materia nº 8/2024

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON YURI LELO REIS
INDICAÇÃO Nº 001/24 - GWYLR ANO 2024
AUTOR: VEREADOR WELLINGTON YURI LELO REIS
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA FLORESTA DENTRO DA
RDS/RIO AMAPÁ NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - DISTRITO DE AGUA
AZUL.
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES, conse Seg Mi PLENÁRIO
SENHORAS VEREADORAS. ps
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes: ouvido
o Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICA na Forma Regimental ao Sr. Lúcio
Flávio do Rosário - Prefeito Municipal de Manicoré/AM, que viabilize a CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DA FLORESTA DENTRO DA RDS/RIO AMAPÁ NA
COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - DISTRITO DE ÁGUA AZUL.
JUSTIFICATIVAS
1 - Considerando que é de competência privativa do Município, legislar sobre
assuntos de interesse local e do bem-estar de sua população, de acordo com CAPÍTULO
I, ART.15 - T da Lei Orgânica do Município de Manicoré.
2 - Considerando que, as escolas da floresta são construídas a partir de um modelo
sustentável, com a utilização madeira de manejo florestal sustentável.
3 - Considerando que, os conteúdos pedagógicos dessas escolas da floresta buscam
a promoção da sustentabilidade socioambiental, a preservação de recursos naturais, como
a fauna, a flora, o solo e recursos hidricos de forma socialmente justa e economicamente
viável.
4 - Considerando o modelo projetado para ter baixo impacto ambiental, contando
com Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), painéis de capacitação de energia solar,
sistema de capacitação de águas pluviais. Sistema de ventilação natural, ampla
acessibilidade estilo modelar e fácil manutenção.
5 - Considerando que a comunidade de Boa Esperança estar localizada dentro da
unidade da RDS/RIO Amapá, onde moram mais de 53 famílias, e no entorno a
aproximadamente 113 famílias. O projeto de construção da Escola da Floresta visa
promover a sustentabilidade e ações socioambientais, e o fortalecimento da unidade de
conservação (UC), RDS/ Rio Amapá.
Av. Santos Dumont, nº 633 — Bairro: Auxiliadora — Fone: (97) 9 8109-4814
ASA DI CGC — 14.179.972/0001-08 — CEP: 69.280-000
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Município de Manicoré
promover a sustentabilidade e ações socioambientais, e o fortalecimento da unidade de
conservação (UC), RDS/ Rio Amapá.
6 - Considerando o Art. 262º da Lei Orgânica do Município que diz: “Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e essencial à sadia qualidade de
vida do povo, cabendo ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para presentes e futuras gerações.
7 - Considerando o Art. 267º da Lei Orgânica do Município que diz: “Deverá o
Executivo Municipal desenvolver programas especiais e campanhas de ampla
repercussão e alcance coletivo, com vista a promover a educação ambiental na
comunidade, e ainda, inserir essa como matéria curricular, a ser ministrada nas escolas e
Centros Comunitários integrantes da estrutura municipal, bem como do setor privado, se
subvencionada ou conveniada com a Prefeitura.
8 - Considerando o Projeto ser financiado pelo BIRD - Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento, Financia Gestão Pública, infraestrutura,
desenvolvimento urbano, educação sustentável e meio ambiente.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço
antecipadamente pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviando cópia ao Exmo.
Senhor Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito do Município de Manicoré e ao Ilmo. Sr.
José Antônio Pinto Gomes - Secretário Municipal de Educação (SEMED).
Sala das Sessões, Plenário Vereador Professor Emanuel Colares Duarte, em 19 de
fevereiro de 2024.
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Escola da Floresta do Amazonas: pouseira umdade ja arta motads pronta betps bncaniagonas com be nemcipics escola-da-Boresta-do-amasonas
AMAZÔNIA
Escola da Floresta do
Amazonas: primeira
unidade já está metade
pronta
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse hoje (21) que a
primeira unidade do programa Escola da Floresta já está com
50% das obras prontas.
É a da reserva de desenvolvimento sustentável do rio Uatums,
em São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus).
