| materia |
312/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –
VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E SERVIÇOS – MAJOR AFRÂNIO PEREIRA; SOLICITANDO: MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE BELA VISTA. |
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313/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA BECO ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. |
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314/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –
VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E SERVIÇOS – MAJOR AFRÂNIO PEREIRA; SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A PISTA NA ESTRADA DO CALADO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE A VEGETAÇÃO JÁ ENCOBRE O MEIO-FIO. |
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315/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). |
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316/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE SANTA MARIA – ESTRADA MANOEL URBANO. |
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317/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE MARIANO.. |
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| materia |
318/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE PENIEL – COSTA DO AJARATUBA 2. |
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319/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E APÓSTOLO PAULO – COSTA DO PESQUEIRO 2. |
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320/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, LIMEIRA – COSTA DO TUIUÉ 3. |
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| materia |
321/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO CUMARU, ENA – RIO MANACAPURU. |
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322/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A ILHA DO AJARATUBA. |
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323/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO JAPONÊS. |
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| materia |
324/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABERTURA DE UM RAMAL NA COSTA DO PARATARI PARA AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS NO ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO. |
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| materia |
325/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE UM PRÉDIO ABANDONADO CHEIO DE MATO E ÁRVORE GIGANTESCA ONDE ANTES FUNCIONAVA O CONSELHO TUTELAR QUE PÕEM EM RISCO O PRÉDIOS INSS E SEMAS. |
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| materia |
326/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO CAIS DO PORTO FAMOSA BEIRA RIO COM REFERENCIA A DESCIDA PRINCIPAL EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, CENTRO. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE SUGERINDO COM URGÊNCIA UMA “PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ENTRADA DO MONTE CRISTO. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA SEMFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, REDUTOR DE VELOCIDADE E ACOSTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALEMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO – SUGERINDO O REFORÇO ALIMENTAR NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM MURETA DE PROTEÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-RAIL DE SEGURANÇA NO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO MORADA DO SOL E À FEIRA DO EDUARDO BRAGA. |
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| materia |
262/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DR. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS E Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA PARA ATENDER O RESIDENCIAL ATALIBA. |
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| materia |
263/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DR. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS E Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – LAGO DO PARU. |
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| materia |
264/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DR. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS E Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA PARA ATENDER A COMUNIDADE REI DAVI E ADJACÊNCIAS–KM 62/AM-070– RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
265/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DR. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS E Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOÃO - RAMAL DO PIÇARRAL, MARIANO E ADJACÊNCIAS AM-352. |
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| materia |
266/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO OFERTA DE CURSO DE CORTE E COSTURA PARA MULHERES DAS COMUNIDADES SÃO RAIMUNDO E ARAPAPÁ. |
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| materia |
267/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O COLETOR DE LIXO, PASSE DIARIAMENTE NA RUA PROJETADA 1, BAIRRO DUQUE DE OURO, NOVO MANACÁ. |
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| materia |
268/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA E LIMPEZA NA RUA ANICETO BARROSO, BAIRRO TERRA PRETA. |
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| materia |
269/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA E ASFALTO, NA RUA TUIUÉ, BAIRRO CORRENTEZA. |
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| materia |
270/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS, DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS NA CALÇADA E CAPINA, NA RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO ATALIBA. |
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| materia |
271/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
272/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E ASFALTO, RUA “4”, BAIRRO DUQUE DE OURO. |
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| materia |
273/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPIAMENTO ASFALTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
274/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO –JÁZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BAIRROS VALE VERDE, NOVO HORIZONTE, SÃO JOÃO DO MIRITI, LAGO AZUL E ENTRADA DO ATALIBA. |
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| materia |
275/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DA BOULEVARD PEDRO RATTES DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL AOS ARREDORES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
276/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS MEDIAÇÕES DO CENTRO POLISPORTIVO DO BIRIBIRI-MANACAPURU. |
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| materia |
277/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA JOSÉ PEREIRA COM A RUA PIRANHA NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. |
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| materia |
278/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ PEREIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. |
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| materia |
279/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR RESPEITANDO A QUANTIDADE DE PASSAGEIROS PERMITIDA POR CADA VEÍCULO E O ACOMPANHAMENTO DO MONITOR EM CADA ROTA, NO RAMAL 25 NA RODOVIA 352. |
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| materia |
280/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RAMAL DO 25 NA RODOVIA 352. |
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| materia |
281/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO CORRENTEZA, RUA ANGELUS FIGUEIRA. |
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| materia |
282/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA ANGELUS FIGUEIRA E POSTERIOR ASFALTAMENTO, NO BAIRRO CORRENTEZA. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-19 |
Errata |
ATO: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026-GP/CMMPU. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-12 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – OMAR ABDEL AZIZ, SUGERINDO QUE DIRECIONE VERBAS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENFRENTE À CRECHE PRÉ-ESCOLA EDELBERTA DA CUNHA CONDE, NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-12 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – OMAR ABDEL AZIZ, SUGERINDO QUE DIRECIONE VERBAS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ANTÔNIO DOS SANTOS MONTEIRO NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre desligamento do servidor Francisco Assis Brito de Melo, em razão da concessão de Aposentadoria Por Invalidez |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Parecer CLJRF/CMM |
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026, de autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado ‘Festa do Sempre Viva’, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências”. |
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| materia |
234/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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236/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI MARCELO AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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