materia nº 29/2024

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR MARKSON MACHADO BARBOSA
INDICAÇÃO: 008/24 - GAB.VMMB ANO 2024
AUTOR: MARKSON MACHADO BARBOSA
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CAIXA D'ÁGUA
COMUNIDADE DE PANDEGAL.
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
SENHORAS VEREADORAS
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vige ec
Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICA na Forma Regimental ao Chefe do
Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CAIXA D'ÁGUA
NA COMUNIDADE DE PANDEGAL.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é de competência privativa do Município. De acordo com
CAPÍTULO XIX das Obras e Serviços Municipais, Art.148 - 1, IL, HI, IV do $1º - e $2º
da Lei Orgânica do Município de Manicoré.
Considerando que se trata de um bem essencial a vida e de uma comunidade de
necessidade de água potável para o consumo humano e que oferecer a água de boa qualidade
e de fácil acesso, proporcionará saúde e qualidade de vida aos comunitários.
Considerando que o poço artesiano é um sistema de captação de água que menos
agride o meio ambiente e que o ser humano necessita de água para sobreviver.
Considerando que a solicitação, tem o objetivo de atender aos inúmeros pedidos dos
comunitários, que necessitam urgentemente desse benefício que se reveste de interesse
público e coletivo, peço pela aprovação da referida indicação.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço antecipadamente
pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviado cópias ao Presidente da Comunidade de
Pandegal, ao Ilmo. Sr. Ademir Oliveira de Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura
do Interior (SEMINFRI) e ao Exmo. Senhor Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito do Município
de Manicoré/AM.
reador Emanuel Colares Duarte em 07 de
AS
Sala das Sessões Plenário Professor
maio de 2024.
Markson Ma o Barbosa
Vereador - Republicanos
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