, 1521/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa-buracos para a 
Avenida Padre Rafael, imediações do número 954, Bairro Centro. construção de bueiro ou caixa de 
drenagem pluvial na Rua Quintino Bocaiúva, nas imediações do nº 1138.
• REQUERIMENTOS NºS 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, 
solicitando: iluminação pública, na Rua Joséfa Menezes, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru. limpeza pública na Rua Juruá, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru.
limpeza pública na Rua Carmem de Souza, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru.
iluminação pública, na Travessa José Mineiro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru.
iluminação pública, na Rua Juruá, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza 
pública na Rua Joséfa Menezes, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza 
pública na Travessa José Mineiro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru.
• REQUERIMENTOS NºS 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando:
recapeamento da Rua Pesqueiro, localizada no Bairro de Correnteza. tapa buracos na Travessa 
Laranjal, localizada no Bairro de Correnteza. tapa buracos na Rua Abdala Kalil, localizada no bairro 
de São Francisco. tapa buracos na Rua Barcelos, localizada no Bairro de Aparecida. tapa buracos e 
reparos na iluminação pública na Travessa Alvarães, localizada no Bairro de Aparecida. reparos na 
iluminação pública na Rua Waldemar Pedrosa, localizada no Bairro de São Francisco.
• REQUERIMENTOS NºS 1538, 1539, 1540, 1541, 1542/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando:
tapa buraco na Rua Quintino Bocaiúva Bairro Centro. estudo de viabilidade técnica para o aumento 
do posteamento de rede de baixa tensão no Bairro São João do Miriti. restauração da canaleta que 
fica localizada na esquina da Rua Enazor Ataíde com à Avenida Boulevard Pedro Rates, Bairro São 
José. serviços de limpeza, capina e retirada de entulho na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva 
com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro São Francisco. serviços de limpeza, capina e retirada de 
entulho na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro São 
Francisco.
• REQUERIMENTOS NºS 1543, 1544/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: implementação de 
salas de recursos nas creches do município de Manacapuru. implementação de uma creche em 
tempo integral no município de Manacapuru.
• REQUERIMENTO Nº 1545/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de um bueiro￾Lagoa Azul.
• REQUERIMENTO Nº 1546/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: reparos na Rua 
Vasconcelos – Novo Manacá.
• REQUERIMENTOS NºS 1547, 1548, 1549, 1550, 1551/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: reforma 
completa do telhado, piso e banheiro da UBS de Santo Antônio, Bairro de Terra Preta, nesta cidade 
de Manacapuru/Am. desobstrução e reposição de uma tampa de bueiro para o endereço localizado 
na Rua Raimundo Dias esquina com a Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro da Liberdade, nesta 
cidade de Manacapuru. reforma completa do telhado da UBS – José Dos Santos Ventura, Bairro da 
União, nesta cidade de Manacapuru/Am. desobstrução e reposição de uma tampa de bueiro para o 
endereço localizado na Rua Raimundo Dias esquina com a Rua Coronel Madeira, Bairro da 
Liberdade, nesta cidade de Manacapuru. serviço de capinagem, limpeza e retirada de entulhos e 
desobstrução de bueiro para o endereço localizado na Rua Adolfo Cavalcante esquina com à Rua 
Regina Fernandes, Centro, nesta cidade de Manacapuru/Am.
• REQUERIMENTOS NºS 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, 
solicitando: manutenção elétrica da Creche Antônia Maciel da Silva localizada no bairro do Biribiri.
implantação de iluminação pública no ramal do Mariano localizada área rural do Acajatuba.
perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma bomba no ramal do Mariano localizada 
área rural Acajatuba. recapeamento da Rua Pesqueiro localizado no Bairro Correnteza. retirada de 
entulhos na rua a localizada no residencial Manacapuru. tapa buraco, Rua Getúlio Vargas localizado 
no Bairro Centro. serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Dezesseis de julho Bairro do 
São Francisco.
• REQUERIMENTOS NºS 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567/2026, Ver. 
ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS, solicitando: realização de feira municipal de empreendedorismo 
ORDEM DO DIA Nº 026(18/05/2026)
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juvenil e economia criativa. implantação de um ecoponto municipal para descarte de entulhos, 
podas e móveis inservíveis. criação de um canal digital para denúncia de falta de iluminação pública 
e buracos nas vias. criação de uma operação municipal permanente de recuperação das vias 
urbanas e vicinais no município de Manacapuru. mutirão de emissão de documentos nas 
comunidades rurais e ribeirinhas. implantação de internet wi-fi gratuita nas praças públicas do 
município de Manacapuru. instalação de abrigos cobertos nos principais pontos de ônibus de 
Manacapuru. implantação de academias ao ar livre nas comunidades rurais e ribeirinhas de 
Manacapuru. criação de um cronograma fixo de manutenção dos ramais da zona rural durante o 
verão Amazônico.