Segundo o governo, o investimento é de aproximadamente R$
5 milhões na unidade que fica na comunidade Bom Jesus do
Angelim, onde moram 20 famílias de agricukores.
“As escolas da floresta estão sendo construídas a partir de um
modelo sustentável, com a utilização madeira de manejo
florestal sustentável e, também a de objeto de apreensão de
atividades de extração ilegal”, disse Lima.
Conforme o governador, os conteúdos pedagógicos dessas
escolas buscam a sustentabilidade socioambiental e a
Nenscsa toque Anal
Primeira Escola da Floresta será entregue em 2024 pelo Governo do
Amazonas
Em 2023, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar, deu início a construção
da primeira unidade da Escola da Floresta, localizada na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em
São Sebastião do Uatumá (a 247 quilômetros de Manaus). Com
investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões, as obras já
estão quase 50% concluídas e a nova unidade escolar está
prevista para ser entregue em 2024.
A unidade da RDS do Uatumã está localizada na comunidade
Bom Jesus do Angelim, onde moram mais de 20 famílias que
vivem da agricultura sustentável. O projeto visa promover
sustentabilidade e ações socioambientais nas unidades de
ensino ao fortalecer as UCs.
De acordo com o governador Wilson Lima, as escolas da floresta
foram projetadas por terem um baixo impacto ambiental.
“As escolas da floresta estão sendo construídas a partir de um
modelo sustentável, com a utilização madeira de manejo florestal
sustentável e, também, madeira objeto de apreensão de
atividades de extração ilegal. Os conteúdos pedagógicos dessas
escolas buscam a promoção da sustentabilidade socioambiental,
a preservação de recursos naturais, como a fauna, a flora, o solo
e recursos hídricos de forma socialmente justa e
economicamente viável”, disse o governador Wilson Lima.
A secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Kuka
Chaves, destacou o andamento das obras e quão significativo é
o projeto da primeira Escola da Floresta do Estado.
“Passamos do processo de fundamentação e agora, chegamos
na finalização da estruturação. O governador Wilson Lima, em
2023, deu o pontapé inicial para este projeto. uma iniciativa
pioneira, reflexo de uma gestão comprometida com o meio
ambiente o o futuro dos nossos estudantes”, pontuou a secretária
Kuka Chaves.
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foram projetadas por terem um Baixo impacto ambiental Agendamento
“As escolas da floresta estão sendo construídas a partir de um
modelo sustentável, com a utilização madeira de manejo florestal
sustentável e, também, madeira objeto de apreensão de
atividades de extração ilegal. Os conteúdos pedagógicos dessas
escolas buscam a promoção da sustentabilidade socioambiental,
a preservação de recursos naturais, como a fauna, a flora, o solo
e recursos hídricos de forma socialmente justa e
economicamente viável”, disse o governador Wilson Lima.
A secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Kuka
Chaves, destacou o andamento das obras e quão significativo é
o projeto da primeira Escola da Floresta do Estado.
“Passamos do processo de fundamentação e agora, chegamos
na finalização da estruturação. O governador Wilson Lima, em
2023, deu o pontapé inicial para este projeto, uma iniciativa
pioneira, reflexo de uma gestão comprometida com o meio
ambiente e o futuro dos nossos estudantes”, pontuou a secretária
Kuka Chaves.
Unidades de Conservação (UCs)
A escolha por UCs tem o intuito de fortalecer a educação
ambiental e transformar as unidades de ensino em espaços de
gestão democrática, de respeito à diversidade sociocultural e aos
direitos humanos.
O modelo foi todo projetado para ter baixo impacto ambiental,
contando com Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). painéis
de captação de energia solar, sistema de captação de águas
pluviais, uso de madeira de manejo florestal sustentável, sistema
de ventilação natural, ampla acessibilidade, estilo modular
(podendo ser ampliado) e fácil manutenção.
A unidade de ensino contará com salas de aula, sala de leitura,
sala multiuso, refeitório, sala dos professores, alojamento dos
educadores e dos estudantes, laboratório de robótica (Espaço
Maker), além de banheiros e demais estruturas escolares, como
secretaria, despensa, cozinha e depósito.
FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar
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