materia nº 11/2023

so
Estado do Amazonas —
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE MARKSON MACHADO BARBOSA
INDICAÇÃO Nº 005/GAB.VMMB ANO 2023
AUTOR: MARKSON MACHADO BARBOSA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES SÃO
SEBASTIÃO E PARAÍSO - REGIÃO DE ILHAS DE ONÇAS.
SENHOR PRESIDENTE, OEM Enápi
NOBRES VEREADORES, AI do
SENHORAS VEREADORAS, :
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes, depois de ouvido o
Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICA na Forma Regimental ao Chefe do
Executivo Municipal, que verifique a disponibilidade de providenciar a aquisição de tratores
agrícolas para as Comunidades São Sebastião e Paraíso - Região de Ilhas de Onças.
JUSTIFICATIVA
Considerando o Art. 130-A - Capítulo XV que trata sobre a da Política Agrária,
$1º - e 82º da Lei Orgânica do Município de Manicoré.
I — Criar as condições necessárias a fixação do homem na zona rural e promover
melhorias em suas condições socioeconômicos.
II — Apoiar uma política de produção para a região com ênfase na geração de rendas.
II — Promover e assegurar programas de investimentos com incentivos específicos
para fortalecimento de pequena e média propriedade.
IV — Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Considerando que a solicitação, tende-se atender os produtores rurais que possuem
como fonte de renda, a produção agrícola, que é um incentivo para a agricultura familiar,
sendo assim, esses implementos facilitarão a produtividade das famílias que vivem da terra
além de diminuir a dificuldade pelo motivo de ser uma região de dificil acesso, bem como
garantirá uma melhor qualidade de vida, proponho a presente propositura.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço antecipadamente
pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviando cópia ao Exmo. Senhor Lúcio Flávio do
Rosário - Prefeito do Município de Manicoré, ao Sr. Luciano Melo de Araújo - Secretário
Municipal de Produção Agrícola - SEMAPA e aos Presidentes dessas Comunidades.
Sala das Sessões Plenário Professor/Vereador Emanuel Colares Duarte em 07
de Novembro de 2023.
Vereador Presidente - Republicanos
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