• MOÇÃO Nº 032/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: moção de parabenização ao dr. Thiago Nobre 
Rosas, coordenador do núcleo de moradia e regularização fundiária – NUMF da defensoria pública 
do estado do Amazonas e idealizador do projeto “meu pedaço de chão”.
• INDICAÇÕES NºS 353, 354/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação de um núcleo municipal de 
atendimento psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade 
social. realização de mutirões de avaliação oftalmológica nas escolas da rede municipal de ensino, 
com encaminhamento dos casos que necessitem de acompanhamento especializado.
• INDICAÇÕES NºS 355, 356, 357, 358, 359/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: revitalização com à 
construção de uma cobertura que ficará acima da arquibancada do campo de futebol do Parque Do 
Ingá município de Manacapuru. estudo para adesão ao método aba (análise ao comportamento 
aplicada), como estratégia pedagógica no ensino aos alunos diagnosticados com o transtorno do 
espectro autista (TEA) na rede municipal de ensino. estudo para adesão ao método aba (análise ao 
comportamento aplicada), como estratégia pedagógica no ensino aos alunos diagnosticados com o 
transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de ensino. planejamento, licenciamento é a 
construção de um aterro sanitário moderno, visando substituir o atual lixão municipal, serviço de 
fumacê, seja realizado periodicamente nos bairros do município no período do inverno amazônico.
• INDICAÇÃO Nº 360/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: implantação de placas interativas sobre 
temas como biodiversidade local, manejo de resíduos sólidos, conservação da água e áreas de 
preservação permanente (APPS).
• INDICAÇÃO Nº 361/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: serviço de capina e retirada de entulhos na Rua 
Luciano Galvao localizado no Bairro Biribiri.
• INDICAÇÃO Nº 362/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS: instalação de placas de 
identificação das ruas nos bairros do município de Manacapuru.
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede 
título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de 
Manacapuru”.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe 
sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de 
Manacapuru e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe 
sobre a inclusão do dia municipal da luta antimanicomial no calendário oficial do município de 
Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• REQUERIMENTOS NºS 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, 
solicitando: limpeza pública na Rua Louvegildo Maciel, Bairro Morada do Sol, no município de 
ORDEM DO DIA Nº 026(18/05/2026)
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Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Amari, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru. iluminação pública, na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru. iluminação pública, na Rua Rio Amari, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru. iluminação pública, na Rua Rio Anamã, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru. iluminação pública, na Rua Louvegildo Maciel, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Anama, Bairro Morada do Sol, no município de 
Manacapuru.
• REQUERIMENTOS NºS 1467, 1468, 1469, 1470, 1471/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando:
tapa buraco na Rua Dezesseis de Julho Bairro São Francisco. limpeza e retirada de entulhos, na Rua 
Tapajós Bairro do São Francisco. construção da cobertura da garagem na Creche Pré-Escolar 
Professora Elcimar Machado da Silva que fica localizada Avenida Correnteza do Bairro da 
Correnteza. limpeza e retirada de entulhos, na Travessa Barcelos Bairro do Figueirinha. construção 
de uma mureta na areia do refeitório, na Creche Pré-Escolar Professora Elcimar Machado da Silva, 
localizada Avenida Correnteza do Bairro da Correnteza.
• REQUERIMENTOS NºS 1389, 1390/2026, Ver. WILLACE SAPO.
• REQUERIMENTOS NºS 1475, 1476, 1477, 1478, 1479/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE.
• REQUERIMENTOS NºS 1480, 1481, 1535, 1536, 1537/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE.
REQUERIMENTOS NºS 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO.
• REQUERIMENTOS NºS 1518, 1519/2026, Ver. LUCAS FONSECA.
• REQUERIMENTOS NºS 1520, 1521/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA.
• REQUERIMENTOS NºS 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO.
• REQUERIMENTOS NºS 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534/2026, Ver. EDJÓIAS.
• REQUERIMENTOS NºS 1538, 1539, 1540, 1541, 1542/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA.
• REQUERIMENTOS NºS 1543, 1544/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON.
• REQUERIMENTO Nº 1545/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA.
• REQUERIMENTO Nº 1546/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA.
• REQUERIMENTOS NºS 1547, 1548, 1549, 1550, 1551/2026, Ver. KATIÇA.
• REQUERIMENTOS NºS 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA.
• REQUERIMENTOS NºS 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567/2026, Ver. 
ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• INDICAÇÃO Nº 347/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: aquisição de ar condicionado, para creche Pré￾Escolar Professora Elcimar Machado da Silva, localizado na Avenida da Correnteza do Bairro da 
Correnteza.
• INDICAÇÕES NºS 353, 354/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO.
• INDICAÇÕES NºS 355, 356, 357, 358, 359/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA.
• INDICAÇÃO Nº 360/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA.
• INDICAÇÃO Nº 361/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA.
• INDICAÇÃO Nº 362/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS.
JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE