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materia nº 47/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIND. Nº 004/2026 - SOLICITAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.
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Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR PAULO DO IDAM
INDICAÇÃO Nº 004/26 ANO 2026
AUTOR: VEREADOR PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA - PL.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE
SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
SENHORAS VEREADORAS,
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes desta Casa, depois
de ouvido Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICAR na forma Regimental, que
seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de
Produção a solicitação de ação itinerante no Distrito de Santo Antônio do Matupi.
JUSTIFICATIVA
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar a realização de uma ação
itinerante da Secretaria Municipal de Produção no Distrito de Santo Antônio do Matupi, com
o objetivo de atender os produtores rurais daquela localidade.
A presente solicitação tem como finalidade promover:
e - O cadastramento de produtores rurais;
e - A emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
e - A atualização e regularização do cadastro de produtor rural;
e - A disponibilização de outros serviços e políticas públicas voltadas ao setor
primário, desenvolvidas por esta Secretaria.
Ressalta-se que tal ação é de extrema importância para fortalecer o setor produtivo local,
garantindo o acesso dos produtores às políticas públicas, programas de incentivo, crédito
rural e demais benefícios oferecidos pelo poder público municipal e federal.
Diante disso, solicitamos a especial atenção de Vossa Senhoria para viabilizar esta ação, em
data a ser previamente agendada, de acordo com a disponibilidade da Secretaria.
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em 05 de maio
CAMARA MUNICIPAL DE
de 2026. - Es DA SILVA
E 32-63
PAULO CÉSA Rm RA DA SILVA
v
Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000
ci A CNPJ - 14.179.972/0001-08
Manicoré —- Amazonas
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