materia nº 24/2024

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR MARKSON MACHADO BARBOSA
INDICAÇÃO: 003/24 - GAB.VMMB ANO 2024
AUTOR: MARKSON MACHADO BARBOSA
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CAIXA D'ÁGUA NA
COMUNIDADE DE SANTA EVA, DISTRITO DE DEMOCRACIA:
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
SENHORAS VEREADORAS
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes, depois de Ouvido
Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICA na Forma Regimental ao Chefe do
Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CAIXA D'ÁGUA
NA COMUNIDADE DE SANTA EVA.
JUSTIFICATIVA
- Considerando que é de competência privativa do Município. De acordo com
CAPÍTULO XIX das Obras e Serviços Municipais, Art.148 - I, II, II, IV do $1º - e 82º
da Lei Orgânica do Município de Manicoré.
Considerando que se trata de um bem essencial a vida e de uma comunidade de
necessidade de água potável para o consumo humano e que oferecer a água de boa qualidade
e de fácil acesso, proporcionará saúde e qualidade de vida aos comunitários.
Considerando que o poço artesiano é um sistema de captação de água que menos
agride o meio ambiente e que o ser humano necessita de água para sobreviver.
Considerando que a solicitação, tem o objetivo de atender aos inúmeros pedidos dos
comunitários, inclusive através de abaixo assinado dos moradores que necessitam
urgentemente desse benefício que se reveste de interesse público e coletivo, peço pela
aprovação da referida indicação.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço antecipadamente
pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviado cópias ao Presidente da Comunidade de
Santa Eva, ao Ilmo. Sr. Antônio Mário do Rosário Júnior - Presidente da CAARDS, ao Ilmo.
Sr. Ademir Oliveira de Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior
(SEMINFRI) e ao Exmo. Senhor Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito do Município de
Manicoré/AM.
reador Emanuel Colares Duarte em 05 de
1
Sala das Sessões Plenário Professor,
março de 2024.
Markson ado Barbosa
Vereador - Republicanos
CÂMARA MUNICIPAL DE Av. Santos Dumont, nº 633 — Bairro: Auxiliadora — Fone: (97) 9 8109-4814
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